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Diário PA - Executivo

64 DIARIO OFICIAL No 33994
1849

PAPRO201904144

1850

PAPRO201904146

1851

PAPRO201904151

1852

PAPRO201904158

1853

PAPRO201904161

1854

PAPRO201904164

1855

PAPRO201904173

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

CORREGEDORIA
DAS COMARCAS DO
INTERIOR

PATRICIA DE
OLIVEIRA SA TRANSPORTE/LOCOMOCAO
MOREIRA
MARCELO
ABAETETUBA
ALENCAR DA
DILIGENCIAS
SILVA
JACKELINE
CERTIFICACAO DIGITAL
SAO MIGUEL DO GUAMA
FREITAS
PALMIERI
LAURA LOPES
AFUA
AUDIENCIAS
RAUDA
JOAO DE DEUS
RIO MARIA
SESSAO DE JURI
CARDOSO
DANIELSON
SOURE
ESTUDO SOCIAL
CORREA LEITE
ANTONIO
SECRETARIA DE
MAXIMIANO
DE SOUSA TRANSPORTE/LOCOMOCAO
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
MARTINS
JUNIOR
TOTAL

0,00

0,00

240,00

0,00

0,00

240,00

19/09/19

18/10/19

02/11/19

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

20/09/19

19/10/19

03/11/19

165,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165,00

20/09/19

19/10/19

03/11/19

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

20/09/19

19/10/19

03/11/19

39,00

86,00

0,00

0,00

465,00

590,00

23/09/19

22/10/19

06/11/19

140,00

0,00

0,00

0,00

0,00

140,00

23/09/19

22/10/19

06/11/19

0,00

0,00

60,00

0,00

0,00

60,00

23/09/19

22/10/19

06/11/19

4.098,00

12.788,00 11.602,00 5.405,00 6.014,00 39.907,00
Protocolo: 477965

SULEMENTO DE FUNDOS

PERIODO DE
APLICACAO

ELEMENTO DE DESPESA
PORTARIA

PROCESSO

COMARCA/
DEPARTAMENTO

SUPRIDO

FINALIDADE

1537

PAPRO201903674

OEIRAS DO PARA

ROSA MARIA CARDOSO
DA SILVA

3o QUADRIMESTRE

1564

PAPRO201903704

URUARA

LUIZ AFONSO DOS SANTOS

PRESTAR
CONTAS
ATE

Combustivel

Consumo

Transp./
Locom.

Pessoa
Fisica

Pessoa
Juridica

339030

339030

339033

339036

339039

0,00

750,00

230,00

750,00

0,00

1.730,00

05/09/19 31/12/19

15/01/20

3o QUADRIMESTRE

0,00

1.380,00

0,00

630,00

0,00

2.010,00

04/09/19 31/12/19

15/01/20

3o QUADRIMESTRE

0,00

1.840,00

0,00

1.150,00

460,00

3.450,00

05/09/19 31/12/19

15/01/20

TOTAL

DATA
INICIAL

DATA
FINAL

1588

PAPRO201903728

MONTE ALEGRE

BENEDITO RAGNO PIRES
DA SILVA

1594

PAPRO201903734

PARAUAPEBAS

SANDRA RIBEIRO CUNHA

3o QUADRIMESTRE

0,00

6.825,00

0,00

2.030,00

3.145,00

12.000,00

16/09/19 31/12/19

15/01/20

1823

PAPRO201904065

MOJU

MARTA DA SILVA FREIRE

3o QUADRIMESTRE

800,00

1.670,00

0,00

920,00

460,00

3.850,00

13/09/19 31/12/19

15/01/20

TOTAL

800,00

12.435,00

230,00

5.480,00

4.065,00

23.040,00
Protocolo: 478002

OUTRAS MATERIAS

Suplementacao
Programa de Trabalho

Fonte

Natureza da
Despesa

01.032.1455 8.576

0101

3390.39

130.000,00

01.032.1455 8.579

0312

3390.40

100.000,00

.

EXTRATO DO 3o TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA REMUNERADA. N 002/2016/TJ/PA. Partes: TJ/PA
e A. C. DE L. ALVES // CNPJ/MF sob o n 06.288.425/0001-24// Objeto: a
concessao administrativa de uso de espaco publico, visando a exploracao
comercial de servicos de restaurante e lanchonete, com fornecimento de
lanches e refeicoes do tipo self-service, por peso, nas dependencias do
Edificio Sede do Tribunal de Justicado Estado do Para.// Objeto do Aditivo:
prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, bem como o
reajuste do valor contratado.// Valor do Aditivo: R$2.737,03 (mensal) //
Prazo do aditivo: inicio em 07/10/2019 e termino em 06/10/2020// Foro:
Belem// Data da Assinatura: 19/09/2019//. Responsavel pela assinatura:
Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario de Administracao do TJPA.
Protocolo: 476108

TRIBUNAIS DE CONTAS
.

TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARA
PORTARIA
.

PORTARIA No 35.299, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre autorizacao para a abertura de credito suplementar.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO a Lei no 8.757, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes
Orcamentarias e a Lei no 8.809, de 27 de dezembro de 2018, Lei Orcamentaria Anual para o exercicio financeiro de 2019, que estabelecem que
as aberturas de creditos suplementares das dotacoes orcamentarias dos
orgaos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciario, do Ministerio Publico,
da Defensoria Publica e dos demais Orgaos Constitucionais Independentes,
serao autorizadas por ato proprio dos seus respectivos representantes,
RESOLVE:
Art. 1o - AUTORIZAR a suplementacao no valor de R$ 628.500,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) para adequar a programacao
do orcamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo
discriminada:

Valor

01.032.1455 8.579
0101
3390.40
398.500,00
Art. 2o. Os recursos necessarios a execucao da Portaria correrao por conta
da anulacao parcial da dotacao consignada no orcamento, conforme discriminacao a seguir:
Reducao
Programa de Trabalho

Fonte

Natureza da
Despesa

01.032.1455 6.267

0312

3390.47

100.000,00

01.032.1455 7.626

0101

3390.39

55.000,00

01.032.1455 7.629

0101

3390.39

40.000,00

01.032.1455 7.628

0101

3390.40

398.500,00

01.032.1455 8.571

0101

3390.39

35.000,00

Valor

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
De-se ciencia.
Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas do Estado do Para, em 23
de setembro de 2019.
ANDRE TEIXEIRA DIAS
Presidente
Protocolo: 477616
.
.

LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
.

PORTARIA No 35.296 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Para,
no uso de suas atribuicoes de acordo com a Portaria no 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO o Memorando no 132/2019  CSQ, de 19 de setembro de
2019, protocolado sob o Expediente no 2019/09350-2,
CONSIDERANDO os termos da Licenca Medica do TCE no 282 de 19-092019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO FAUSTO MOURA DAS NEVES, Assessor Tecnico de Controle Externo, matricula no 0073183, 04 (quatro) dias de licenca para acompanhar pessoa da familia, nos termos do artigo 85 da Lei no
5.810/94, no periodo de 16 a 19-09-2019.
Protocolo: 477954


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