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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 429. APELACAO 0161250-44.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0161250-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055292 - APELANTE: PAME ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: CARLOS MAGNO ALEIXO PEREIRA OAB/RJ-151368 APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELANTE: PATRICIA BARBOSA COUTINHO ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA GOULART OAB/RJ-162009 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 430. APELACAO 0025671-06.2014.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0025671-06.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00050622 - APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO OAB/RJ-213594 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: M POLO BRASIL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-065286 ADVOGADO: MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS OAB/RJ-062374 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 431. APELACAO 0169029-50.2017.8.19.0001 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0169029-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055515 - APTE: GIOVANE DE SOUZA REZENDE DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 ADVOGADO: NEY EDUARDO DOS SANTOS LEITE FERREIRA OAB/RJ-211391 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 432. APELACAO 0053017-27.2006.8.19.0004 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0053017-27.2006.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053357 - APTE: FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S A ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO OAB/RJ-078576 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica 433. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005463-88.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0003760-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056767 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: MARIA ANTONIETA CEDENILLA PONSODA ADVOGADO: SILVIA CORTES DE LACERDA RIBEIRO OAB/RJ-117009 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 434. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005516-69.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0060899-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057355 - AGTE: ALEX SANDRO SOUZA DA VEIGA ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA OAB/RJ-111099 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 435. HABEAS CORPUS 0005593-78.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0003988-10.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00058322 - IMPTE: LUCIA STELLA DE JESUS COELHO OAB/RJ-106813 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 436. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005671-72.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0015841-29.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00059320 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: BRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-188941 ADVOGADO: MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO OAB/RJ-196178 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 437. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005670-87.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0002019-36.2017.8.19.0015 Protocolo: 3204/2018.00059313 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA AGDO: COSME RAMOS CLAUDIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 438. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005669-05.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001848-60.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00059307 - AGTE: JOSIAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: FABRICIA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-183984 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 439. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005695-03.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0003920-34.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00059666 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 440. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005714-09.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0315649-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059960 - AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: DR(a). ABILIO MACHADO NETO OAB/MG-044068 ADVOGADO: LEONEL MARTINS BISPO OAB/RJ-213730 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

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