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Diário SC - Executivo

CIDASC no 4267/2019.
Cod. Mat.: 625289
CiDaSC - Dispensa de Licitacao no 021/2019 - Fundamento:
Artigo 106, Inciso V, do Regulamento de Licitacoes e Contratos
da CIDASC. Objeto: Locacao de terreno no municipio Calmon,
pelo prazo de 60 meses. Vigencia: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor total da locacao: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos
reais). Locador: Elissandro Castro. Contratante: Cia. Integrada
de Desenvolvimento Agricola de SC. Data da assinatura: 09 de
setembro de 2019. Luciane de Cassia Surdi  Presidente - (CIG)
CIDASC 4252/2019.
Cod. Mat.: 625400
ePagRi  Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Extensao Rural
de Santa Catarina
aviso de Licitacao: edital no 0154/2019 Modalidade: Pregao
eletronico. Tipo: Menor Preco. Objeto: Aquisicao de insumos
agricolas, ferramentas e outros para a unidade de Videira/SC, conf.
especificacoes contidas nos Anexos I e II do edital. Recebimento
das propostas: 11/09/2019 ate 25/09/2019 as 9h. abertura das
Propostas: 25/09/2019 as 9h. inicio da sessao de disputa de
precos: 26/09/2019 as 9h. Demais informacoes poderao ser obtidas no setor de Licitacoes da EPAGRI, a Rod. Admar Gonzaga, n
1.347, Itacorubi, Florianopolis/SC, ou atraves do site: www.epagri.
sc.gov.br no link: A EPAGRI  Licitacoes, ou pelo e-mail: [email protected]
epagri.sc.gov.br, ou atraves do telefone: (48) 3665-5384. Cig no
4540/2019. Florianopolis, 10 de setembro de 2019. Giovani Canola
Teixeira, Diretor.
Cod. Mat.: 625409
ePagRi  Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Extensao Rural
de Santa Catarina
aviso de Licitacao: edital no 0155/2019. Modalidade: Pregao
eletronico. Tipo: Menor Preco. Objeto: EXCLUSIVO PARA ME/
EPP - Empresa de eventos para realizacao de seminario e viagem

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

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tecnica para a unidade de Sao Joaquim/SC, conf. especificacoes
contidas nos Anexos I e II do edital. Recebimento das propostas:
11/09/2019 ate 03/10/2019 as 9h. abertura das Propostas: 03/10/2019
as 9h. inicio da sessao de disputa de precos: 04/10/2019 as 14h.
Demais informacoes poderao ser obtidas no setor de Licitacoes da
EPAGRI, a Rod. Admar Gonzaga, n 1.347, Itacorubi, Florianopolis/
SC, ou atraves do site: www.epagri.sc.gov.br no link: A EPAGRI 
Licitacoes, ou pelo e-mail: [email protected], ou atraves
do telefone: (48) 3665-5384. Cig no 4541/2019. Florianopolis, 10
de setembro de 2019. Giovani Canola Teixeira, Diretor.
Cod. Mat.: 625411
ePagRi  Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Extensao Rural
de Santa Catarina
aviso de Licitacao: edital no 0159/2019. Modalidade: Pregao eletronico. Tipo: Menor Preco. Objeto: Insumos agropecuarios e EPIs
para a unidade de Sao Joaquim/SC, conf. especificacoes contidas
nos Anexos I e II do edital. Recebimento das propostas: 11/09/2019
ate 25/09/2019 as 9h. abertura das Propostas: 25/09/2019 as
9h. inicio da sessao de disputa de precos: 26/09/2019 as 14h.
Demais informacoes poderao ser obtidas no setor de Licitacoes da
EPAGRI, a Rod. Admar Gonzaga, n 1.347, Itacorubi, Florianopolis/
SC, ou atraves do site: www.epagri.sc.gov.br no link: A EPAGRI 
Licitacoes, ou pelo e-mail: [email protected], ou atraves
do telefone: (48) 3665-5384. Cig no 4543/2019. Florianopolis, 10
de setembro de 2019. Giovani Canola Teixeira, Diretor.
Cod. Mat.: 625412
ePagRi  Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Extensao Rural
de Santa Catarina
aviso de Licitacao: edital no 0156/2019. Modalidade: Pregao eletronico. Tipo: Menor Preco. Objeto: eXCLuSiVO PaRa Me/ePP
- Aquisicao de pneus com montagem, balanceamento e geometria
para a unidade de Concordia/SC, conf. especificacoes contidas nos
Anexos I e II do edital. Recebimento das propostas: 11/09/2019
ate 26/09/2019 as 9h. abertura das Propostas: 26/09/2019 as
9h. inicio da sessao de disputa de precos: 27/09/2019 as 14h.
Demais informacoes poderao ser obtidas no setor de Licitacoes da
EPAGRI, a Rod. Admar Gonzaga, n 1.347, Itacorubi, Florianopolis/
SC, ou atraves do site: www.epagri.sc.gov.br no link: A EPAGRI 
Licitacoes, ou pelo e-mail: [email protected], ou atraves
do telefone: (48) 3665-5384. Cig no 4554/2019. Florianopolis, 10
de setembro de 2019. Giovani Canola Teixeira, Diretor.
Cod. Mat.: 625413
SCPaR PORtO De iMBituBa S.a.
eDitaL De PRegAO PReSenCiaL no 020/2019 - RetiFiCaCAO e nOVa Data Objeto:COntRataCAO De eMPReSa PaRa
SeRViCOS De COntROLe e ManeJO De POMBOS Da eSPECie COLuMBaLiVia na aRea DO PORtO ORganiZaDO De
iMBituBa,conforme descrito no Edital e seus Anexos. tipo de
Julgamento: menor preco global. entrega da documentacao de
habilitacao e propostas: ate as 09h00min do dia 03/10/2019, no
Protocolo da SCPar Porto de Imbituba S.A., Av. Presidente Vargas,
s/n, Porto de Imbituba, Centro, Imbituba/SC. abertura da Sessao:
09h15min do dia 03/10/2019. Copia do edital RETIFICADO pode ser
obtida na sede da SCPar Porto de Imbituba S.A., ou no endereco
eletronico www.portodeimbituba.com.br (link: Licitacoes). JaMaZi
aLFReDO ZiegLeR  Diretor Presidente
Cod. Mat.: 625444
SCPaR PORtO De SAO FRanCiSCO DO SuL S.a
ReSuLtaDO De LiCitaCAO
Pregao Presencial no 0028/2019
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de
locacao de 03 (tres) veiculos automotores, tipo sedan, para atender
as necessidades da SCPar Porto de Sao Francisco do Sul S/A.
empresa Vencedora: Continente Rent A Car Ltda  EPP.
Valor global: R$ 95.328,00. Sao Francisco do Sul/SC, 10/09/2019.
Danielle Macaneiro Ferreira  Pregoeira.
Cod. Mat.: 625438

