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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
COMARCA DE UMBUZEIRO/PB - VARA UNICA. EDITAL DE HASTA PUBLICA - PJE. PROCESSO N 000017819.2000.815.0401. PRAZO:90 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto vierem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta Vara unica da Comarca de Umbuzeiro se processam os autos da ACAO DE EXECUCAO
movida por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em face de CARLOS PESSOA
NETO, ANA FLAVIA CORDEIRO NOBREGA PESSOA, SEVERINO LEAL DE MELO FILHO, DENIZE ACIOLY
LEAL DE MELO, MINERVINO ALVES FILHO, EUGENIA ALVES TRAVASSOS, em vista da averbacao de fls. 218
designo o dia 07 de agosto de 2019 palas 09:00 horas, para a realizacao da 1a hasta publica  - respeitando
a antecedencia minima de 90 (noventa) dias, observando-se que o preco da arrematacao nao podera ser inferior
ao da avaliacao, e o dia 04 de setembro de 2019, pelas 09:00 horas, a 2a hasta, em caso de nao haver licitantes
na primeira para a arrematacao do(s) bem(bens) imovel(eis) penhorado(s) a ser realizada no atrio deste forum.
Antonio Leobaldo Monteiro de Melo - Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PUBLICA-GERAL
PORTARIA No 656/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica TEREZINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO,  Simbolo DP-2, matricula no 107.062-2, Membro desta Defensoria Publica, com exercicio na 1a Vara da Comarca de Pombal, para patrocinar as defesas dos acusados
Eduardo Costa Martins, Processo no 000243-62.2019.815.0881, Jose Acassio de Almeida Donato, Processo
no 00001458-15.2015.815.0101 e tomar ciencia da sentenca do Processo no000493-03.2016.815.0881 do reu
Leandro Diniz da Silva, todos em tramitacao na Comarca de Sao Bento. GABINETE DO DEFENSOR
PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS 
DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diario da Justica em 12/8/2019. REPUBLICAR
POR INCORRECAO.)
PORTARIA No 708/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar os Defensores Publicos para
participarem da 14a Etapa do Programa Nacional Semana da Justica pela Paz em Casa, no periodo de 19 a 23 de
agosto de 2019, nas Comarcas a seguir: Joao Pessoa  - Eliane Menezes Cavalcanti - matricula n 76.342-0; -
Nerivaldo Alves da Silva - matricula n 99.955-5; - Hercilia Maria Ramos Regis - matricula n 80.870-9; Campina
Grande  - Gizelda Gonzaga de Moraes - matricula n 96.521-9; - Marise Pimentel Figueiredo Luna - matricula n
90.236-5; - Felisbela Martins de Oliveira - matricula no 127.779-1; Santa Rita  - Durval de Oliveira Filho - matricula
n 60.643-0; - Fernanda Pedrosa Tavares Coelho - matricula n 106.979-9. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR
PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 710/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica LAIS DE
QUEIROZ NOVAIS, Simbolo DP-1, matricula 780.071-1, Membro desta Defensoria Publica, para prestar assistencia juridica integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Publica de Pocinhos/PB, bem como, atue nos
Processos Administrativos Disciplinares - Sindicancias, ate ulterior deliberacao. GABINETE DO DEFENSOR
PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS 
DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 711/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica FRANCISCA DE
FATIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Simbolo DP-2, matricula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para prestar
assistencia juridica integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Publica de Bayeux/PB, bem como, atue nos
Processos Administrativos Disciplinares - Sindicancias, ate ulterior deliberacao. GABINETE DO DEFENSOR
PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS 
DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 713/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Simbolo DP-2, matricula 082.967-6, Membro desta Defensoria, para prestar assistencia juridica integral e gratuita aos reeducando da Penitenciaria Regional Padrao Joao Bosco Carneiro, localizada
na Comarca de Guarabira/PB, bem como, atue nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicancias, ate
ulterior deliberacao. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019.
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 716/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Simbolo DP-2, matricula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para prestar
assistencia juridica integral e gratuita aos reeducando que cumprem pena na Penitenciaria Regional Padrao de
Campina Grande/PB-Maxima, bem como, atue nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicancias,
revogando a Portaria 953/2018-DPPB/GDPG, publicada no Diario da Justica em 17/12/2018, para prestar assistencia integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Publica de Santa Luzia/PB, ate ulterior deliberacao. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 717/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolvedesignar o Defensor Publico DIOGO AUGUSTO
DE SOUZA ANDRADE, Simbolo DP-1, matricula 780.097-5, Membro desta Defensoria, para prestar assistencia
juridica integral e gratuita aos reeducando que cumprem medida socioeducativa no Lar do Garoto Padre Otavio
Santos, localizado em Lagoa Seca/PB, ate ulterior deliberacao. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL,
em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 720/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica FRANCISCA
DE FATIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Simbolo DP-3, matricula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa tecnica em plenario do Juri dos pronunciados Leonidas Freitas de Souza, Processo no
0000190-39.2005.815.0601, no dia 19/08/2019, pelas 8h, perante o Tribunal do Juri da Comarca de Belem/PB
e Rodrigo Martins Guedes, Processo 0001098-89.2007.815.0031, designado para o dia 20/8/2019, as 9h,
perante o Tribunal do Juri da Comarca de Alagoa Grande/PB. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL,
em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 721/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico ROBERTO
GOMES LOPES, Simbolo DP-3, matricula 091.313-8, Membro desta Defensoria Publica, com titularidade e
exercicio na 2a Vara Regional de Mangabeira, para responder pela 5a Vara Regional de Mangabeira, em substituicao a Defensora Publica Vera Lucia Marques Braga, durante seu afastamento para gozo de ferias no mes de
gosto do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 07/08/2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL,
em Joao Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO
GERAL DO ESTADO.
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