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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
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Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, respeitados os efeitos de eventual gratuidade concedida, nos termos do
artigo 98,  3o do Codigo de Processo Civil.
ADV: ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA (OAB 8499/CE), ADV: SAVIO CAVALCANTE DA PONTE (OAB 6922/CE), ADV:
ALZIRA MARIA DE PAIVA (OAB 8839/CE), ADV: FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA (OAB 10358/CE), ADV: LILIAN
TOSCANO DE ARAUJO COSTA (OAB 10609/CE) - Processo 0272484-87.2000.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento
- Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Maria Jose de Almeida - REQUERIDO: Antonio Severino Batista e outros
- Diante do lapso temporal sem movimentacao, intime-se a parte autora, pessoalmente (por mandado) e por Diario da Justica,
para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier, sob pena de extincao, nos termos
do art. 485 do CPC. Em ato continuo, intime-se a parte promovida para se manifestar, nos termos do art. 485,  6o do CPC.
Apos, conclusos.
ADV: ROCHELLE AGUIAR KARAM CORDEIRO (OAB 9818/CE), ADV: AMERICO FERNANDES ROSINO NETO (OAB
34338/CE), ADV: REBEKA GUIMARAES REBOUCAS (OAB 35026/CE), ADV: VICTOR CORREIA TOMAS (OAB 13430/CE),
ADV: DAVID BRAGA WANDERLEY (OAB 14133/CE), ADV: ADRIANO GUEDES CARLOS DIAS (OAB 9912/CE), ADV: MARIA
DO SOCORRO SAMPAIO (OAB 5676/CE) - Processo 0403360-33.2000.8.06.0001 - Usucapiao - Obrigacao de Fazer / Nao
Fazer - REQUERENTE: Maria Belmonte e outro - REQUERIDO: Marluce Monte Silva Aguiar e outros - Diante do exposto, com
apoio no douto parecer do integrante do Ministerio Publico Estadual, hei por bem acolher os embargos declaratorios para o fim
de deferir o pedido de habilitacao e determinar a substituicao processual da autora originaria, ordenando que o mandado seja
expedido em nome de ELILDA PARENTE GUIMARAES REBOUCAS, na forma legal e solicitada, mantendo in totum os demais
termos da decisao embargada.
ADV: FREDERICO CAMINHA DA SILVEIRA (OAB 5999/CE), ADV: RAFAELA JUCA HOLANDA (OAB 28166/CE), ADV:
ANTONIO WILTON NOCRATO HOLANDA SEGUNDO (OAB 22410-0/CE) - Processo 0411852-62.2010.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Adjudicacao Compulsoria - REQUERENTE: Ewerton Bezerra do Nascimento - REQUERIDO: Construtora e Imobiliaria
Douglas Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTENCIA noticiada acima, em consequencia, declaro extinto o feito, por
sentenca, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, para que se produzam todos os efeitos juridicos e
legais correspondentes. Custas pela parte autora e honorarios percentuais no valor de 10% sobre o valor da causa, respeitado
os efeitos de eventual gratuidade deferida, nos moldes do art. 98  3 do CPC.
ADV: MARCIO MARTINS BIANCO (OAB 118170/RJ), ADV: MARCELO REBIBOUT (OAB 118877/RJ), ADV: MARCIO
REGIS ARAGAO NOGUEIRA (OAB 14451/CE), ADV: TATIANA LAMBERT BRASIL (OAB 17282/CE) - Processo 046395342.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: Exata Consultoria e Corretora Ltda - REQUERIDO: 7 X
7 Servicos de Teleconferencia e Conferencia Via Internet Ltda - Isto posto, DECRETO A EXTINCAO do processo sem resolucao
do merito, nos termos do artigo 485, III do Codigo de Processo Civil, para que se produzam os efeitos juridicos e legais
correspondentes. Custas e honorarios pela parte autora, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, respeitados os
efeitos de eventual gratuidade concedida, nos termos do artigo 98,  3o do Codigo de Processo Civil.
ADV: EVANELDO SOARES MARTINS (OAB 8325/CE) - Processo 0526484-53.2000.8.06.0001 - Monitoria - Obrigacao de
Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Luciano Almeida Braga - Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO, com fundamento no art. 485, III, do Codigo de Processo Civil. Custas pela parte autora, respeitado o que dispoe o art.
98,  3o do CPC.
ADV: ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA (OAB 4121/CE), ADV: MARIA DO CARMO PIMENTEL SABOIA (OAB 5521/CE),
ADV: SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALH (OAB 8428/CE), ADV: SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA
(OAB 10642/CE) - Processo 0640644-91.2000.8.06.0001 - Monitoria - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Tereza
Dias de Alencar - REQUERIDO: Regina Maria Gondim Coelho - Isto posto, DECRETO A EXTINCAO do processo sem resolucao
do merito, nos termos do artigo 485, III do Codigo de Processo Civil, para que se produzam os efeitos juridicos e legais
correspondentes. Custas e honorarios pela parte autora, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, respeitados os
efeitos de eventual gratuidade concedida, nos termos do artigo 98,  3o do Codigo de Processo Civil.
ADV: VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 6758/RS), ADV: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB
147100/RJ), ADV: FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB 43608/RS), ADV: CINTIA DORNELES (OAB 50423/RS), ADV: RAISSA
CESAR MEDEIROS MARTINS (OAB 19369/CE), ADV: HULME PARENTE GOMES (OAB 13888/CE) - Processo 073612751.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Grendene S/A - Isto posto,
DECRETO A EXTINCAO do processo sem resolucao do merito, nos termos do artigo 485, III do Codigo de Processo Civil, para
que se produzam os efeitos juridicos e legais correspondentes. Custas pela parte autora.
EXPEDIENTES DA 8a VARA CIVEL
JUIZO DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL (SEJUD 1o GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONCALVES GRANGEIRO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0307/2019
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO (OAB 14694/CE), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
(OAB 3432/CE) - Processo 0024438-70.2008.8.06.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria -
REQUERENTE: Bv Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento - Determino que o autor comprove, em improrrogaveis
15 (quinze) dias, o recolhimento das custas da diligencia do oficial de justica (item IX da Tabela III da Tabela de Custas
Processuais). Advirto que a DAE das custas processuais devem ser geradas obrigatoriamente pelo modulo de custas do Portal
de Servicos do e-SAJ, sem o qual nao havera efeito de pagamento. Em respeito ao principio da vedacao as decisoes-surpresa
(art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a comprovacao do recolhimento, o processo sera extinto pela
ausencia de pressuposto de constituicao e de desenvolvimento valido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do
CPC. Publiquem.
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649A/CE) - Processo 0049584-74.2012.8.06.0001 - Busca e
Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Considerando que o AR de fls. 41 refere-se a processo distinto do presente feito, determino que a SEJUD
V torne sem efeito referido documento. Sem prejuizo do acima exposto, intime-se a parte autora (DJe) para, no prazo de
15(quinze) dias, fornecer endereco atualizado do requerido para fins de citacao, onus que por lei lhe compete, sob pena de
extincao do feito por falta dos pressupostos de constituicao e de desenvolvimento valido e regular do processo (art. 485, IV do

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