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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

23. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA
Conselho Consultivo das Corregedorias Gerais da Policia Civil e da Policia Militar
Conselho de Administracao dos Fundos
Fundo Especial da Secretaria de Seguranca Publica - FUNESSP
Fundo Estadual de Investimentos e Acoes de Seguranca Publica e Desenvolvimento Social - FISED
24. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE
25. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
26. DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE
..........................................................
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, produzindo efeitos a contar de
01 de janeiro de 2019.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
WILSON WITZEL
Id: 2156955

Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ARIANE OLCZEVSKI, ID FUNCIONAL No 5000353-4, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado
da Casa Civil e Governanca, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de01/01/2019.
NOMEAR GUILHERME LUIZ TEIXEIRA para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor
Geral, simbolo DG, do Deposito Publico do Estado do Rio de Janeiro
- DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, em
vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR MARCIO DA CUNHA BRAGA, para exercer o cargo em
comissao de Assessor Especial, simbolo DG, Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR MARCIO VIEIRA SANTOS para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor
Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.



NOMEAR LEONARDO BRONZE, ID FUNCIONAL No 4385292-0 para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da Assessoria Especial,
da Subsecretaria de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR SOLANGE MORAIS BATISTA, ID FUNCIONAL No 8699364, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissao de Assessor Chefe, simbolo DG, da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo
E-12/001/30/2019.
NOMEAR EGIDEO GOMES DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL No
4354113-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, em vaga resultante
da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo E-12/001/30/2019.
NOMEAR ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA,
ID FUNCIONAL No 874415-7, para exercer, com validade a contar de
01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente,
simbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca,
em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019.
NOMEAR FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID FUNCIONAL No
5000357-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, em vaga resultante
da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo E-12/001/30/2019.
NOMEAR DENISE NEVES NUNES, ID FUNCIONAL No 1134838-0,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo
E-12/001/30/2019.
NOMEAR RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, ID FUNCIONAL
No 5084624-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Subsecretario Adjunto, simbolo SA,
da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informacao, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544,
de 01/01/2019. Processo no E-04/083/5/2019.
NOMEAR MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional no 5006124-0, para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Subsecretario Adjunto, simbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Executiva de
Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida
pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-04/083/5/2019.
NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional no 4387293-0, para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Subsecretario Adjunto, simbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Estrategica
de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E04/083/5/2019.
NOMEAR SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, ID Funcional no 5006189-5, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Subsecretario Adjunto, simbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo
Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-04/083/5/2019.
NOMEAR HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID
FUNCIONAL No 5006449-5, para exercer, com validade a contar de
01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente,
simbolo DG, da Superintendencia de Fiscalizacao, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga
resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de
01/01/2019. Processo no E-04/083/5/2019.
NOMEAR DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, ID Funcional no 5006579-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Planejamento
Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida
pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-04/083/5/2019.
NOMEAR ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional no 1938629-0,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia
de Tributacao, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E04/083/5/2019.
NOMEAR FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, ID Funcional no 4427303-7, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Arrecadacao, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-04/083/5/2019.
NOMEAR VANICE DA CONCEICAO PADRAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL No 5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Cadastro e Informacoes Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformacao
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