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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 486. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005689-93.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0027829-17.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00059574 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA - MAT.:18835 AGDO: ALINE CABRAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Defensoria Publica 487. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005679-49.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0002526-77.2017.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00059435 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA PROC.MUNIC.: DENISE MARQUES DE SOUZA AGDO: SIDNEIA RANGEL BARBOZA REP/P/S/MAE NILCEIA RANGEL BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 488. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005640-52.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0021716-77.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00059015 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO OAB/RJ-089044 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES LIRA OAB/RJ-161485 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 489. APELACAO 0080828-16.2016.8.19.0002 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0080828-16.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00051675 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI OAB/RJ-133012 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELLI FONSECA DE SA OAB/RJ-183909 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico 490. APELACAO 0187127-20.2016.8.19.0001 Assunto: Concessao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0187127-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052496 - APELANTE: ERENICIO CORTES BARRETO ADVOGADO: WELLINGTON BERTHOUX OAB/RJ-038165 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO ADVOGADO: DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ OAB/RJ-162077 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico 491. APELACAO 0006640-50.2015.8.19.0208 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006640-50.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045840 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: ANDREIA CARNEIRO RAMOS ADVOGADO: FABIANA FERNANDES DA SILVA GOMES OAB/RJ-143094 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 492. APELACAO 0046142-72.2015.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0046142-72.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00052452 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 APELADO: ELZA MEIRA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: JANAINA FERREIRA SANTOS OAB/RJ-117457 ADVOGADO: LUCIENE DA COSTA BETTCHER OAB/RJ-116654 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 493. APELACAO 0122361-21.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0122361-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051756 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA HILL'S ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 ADVOGADO: ANDRE NELIS DA SILVA OAB/RJ-205966 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 494. APELACAO 0054717-71.2016.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0054717-71.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00055424 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 495. APELACAO 0007404-13.2016.8.19.0075 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0007404-13.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00055001 - APELANTE: DIOGO ROBERTO ROSA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 496. APELACAO 0023533-79.2016.8.19.0209 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0023533-79.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00055012 - APELANTE: OCEAN FRONT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA EPP ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES OAB/RJ-152216 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 497. APELACAO 0336514-12.2016.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0336514-12.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055143 - APELANTE: SANDRA VALERIA SILVA ALVES ADVOGADO: VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA OAB/RJ-114532 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET

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