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Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 51

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
067.688/2018 e ANALISE TECNICA 0073-01/2019;

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
069.493/2018 e ANALISE TECNICA 0076-01/2019;
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) REGINA LUCIA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, matricula 1000874, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.

RESOLVE:
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) PRISCILA DE ARAUJO LUCAS,
ocupante do cargo de ESPECIALISTA DE SAUDE, matricula 4006656, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.
PORTARIA SMS No 0077/CERAGP/2019
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

PORTARIA SMS No 0074/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
069.585/2018 e ANALISE TECNICA 0074-01/2019;

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
070.712/2018 e ANALISE TECNICA 0077-01/2019;
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) FERNANDO
ANTONIO SANTOS E SILVA, ocupante do cargo de MEDICO, matricula 4006512, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

RESOLVE:
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) MARLENE OLIVEIRA DE
MORAES, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL  EM EXTINCAO, matricula 1016403,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.
PORTARIA SMS No 0078/CERAGP/2019
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

PORTARIA SMS No 0075/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
074.714/2018 e ANALISE TECNICA 0075-01/2019;

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
070.710/2018 e ANALISE TECNICA 0078-01/2019;
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) ELY MARCIA DOS
SANTOS COSTA, ocupante do cargo de ESPECIALISTA DE SAUDE, matricula 4006410, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

RESOLVE:
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) FABIO YONAMINE,
ocupante do cargo de MEDICO, matricula 4006438, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.
PORTARIA SMS No 510/CERAGP/2019
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas
atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e
Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de
Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

PORTARIA SMS No 0076/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.03.01/0000100-008420 e Analise Tecnica0083/CERAGP/SMS/2019;
RESOLVE:
Art. 1o - Deferir - Elevacao de Classe, do(a) servidor(a) NATALIE
SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, Matricula 4870682,

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 52

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

da Classe A para Classe B, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme Lei
Complementar209/2010 no ;

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, CuiabaMT, 11 de Marco de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do
requerimento: 01/03/2019.

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-