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Diário RO - Justiça

370DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EMBARGADO: 
LINDSAY VIANA LIMA SOARES OAB no DESCONHECIDO, 
ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA OAB no RO1357 
Vistos,
Em razao da resposta aos questionamentos apresentados pelo 
expert (id. 22868669), manifestem-se as partes a respeito, no 
prazo de 10 dias.
Concluso, oportunamente.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7032658-73.2017.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado do(a) AUTOR: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR - 
RO0004464
REU: CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE 
RONDONIA
Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861
INTIMACAO
Fica a parte Requerente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), 
notificado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento 
das custas judiciais. A guia para pagamento devera ser gerada no 
endereco eletronico:
http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7inYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. 
O nao pagamento integral ensejara a expedicao de certidao de 
debito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao em 
Divida Ativa Estadual.
 DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7009503-12.2015.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Cheque 
Parte autora: EXEQUENTE: Einstein Instituicao de ensino Ltda. 
EPP 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO OAB no RO3531, 
MARCIA BERENICE SIMAS ANTONETTI OAB no RO1028, 
WILMO ALVES OAB no RO6469, IGOR JUSTINIANO SARCO 
OAB no RO7957 
Parte requerida: EXECUTADO: MUCIO ALEXANDRE PEREIRA 
DE SOUTO 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
Vistos,
Considerando ter sido parcialmente positivo o bloqueio eletronico 
de valores em nome do(a) executado(a), via Bacenjud, consoante 
demonstrativo em anexo, procedi nesta data a transferencia da 
quantia a agencia da Caixa Economica Federal local, bem como o 
desbloqueio de eventuais quantias excedentes.
Converto o bloqueio em penhora. 
Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a penhora, 
nos termos do artigo 854,  3o do CPC/2015, no prazo de 15 
(quinze) dias. Expeca-se carta de intimacao caso a parte executada 
nao possua patrono constituido nos autos, do contrario, considerarse-a intimada da publicacao deste no Diario da Justica ou sera 
intimada pelo PJE. 
Em caso de nao apresentacao de impugnacao, expeca-se alvara 
em favor do exequente, que devera se manifestar em termos de 
prosseguimento do feito para satisfacao do credito exequendo. 
Podera indicar bens do executado passiveis de constricao, sob 
pena de arquivamento do feito.
Apresentada impugnacao, venham os autos conclusos para 
DECISAO. 
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire Juiz de Direito
Processo: 7032658-73.2017.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado do(a) AUTOR: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR - 
RO0004464
REU: CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE 
RONDONIA
Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861
INTIMACAO
Fica a parte Requerida, por seu patrono, intimada do transito em 
julgado da SENTENCA.
Processo: 7011815-58.2015.8.22.0001
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: MADEFAT - MADEIREIRA N. SRA. DE FATIMA 
LTDA - ME
Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ 
- RO0005194
EXECUTADO: JOCIMARIA CORREA DA SILVA
Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO SOARES DE LIMA 
NETO - RO0006232
INTIMACAO
Fica a parte Autora intimada a dar regular andamento ao feito no 
prazo de 5 dias, sob pena de extincao/arquivamento.
Processo: 7005843-73.2016.8.22.0001
Classe: CAUTELAR INOMINADA (183)
REQUERENTE: REGINALDO JOSE DA SILVA
Advogado do(a) REQUERENTE: RISOLENE ELIANE GOMES DA 
SILVA - RO3963
REQUERIDO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON BELCHIOR - RO0006484
INTIMACAO
Fica a parte Requerente intimada a manifestar-se acerca do alvara 
nao levantado, em 05 dias, sob pena de remessa de valores a 
conta centralizadora. Em caso de opcao por transferencia bancaria, 
devera informar os dados bancarios.
Processo: 7039140-03.2018.8.22.0001 
Classe: Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica 
Assunto: Desconsideracao da Personalidade Juridica 
Parte autora: REQUERENTE: HORTIGRAN COMERCIO DE 
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: 
SABRINA PUGA OAB no RO4879A 
Parte requerida: REQUERIDO: FINO SABOR COMERCIO E 
SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME 
SENTENCA 
Atento a manifestacao de id. 23677423 e considerando a ausencia 
de apresentacao de defesa, com fundamento no inciso VIII do art. 
485 do Codigo de Processo Civil, homologo a desistencia da acao 
e julgo extinta, sem resolucao de MERITO, a presente acao movida 
por REQUERENTE: HORTIGRAN COMERCIO DE PRODUTOS 
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP em face de REQUERIDO: 
FINO SABOR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - 
ME, ambos qualificados nos autos.
Sem custas.
Considerando a preclusao logica o feito transita em julgado na data 
de hoje. Assim procedam-se as anotacoes necessarias e baixas, 
arquivando-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7026270-57.2017.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Duplicata, Correcao Monetaria 
Parte autora: EXEQUENTE: PEMAZA S/A 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
KARINA ROCHA PRADO OAB no RO1776 
Parte requerida: EXECUTADO: VALDEMARINO CARMO DA 
SILVA 
SENTENCA 
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id. 24019217) 
para que surta seus juridicos e legais efeitos e, em consequencia, 
com fundamento no inciso III do art. 924 e na alinea b do inciso 
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