Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 247 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. REGIONAL Acao: 0122727-65.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446438 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: NILZA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: CARLA ROBERTA DE ABREU XAVIER OLIVEIRA OAB/RJ-150716 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Digam, querendo, os embargados. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027848-45.2009.8.19.0000 (2009.002.25666) Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0417096-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00210153 - AGTE: FUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM FMIS PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Cumpridas as formalidades legais, descartem-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038728-96.2009.8.19.0000 (2009.002.24784) Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0417096-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00202235 - AGTE: NILCEMAR NOGUEIRA ADVOGADO: SYDNEY LIMEIRA SANCHES OAB/RJ-066176 ADVOGADO: CAROLINA COSTA DE JESUS OAB/RJ-127058 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Cumpridas as formalidades legais, descartem-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041985-17.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0016175-15.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00430667 - AGTE: EUCLIDES TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: NAYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: A parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 005. APELACAO 0252338-81.2008.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0252338-81.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00057322 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 ADVOGADO: ALESSANDRA DE MELLO CAMPELLO SPEKTOR OAB/RJ-202120 APELANTE: DANILO D AVILA MAGALHAES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: LUPERCIO GUANDELINE APELANTE: MARIA DE FATIMA CORREIA FERREIRA APELANTE: MARLEI NERY DE MELLO APELANTE: VALMIR DE SIQUEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: GILBERTO CAMPOS TIRADO OAB/RJ-032812 ADVOGADO: ANA PAULA BRAUN OAB/RJ-123246 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 006. APELACAO 0394843-95.2008.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0394843-95.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00131160 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 ADVOGADO: PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-184391 ADVOGADO: GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI OAB/RJ-202297 APELADO: JANDIR BICALHO BUSATTE APELADO: MARIA ROMANA CARROZZINO MACCARATTI APELADO: MARIA TERESA MATAVELLI PRATA APELADO: NOELY MONTAGNOLI JUNQUEIRA APELADO: PAULO ROBERTO MARANHO APELADO: ROSEMARY FAVILLA ZERBINATI APELADO: SONIA TEREZINHA SILVEIRA LOIOLA ADVOGADO: RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES OAB/RJ-145324 ADVOGADO: HELIO MENNA GUTTERRES NETO OAB/RJ-162642 ADVOGADO: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA OAB/RJ-148031 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054596-02.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0004792-53.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00558981 - AGTE: OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: HUGO JOSE MIRANDA LOPES OAB/RJ-084715 ADVOGADO: MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-106577 AGDO: JACQUELINE RIBEIRO FERRAZ ADVOGADO: VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA OAB/RJ-055503 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Diga, querendo, a parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063474-13.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014549-09.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00652986 - AGTE: KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO (HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO) ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-150846 AGDO: ALEX FURTADO DE LIMA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: A parte agravante para recolher as custas, conforme certificado a fls. 35.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.