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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

carga horaria de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo
suas atividades junto a Vice-Direcao de Programas Estrategicos, da
Fundacao Oswaldo Cruz, ate 31/12/2012, com base no Convenio de
Cooperacao Cientifica no 145/2009, firmado entre esta Universidade e
a FIOCRUZ, com vigencia ate 09/11/2014, de acordo com o Decreto
Estadual no 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual
no 40.893/2007.
Proc. UERJ no 3635/2009 - AUTORIZO a prorrogacao de cessao de
ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. no 33267-6, Professor
Adjunto, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Superintendencia de Educacao Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, ate 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual no 40.640/2007, e em conformidade com o
Decreto Estadual no 40.893/2007.
Id: 1243577. A faturar por empenho

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 05.01.2012
Port. no 001/2012 - Exonera, a pedido, a servidora ANA LETICIA
COUTO ARAUJO, matr. no 35664-2, Tecnico Universitario Superior/Pedagogo, lotada no Instituto de Aplicacao Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores Tecnico-Administrativos da Fundacao
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2011.
Id: 1243579. A faturar por empenho

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 05.01.2012
Proc. UERJ no 14518/2011 - SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. no 3343-1 - Defiro o abono de permanencia, com validade a contar
de 11/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
Proc. UERJ no 15600/2011 - KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr.
no 32381-6 - Defiro o abono de permanencia, com validade a contar
de 27/11/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos
constitucionais.
Proc. UERJ no 16393/2011 - JAYME DA CUNHA BASTOS NETO,
matr. no 3650-9 - Defiro o abono de permanencia, com validade a
contar de 06/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
Proc. UERJ no 15007/2011 - PARANAGUA SANTOS MOREIRA, matr.
no 2898-5 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte
conforme a Lei Federal no 7.713/88, alterada pela Lei Federal no
11.052/2004, a partir de 21/06/2011.
Id: 1243581. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 05.01.2012
Proc. UERJ no 15759/2011 - MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. no 35847-3 - Anote-se o tempo de servico prestado a
UERJ, nos periodos de 01/09/2004 a 31/08/2005 e de 01/10/2009 a
24/08/2010, totalizando 693 dias de exercicio, exclusivamente para
fins de trienio.
Proc. UERJ no 15755/2011 - CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO,
matr. no 35845-7 - Anote-se o tempo de servico prestado a UERJ, no
periodo de 01/05/2003 a 31/03/2004, totalizando 336 dias de exercicio, exclusivamente para fins de trienio.
Proc. UERJ no 15597/2011 - GUERICKE NUNES, matr. no 35572-7 Anote-se o tempo de servico/contribuicao prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita, no periodo de 15/05/2009 a 31/05/2011, totalizando
747 dias de exercicio.
Proc. UERJ no 16352/2011 - THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA,
matr. no 35763-2 - Anote-se o tempo de servico/contribuicao prestado
a UERJ, nos periodos de 01/06/2005 a 31/05/2006, 01/08/2008 a
24/01/2009 e de 01/09/2009 a 31/10/2010, totalizando 968 dias de
exercicio, exclusivamente para fins de trienio e a Fundacao Alexandre
de Gusmao, no periodo de 04/11/2010 a 02/10/2011, totalizando 333
dias de exercicio.
Proc. UERJ no 16568/2011 - JOSE LUIS PANTALEAO FALCAO, matr.
no 35119-7 - Anote-se o tempo de servico/contribuicao prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no periodo de 24/07/2000 a
31/12/2001 e de 01/01/2003 a 17/09/2003, totalizando 757 dias de
exercicio.
Proc. UERJ no 16552/2011 - MAURICIO DIAS DAVID, matr. no 67371 - Anote-se o tempo de servico prestado a UERJ, no periodo de
20/06/1989 a 02/12/2009, totalizando 7.471 dias de exercicio, exclusivamente para fins de aposentadoria.
Id: 1243582. A faturar por empenho

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 05.01.2012
Port. no 077/2003 - ROGERIO DA COSTA NEVES, matr. no 34255-0 De acordo com a Port. REITORIA no 283/2011 e proc. UERJ no
6732/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido
a categoria de Professor Adjunto, com carga horaria de 40 horas semanais com validade a contar de 28/06/2011, nos termos da Resolucao Reitoria no 03/91 e da Lei no 5.343/2008.
Port. no 037/2008 - ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. no 34784-9 - de
acordo com a Port. REITORIA no 261/2011 e proc. UERJ no
7498/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horaria de 20 horas
semanais, com validade a contar de 12/07/2011, nos termos da Resolucao Reitoria no 03/91 e da Lei no 5.343/2008.
Id: 1243580. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE FISICA
ATO DO DIRETOR
DE 05/01/2012
DISPENSA o servidor Claudio Elias da Silva, matricula n 7.709-9,
responsavel pela guarda e conservacao dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Eletronica
Quantica - DEQ, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substitutoo servidor Raul Jose da Silva Camara Mauricio da Fonseca, matricula n 33.783-2, a partir de 01/12/2012. (MM 13/IF/2012).
Id: 1243565. A faturar por empenho

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO BIOMEDICO
ATO DO DIRETOR
DE 19/12/2011
DISPENSA o servidor Paulo Roberto Volpato Dias, matricula n 6.2315 responsavel pela guarda e conservacao dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Centro Biomedico - CBI, a
partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Mario Sergio Alves Carneiro, matricula n 6.535-9, a partir de
01/12/2012. (MM 088/CBI/2011).
Id: 1243289. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES
ATO DO DIRETOR
DE 05/01/2012
DISPENSA o servidor Israel Felzenszwalb, matricula n 2.887-8, responsavel pela guarda e conservacao dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como
seu substituto servidor Alessandro de Almeida Lima, matricula n
35.656-8, a partir de 01/12/2012. (MM 05/IBRAG/2012).
Id: 1243568. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO
ATO DO DIRETOR-GERAL
DE 29/12/2011
PORTARIA No 258/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob
a presidencia do primeiro, para apurar irregularidades descritas no
processo HUPE no 3691/2011:
Roberto Pozzan, matr. 27891-1
Isabel Rey Madeira, matr. 33305-4Vinicius Moreira Goncalves, matr.
32586-7
Id: 1243389. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 05/01/2012
PORTARIA No 002/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fatima Valeria
Lima Jacques, matricula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato no 200/2011/HUPE/UERJ - Processo no
1445/2011.
PORTARIA No 003/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fatima Valeria
Lima Jacques, matricula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato no 201/2011/HUPE/UERJ - Processo no
2322/2011.
PORTARIA No 004/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de
Andrade Marques, matricula 5582-2, para acompanhar e fiscalizar a
execucao dos Contratos nos 202 e 203/2011/HUPE/UERJ - Processo
no 1401/2011.
Id: 1243535. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
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