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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RN
PAUTA DO TRIBUNAL PLENO - PJE
Serao julgados no dia 19 de fevereiro de 2020 quartafeira, as 08h00, em sessao ordinaria, ou nas ulteriores, os
seguintes processos:
MANDADOS DE SEGURANCA E SEUS INCIDENTES  PJE
1 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080197883.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: MANOEL BERNARDO FERREIRA
ADVOGADA: JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM
IMPETRADOS: SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO,
DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RN,
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO RN
RELATOR: JUIZ ROBERTO GUEDES (CONVOCADO)
2 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080438125.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: MARCUS JOSE DE MELO LYRA
ADVOGADA: FABIA DELGADO MEDEIROS
IMPETRADOS: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
RELATOR: JUIZ ROBERTO GUEDES (CONVOCADO)
3 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080660567.2018.8.20.0000
IMPETRANTE: TELMA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RN, SECRETARIO
DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO RN
RELATOR: DES. VIVALDO PINHEIRO
4 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080828553.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: REGINA AGLACY FERREIRA BATISTA
ADVOGADA: IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO
IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DO RN,
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS DO RN, SECRETARIO DE EDUCACAO E
CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: DES. VIVALDO PINHEIRO
5 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080331425.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: SANNY DA SILVA FURTADO
ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE
IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER DO RN, SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRACAO DO RN
RELATOR: DES. AMILCAR MAIA
6 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080644020.2018.8.20.0000
IMPETRANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CIVEL DA
COMARCA DE NATAL/RN
ADVOGADAS: CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA,
GABRIELLA THAYANNE DE BRITO MAIA, TULIO CAIO
CHAVES LIMA
RELATORA: DESa. MARIA ZENEIDE BEZERRA
7 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080736919.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RN, SECRETARIO
DE EDUCACAO DO ESTADO DO RN
RELATOR: DES. GLAUBER REGO
8 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080596797.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: MARIA ELIZABETH REBOUCAS NOLASCO DE
OLIVEIRA
ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: DES. GLAUBER REGO
9 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080075010.2018.8.20.0000
IMPETRANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: BRUNO COSTA SALDANHA, SAMUEL VILAR
DE OLIVEIRA MONTENEGRO
IMPETRADO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO RN
RELATOR: DES. CORNELIO ALVES
10 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080508623.2019.8.20.0000
IMPETRANTE: ANTONIO WILSON PEIXOTO DA SILVA
ADVOGADO: IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO
IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, SECRATARIO DA ADMINISTRACAO E
DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RN,
SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO
RN
RELATOR: DES. CORNELIO ALVES
11 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL No 080020282.2018.8.20.0000
IMPETRANTES: CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES,
ILDEBRAN GALVAO DE LIMA, JOSE MARLON FILGUEIRA DA
COSTA, MARILDA DE SOUZA SILVA, ROSIENE MARIA
BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: ERNANDES DA SILVA BRAGA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
RELATOR: DES. CORNELIO ALVES
PAUTA DO DIA  PJE
12 - REVISAO CRIMINAL No 0801271-18.2019.8.20.0000
REQUERENTE: MICHAEL BALBINO BARBOSA
ADVOGADO: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES
REQUERIDO: A JUSTICA
RELATORA: DESa JUDITE NUNES
13 - ACAO RESCISORIA No 0806715-66.2018.8.20.0000
AUTOR: CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADA: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE
REUS: JOAO VITOR SOUTO DOS SANTOS, PEDRO LUCAS
SOUTO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROCCO JOSE ROSSO GOMES
RELATOR: DES. VIVALDO PINHEIRO
03544939
Tribunal de Justica do RN - DJe Departamento - Redacao Judiciaria / Secretaria - Judiciaria
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