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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4313 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 20 
 
 
 
RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS COSTA (em substituicao ao Exmo. Sr. DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS). 
COLEGIADO: 2a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
2a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR   
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL    
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL    
  
65-REMESSA NECESSARIA - REENEC 0009390-40.2018.827.0000 . 
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA. 
REFERENTE: ACAO DE COBRANCA No 0004306-25.2017.827.2706, 2a VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS 
PUBLICOS DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO 
REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES DE ABREU. 
ADVOGADO(A): MANOEL MENDES FILHO. 
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARAGUANA. 
ADVOGADO(A): JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES. 
RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS COSTA (em substituicao ao Exmo. Sr. DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS). 
COLEGIADO: 2a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
2a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR   
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL    
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL    
  
66-REMESSA NECESSARIA - REENEC 0018152-79.2017.827.0000 . 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS - 
DESATIVADO NUMERO: 5012163-75.2011.827.2729. 
REQUERENTE: ABELARDO BEZERRA NETO. 
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MACHADO DE SOUSA. 
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
RELATOR: JUIZ ADONIAS BARBOSA DA SILVA (EM SUBSTITUICAO AO EXMO. SR. DES. RONALDO EURIPEDES) 
COLEGIADO: 4a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
4a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR   
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES VOGAL    
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL    
  
67-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO - AP 0004451-51.2017.827.0000. 
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 
REFERENTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 19 - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER DO JUIZO DA 1a VARA DA 
FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE GURUPI NUMERO: 5001201-43.2013.827.2722. 
EMBARGANTE: LUIZ RODRIGUES MILHOMEM NETO ASSISTIDO POR SUA GENITORA MARIA NUBIA BEZERRA DE 
ALCANTARA. 
DEFENSOR(A) PUBLICO: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ. 
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU. 
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO. 
COLEGIADO: 1a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
1a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR   
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL    
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL    
  
68-EMBARGOS DE DECLARACAO NA ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA APELACAO E REEXAME 
NECESSARIO No 0019315-65.2015.827.0000. 
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