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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071034-06.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0007397-43.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00729887 - AGTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO AGDO: OCUPANTES DA AREA Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071243-72.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0018609-78.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00731927 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: SEBASTIAO C LIUIZ Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 053. APELACAO 0068555-05.2016.8.19.0002 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0068555-05.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00725591 - APELANTE: SUELI SANTANA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES LOPES OAB/RJ-066737 APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 054. APELACAO 0238560-29.2017.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0238560-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725394 - APELANTE: JOSE DOMINGOS XAVIER ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 ADVOGADO: LEANDRO CORREA DOS REIS OAB/RJ-139521 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 055. APELACAO 0076107-87.2017.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0076107-87.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726347 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA OAB/RJ-109805 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 056. APELACAO 0030492-21.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030492-21.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719212 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APDO: SONIA HENRIQUE SCHUWARTZ Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 057. APELACAO 0003144-75.2009.8.19.0029 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0003144-75.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00722474 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ANDRE LUIZ DE CARVALHO COELHO ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM OAB/RJ-111353 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 058. APELACAO 0272002-35.2007.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0272002-35.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727596 - APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA ADVOGADO: TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-101211 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 059. APELACAO 0195173-62.2008.8.19.0038 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0195173-62.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713872 - APELANTE: VALDO ISRAEL SIMAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JORGE QUINTAS GUIMARAES Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 060. APELACAO 0054428-12.2009.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0054428-12.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00716659 - APELANTE: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO APELANTE: ELISABETH ANTUNES MIGUEZ ADVOGADO: FERNANDO EULEOTERO OROSKI DA SILVA OAB/RJ-168755 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMORIM ADVOGADO: ROBERT LARA MENDES OAB/RJ-109998 ADVOGADO: WALTER ROBERTO JUNQUEIRA MORAES SAMPAIO DA FONSECA OAB/RJ-133156 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 061. APELACAO 0163138-19.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0163138-19.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727872 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CARMEN LUCIA MACEDO APELADO: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS ADVOGADO: PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE OAB/RJ-074811 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 062. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070636-59.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0254674-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726500 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 25a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA ADVOGADO: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA OAB/SP-223408 INTERESSADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A INTERESSADO: PLAZA SHOPPING TRUST SPCO LTDA Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 063. APELACAO 0001926-37.2003.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001926-37.2003.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718065 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

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