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Diário PB - Diários Municipais

Processo Seletivo Simplificado, conforme modelo da ficha de
inscricao constante nos anexos desse edital.
5.8 Serao eliminados os candidatos que nao apresentarem a
documentacao exigida.
6. DA SELECAO
6.1. A Secretaria Municipal da Educacao instituira Comissao de
Selecao Publica do processo seletivo de professores de turmas do
PEJA e formacao do cadastro reserva, atraves de Portaria, responsavel
por coordenar o processo seletivo.
6.2. A selecao se dara em 2 etapas, realizada atraves de prova objetiva
escrita, e titulos.
6.3. O candidato sera eliminado caso nao atenda as exigencias deste
Edital.
6.4 A primeira e segunda etapa ocorrerao de acordo com as datas
previstas neste edital, e sera constituida por uma prova objetiva e
analise de titulos, respectivamente.
6.5 A prova objetiva sera constituida por 20 questoes de multipla
escolha, sendo 06 relacionadas a Lingua Portuguesa, 06 questoes
relativas a matematica e 08 correspondentes a Legislacao
Educacional.
6.6 A pontuacao da prova objetiva compreendera o quadro abaixo:
Prova Objetiva
Pontuacao total

0,5 ponto por questao
10 pontos

6.7 A segunda etapa constitui-se de prova de titulos mediante analise
de curriculo e comprovacao dos titulos entregues pelo candidato.
Nessa fase, a pontuacao obedecera os criterios estabelecidos na tabela
de pontuacao de titulos a seguir:

4. DO PAGAMENTO
TITULOS

4.1 Os candidatos, aprovados e convocados pela Secretaria Municipal
da Educacao, receberao mensalmente o vencimento a seguir.
I Vencimento professor e coordenador: R$ 1.438,73(um mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e tres centavos).
Paragrafo Unico:O vencimento mensal dos professores sera pago
com os recursos oriundos do convenio com o FNDE, no caso de
atraso do mesmo ou ausencia de recursos para conclusao da etapa em
curso podera ser pago com os 60% do FUNDEB.
5. DAS INSCRICOES
5.1. A inscricao do candidato implicara o conhecimento e aceitacao
tacita das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, em relacao
as quais nao podera alegar desconhecimento.
5.2 As inscricoes serao efetuadas na Secretaria Municipal da
Educacao, localizada no Centro Administrativo na Rua Capitao
Joao Pedro, s/n, Bairro Sao Jose  Conceicao  PB, nos dias 20 e
21 de maio de 2019, no horario de 08:00 as 13:00 horas, e divulgado
a relacao de inscritos no dia 22 de maio de 2019, no site da Prefeitura
Municipal de Conceicao:

Cursando Licenciatura
Magisterio em Nivel Medio concluido
Graduado em Pedagogia e/ ou outras licenciaturas
Especializacao na area da educacao
Cursos de formacao continuada na area da educacao

Pontuacao

Valor
Maximo
0,5
1,0
1,5
2,0
1,5

0,5
1,0
1,5
2,0
0,5
0,5ponto por ano ou
Experiencia na docencia com Educacao de Jovens e
periodo igual ou superior a
Adultos.
3,5
10 meses de experiencia
Total
10,0
10,0

6.8. A aplicacao da prova objetiva sera realizada no dia 27 de maio de
2019, as 08h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda
Leite Sobrinha, situada na Rua: Padre Manoel Otaviano s/n, Centro,
Conceicao/PB. A prova tera duracao de 3 horas.
6.9 Os candidatos inscritos no processo seletivo deverao comparecer
ao local de prova com 15 minutos de antecedencia ao horario
estipulado para o inicio da prova, munidos de comprovante de
inscricao e documento de identificacao.
6.10 O conteudo programatico para a prova objetiva consta nos
anexos deste edital.

