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Diário PB - Diários Municipais

Centro, Sao Sebastiao do Umbuzeiro (PB), as 09:00 horas do dia 05
de junho de 2019. O Edital encontra-se disponivel no endereco
eletronico:
http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br/licitacoes-3/.
Maiores informacoes poderao ser obtidas pelo telefone (83) 33041222, das 08:00 as 13:00 horas.
Sao Sebastiao do Umbuzeiro - PB, 22 de maio de 2019.
LEANDRO AUGUSTO ALVES SILVA
Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Joao Paulo Pereira da Silva
Codigo Identificador:522CFE9C

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
CPL
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Locacao de treze veiculos - nove tipo passeio, um
executivo tipo passeio, dois tipo utilitario pick-up e um tipo utilitario
caminhonete cabine dupla. FUNDAMENTO LEGAL: Pregao
Presencial no 00020/2019. DOTACAO: FUNDEB, Programas do
Governo Federal e Recursos Proprios do Municipio de Sape: 01.00 Gabinete do Prefeito 04.092.1002.2003 - Manter atividades da
Procuradoria Geral do Municipio 04.122.1002.2004 - Manter
atividades do Gabinete do Prefeito 02.00 - Gabinete do Vice Prefeito
04.122.1002.2006 - Manter atividades do Gabinete do Vice Prefeito
03.00 - Secretaria de Administracao e Recursos Humanos
04.122.1002.2009 - Manter atividades da Secretaria de Administracao
e Recursos Humanos 04.00 - Secretaria de Financas 04.123.1002.2015
- Manter atividades da Secretaria de Financas 04.125.1002.2016 Manter atividades da Gerencia da Receita Municipal 05.00 Secretaria de Controle Interno 04.124.1002.2017 - Manter atividades
da Secretaria de Controle Interno 06.00 - Secretaria de Educacao,
Cultura, Esportes e Lazer 12.122.1002.2107 - Manter a Secretaria de
Educacao, Cultura, Esportes e Lazer 12.361.3004.2021 - Manter
atividades de acoes educativas - Recursos FNDE 12.361.3004.2025 -

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 23 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO X | No 2354
Manter atividades da educacao basica - FUNDEB 40%
12.361.3004.2028 - Manter atividades da educacao basica - MDE
12.365.3004.2033 - Manter atividades de educacao infantil e creche MDE 12.365.3004.2034 - Manter atividades de apoio a creches FNDE 12.366.3004.2035 - Manter atividades de educacao de jovens e
adultos - FUNDEB 40% 12.366.3004.2037 - Manter atividades de
educacao de jovens e adultos - FNDE 07.00 - Secretaria de
Agricultura e Pesca 20.122.1002.2046 - Manter atividades da
Secretaria de Agricultura e Pesca 08.00 - Secretaria de Meio
Ambiente e Infra Estrutura 15.122.1002.2049 - Manter atividades da
Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 15.451.3003.2051 Manter atividade de iluminacao publica 15.452.3003.2053 - Manter
atividades dos servicos de limpeza urbana e coleta seletiva 09.00 Departamento Municipal de Transito 04.122.1002.2059 - Manter
atividades do Departamento de Transito 12.00 - Secretaria de
Comunicacao 24.131.1002.2060 - Manter atividades da Secretaria de
Comunicacao 13.00 - Secretaria de Planejamento 04.121.1002.2061 Manter atividades da Secretaria de Planejamento 3390.39.01 - Outros
Servicos de Terceiros Pessoa Juridica. VIGENCIA: ate
15/05/2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Sape e: CT No 00068/2019 - 15.05.19 - 4 RODAS LOCADORA
LTDA - R$ 198.120,00; CT No 00069/2019 - 15.05.19 - COSTEIRA
RENT A CAR EIRELI - R$ 95.400,00.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Codigo Identificador:EF5CF86B
CPL
HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO - TOMADA DE
PRECOS No 00003/2019
HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO - TOMADA DE
PRECOS No 00003/2019
Nos termos do relatorio final apresentado pela Comissao Permanente
de Licitacao e observado o parecer da Assessoria Juridica, referente a
Tomada de Precos no 00003/2019, que objetiva: Execucao dos
servicos de construcao de uma ciclovia e passeio publico na Av. Rio
Branco, neste Municipio; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatorio e ADJUDICO o seu objeto a: PLANENG
ENGENHARIA LTDA - R$ 209.843,84.
Sape - PB, 17 de Maio de 2019
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito

Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Codigo Identificador:B5BA2B18

CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execucao dos servicos de construcao de uma ciclovia e
passeio publico na Av. Rio Branco, neste Municipio.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Precos no 00003/2019.
DOTACAO: Recursos do Tesouro Federal CR no 809407/2014
MC/CEF e Proprios do Municipio de Sape: 08.00 - Secretaria de Meio
Ambiente e Infra Estrutura. 15.451.3003.1045 - Urbanizacao da Linha
Ferrea e Construcao de Ciclovias e Passeio Publico. 4490.51.01 Obras e Instalacoes. VIGENCIA: ate 17/05/2020.PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: CT No
00071/2019 - 17.05.19 - PLANENG ENGENHARIA LTDA - R$
209.843,84.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Codigo Identificador:8D1BBC57
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 2716, DE 02 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
SAPE,no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 68, inciso XII, da
Lei Organica do Municipio de Sape, em conformidade com a alinea
c, inciso I, Art. 2o da Portaria Interministerial no 496, de
31/08/2013.
D E C R E T A:
Art. 1o- Fica declarado de Utilidade Publica, para fins de cessao de
terreno da JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A, localizado no Sitio
Sapucaia, encravado no imovel rural denominado Buracao, sitiado no
municipio de Sape, desta Comarca, com localizacao Lat 7o 1 e 27,8
S e Long 35o 12 e 27,10 O e elevacao 125m, medindo 10,40 metros
de largura na frente nos fundos por 10,40 metros de ambos os lados,
perfazendo uma area total de 10,40m2, todo limitado com terras de
cedentes, conforme Termo de cessao de uso de bem imovel.
Art. 2o- A area de terras referidas no artigo anterior destina-se a
perfuracao de um poco artesiano e uma caixa dagua elevada, atraves
do Programa Agua para Todos pela CESSIONARIA,
PREFEITURA DE SAPE-PB, com recursos oriundos do Governo
Federal.
Art. 3o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de maio de 2019.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito

Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Codigo Identificador:E5D05565

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 2717, DE 02 DE MAIO DE 2019.
Declara de Utilidade Publica de Interesse Social para
fins de cessao de uso de bem imovel que menciona e
da outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
SAPE,no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 68, inciso XII, da
Lei Organica do Municipio de Sape, em conformidade com a alinea
c, inciso I, Art. 2o da Portaria Interministerial no 496, de
31/08/2013.
D E C R E T A:
Art. 1o- Fica declarado de Utilidade Publica, para fins de cessao de
terreno dos Srs. Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, e do Espolio
de Luismar Melo, localizado no Sitio Cachoeira, encravado no
imovel rural denominado Pacatuba, situado no municipio de Sape,
desta Comarca, matriculado no Registro Geral de Imoveis de Sape sob
o no AV 41/678, Livros 2-D e 2-R, com localizacao Lat 07o 3 e
48,51 S e Long 35o 12 e 23O e elevacao 129m, medindo 4 metros
de largura na frente e nos fundos por 4 metros de ambos os lados,
perfazendo uma area total de 4m2, todo limitado com terras de
cedentes, conforme Termo de cessao de uso de bem imovel.
Art. 2o- A area de terras referidas no artigo anterior destina-se a
perfuracao de um poco artesiano e uma caixa dagua elevada, atraves
do Programa Agua para Todos pela CESSIONARIA,
PREFEITURA DE SAPE-PB, com recursos oriundos do Governo
Federal.
Art. 3o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de maio de 2019.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito

Declara de Utilidade Publica de Interesse Social para
fins de cessao de uso de bem imovel que menciona e
da outras providencias.
www.diariomunicipal.com.br/famup

Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Codigo Identificador:0607DD78

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Paraiba , 23 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO X | No 2354
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