Procuradoria geral do estado
Extrato do 3o Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2016-PGE (Derivado
da Dispensa de Licitacao n. 009/2016-PGE). COntRatante:
Procuradoria Geral do Estado. COntRataDa: Centro de Informa
DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.098
tica e Automacao do Estado de Santa Catarina (CIASC), CNPJ n.
83.043.745/0001-65. OBJetO: Prorrogacao do prazo de vigencia
do contrato, com inicio em 06/09/2019 e termino em 05/09/2020,
bem como a alteracao do preambulo do contrato, constando como
representante os Senhores Sr. Sergio Andre Maliceski, CPF n.
691.693.909-59 (Presidente); Sr. Ademir de Brida Junior, CPF n.
647.455.629-34 (Vice-presidente Administrativo e Financeiro); e Sr.
Luis Haroldo de Mattos, CPF n. 530.558.029-34 (Vice-presidente
de Tecnologia). As demais clausulas permanecem em vigor.
Data Da aSSinatuRa: 28 agosto de 2019. SignataRiOS: Celia
Iraci da Cunha, CPF n. 035-449-429-50 pela contratante; Sr. Sergio
Andre Maliceski, CPF n. 691.693.909-59 (Presidente); Sr. Ademir de
Brida Junior, CPF n. 647.455.629-34 (Vice-presidente Administrativo
e Financeiro); e Sr. Luis Haroldo de Mattos, CPF n. 530.558.029-34
(Vice-presidente de Tecnologia). Cig: PGE 3997/2019.
Florianopolis, 10 de setembro de 2019.
Celia iraci da Cunha
Procurador-geral do estado
Cod. Mat.: 625543
eXtRatO DO teRMO De SuB-ROgaCAO aO
COntRatO no 001/2019-SeC
COntRatante: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO
COntRataDa: STUDIO DE CLIPAGEM LTDA.
OBJetO: transferir da Secretaria de Estado da Comunicacao
para a CASA CIVIL, todos os direitos e obrigacoes decorrentes
do Contrato no 001/2019-SEC, de servicos de clipagem, conforme
processo SEC 016/2019, a partir de 01/08/2019, por forca do artigo
5o, inciso I, alinea d, item 3 e artigo 23o, paragrafo unico, da Lei
Complementar no 741, de 12 de junho de 2019, que estabeleceu
a nova estrutura organizacional basica e o modelo de Gestao da
Administracao Estadual, no ambito do Poder Executivo.
VaLOR MenSaL DO COntRatO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).
Data aSSinatuRa: 01/08/2019.
aSSinaDO POR: Ricardo Gomes Dias, Secretario de Estado da
Comunicacao, Douglas Borba, Chefe da Casa Civil e Mauricio de
Lucca Figueira, representante da empresa STUDIO DE CLIPAGEM LTDA.
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