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
7.0 DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICACAO DOS
CANDIDATOS
7.1. O resultado preliminar correspondente a pontuacao obtida pelo
candidato na prova objetiva sera divulgado no dia 28 de maio de
2019, no site da Prefeitura Municipal de Conceicao/PB e mediante
afixacao de resultado no quadro de avisos da Secretaria Municipal da
Educacao, situada no Centro Administrativo na Rua Capitao Joao
Pedro, s/n, Bairro Sao Jose  Conceicao  PB.
7.2 No dia 29 de maio de 2019 sera analisada a prova de titulos.
7.3 Somente participarao da prova de titulos, os candidatos que
atingirem o minimo de 50% do total de pontos validos na prova
objetiva.
7.4 Os candidatos deverao entregar no ato da inscricao o curriculo
com copias dos titulos em anexo, bem como apresentar os originais
para efeito de conferencia e autenticacao, na Secretaria Municipal de
Educacao nos dias 20 e 21 de maio de 2019, das 8h as 13h.
7.5 O resultado final do processo seletivo sera divulgado no dia 30 de
maio de 2019, no site da Prefeitura Municipal de Conceicao - PB, e
mediante afixacao de resultado no quadro de avisos da Secretaria
Municipal da Educacao, situada Centro Administrativo na Rua
Capitao Joao Pedro, s/n, Bairro Sao Jose  Conceicao  PB.
7.6 A listagem dos candidatos aptos a convocacao sera divulgada em
ordem decrescente de pontuacao final obtida no conjunto das etapas
avaliadas: prova escrita e analise de titulos.
7.7 Somente estara classificado e/ou aprovado e apto a convocacao,
conforme o quadro de vagas e a necessidade do preenchimento de
novas vagas oriundas da formacao de novas turmas, o candidato que
obtiver 50% ou mais da pontuacao total do conjunto das etapas
avaliativas: prova escrita e analise de titulos.
7.8 De acordo com a necessidade de vagas, conforme formacao de
turmas, serao disponibilizados 5% das vagas para pessoas portadoras
de necessidade especial, compativel com o exercicio da funcao de
opcao do candidato, em consonancia com o Art.37, do Decreto 3.298,
de 20 de dezembro de 1999.
7.9 Em caso de empate serao adotados os seguintes criterios de
desempate, respectivamente:
a) Maior pontuacao na prova de titulos.
b) O candidato que tiver a maior idade.
8 DA INTERPOSICAO DE RECURSOS
8.1 O candidato que desejar interpor recurso(s) contra o resultado do
processo seletivo podera faze-lo ate 24h a partir da divulgacao dos
resultados, na Secretaria Municipal de Educacao situada no Centro
Administrativo na Rua Capitao Joao Pedro, s/n, Bairro Sao Jose 
Conceicao  PB.
8.2 Em hipotese alguma serao aceitos recursos sem a devida
fundamentacao ou identificacao ou interpostos atraves de procuracao,
fax ou correio eletronico.
8.3 Os resultados dos recursos julgados procedentes serao divulgados
no site da Prefeitura Municipal de Conceicao no dia 04 de junho de
2019.
9 DA HOMOLOGACAO E DO RESULTADO FINAL
9.1 O resultado final do processo seletivo, apos todos os recursos
interpostos, sera homologado pela Secretaria Municipal de Educacao
e Secretaria de Administracao da Prefeitura Municipal de Conceicao 
PB e divulgado no diario oficial do municipio e mediante afixacao de
resultado no quadro de avisos da Secretaria Municipal da Educacao,
situada Centro Administrativo na Rua Capitao Joao Pedro, s/n,
Bairro Sao Jose  Conceicao  PB, no dia 05 de junho de 2019.
9.2 O resultado final tera validade de dois anos, podendo ser
prorrogado, uma unica vez, por igual periodo.

ANO X | No 2348

atividades conforme a funcao, pelo prazo maximo de 24(vinte e
quatro) meses, ou ate a vigencia do mencionado programa.
10.3 Em caso de desistencia sera convocado para lotacao, o candidato
classificado segundo a ordem decrescente de pontos.
10.4 Em caso de formacao de turmas superior a quantidade de vagas
disponibilizadas neste edital, serao convocados os candidatos
seguindo a ordem decrescente de classificacao geral no resultado final
do processo seletivo.
11. DAS DISPOSICOES GERAIS
11.1 As atividades desenvolvidas pelos professores, no ambito do
Programa nao gerara vinculo de natureza empregaticia.
11.2. A realizacao da inscricao implica conhecimento e aceitacao do
previsto no edital.
11.3 Informacoes poderao ser obtidas pessoalmente na Secretaria
Municipal da Educacao ou pelo telefone (83) 34532288.
11.4 Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao responsavel
pelo Processo Seletivo.
Conceicao/PB,08 de maio de 2019.
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