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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

PROCESSO
FIRMA
VALOR
FRIDEL - FRIGORIFICO
R$ 1.124,55
07/06/301.416/2018
INDUSTRIAL DEL REY
FRIDEL - FRIGORIFICO
R$ 50,34
07/06/301.420/2018
INDUSTRIAL DEL REY

SECRETARIA DE TRANSPORTES
S E C R E T A R I A
_

D E

T R A N S P O R T E S

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<#E.G.B#543205#50#546270>

COORDENADORIA TECNICA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES
CONVOCACAO DO COORDENADOR TECNICO
EXPEDIENTE DE 10.01.2019
03/99/031.315/2018, 03/32008.773/2014 - CONVOCO O SR. FABIO DA
COSTA CASTRO, CPF no 071.445.937-22, para comparecer na Coordenadoria de Transportes Complementares - CTTC, situada na Estrada do
Guerengue, no 1.630 - CURICICA, de 09hs a 12hs, para prestar esclarecimentos esclarecimentos dos fatos relatados nos processos supracitados,
no prazo maximo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicacao,
cabe esclarecer que o processo podera prosseguir a revelia, em caso de
nao comparecimento dentro do prazo estabelecido.
<#E.G.B#543205#50#546270/>

SECRETARIA DE CONSERVACAO
E MEIO AMBIENTE
S E C R E T A R I A

D E

C O N S E R V A C A O

E

M E I O

A M B I E N T E

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<#E.G.B#543228#50#546296>

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
AVISOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 08/01/2019
26/510.542/18 - CARLOS PIERONI
26/510.541/18 - CARLOS PIERONI
14/200769/14 - LAFE SERVICOS E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
26/510.258/18 - BHG BRAZIL HOSPITALITY GROUP (TULIP INN RIO
COPACABANA)
14/200.465/15 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/510.254/18 - RAPHAEL SOARES DE SOUSA
Certifique-se
AVISOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 09/01/2019
14/201.897/08 - DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Cancelada a Licenca Municipal de Instalacao no 1739/2016.
<#E.G.B#543228#50#546296/>
<#E.G.B#543222#50#546288>

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL
4A. SUBGERENCIA TECNICA REGIONAL AP-5
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Emitida a seguinte Advertencia SCMA/SUBMA/CCA/GMFA-5
No 001/2019 - Proc. 26/04/000.003/2019 - Anderson Alonso Rocha
Lavrado o seguinte Auto de Infracao
No 858.132 - Proc. 26/04/000.003/2019 - Anderson Alonso Rocha
Emitido o seguinte Edital de Notificacao de Autuacao SCMA/SUBMA/
CCA/GMFA-5
No 004/2019 - B02 - Proc. 26/04/000.003/2019 - Anderson Alonso Rocha
Atenda ao exigido:
Oficio de Intimacao SCMA/SUBMA/CCA/GMFA-4 No 014/2019
Processo 14/200.500/2009 - Fundacao Instituto das Aguas do Municipio
do Rio de Janeiro - RIO-AGUAS

COMUNICADO
MEIO AMBIENTE INICIA CAMPANHA DE EDUCACAO AMBIENTAL
AREIA CARIOCA NAS PRAIAS CARIOCAS
A Subsecretaria de Meio Ambiente (Seconserma), por intermedio do
Centro de Educacao Ambiental (CEA) inicia amanha, dia 12, (sabado),
das 9h as 13h, a Campanha de Verao Areia Carioca nas praias.
A campanha de verao Areia Carioca e um instrumento educativo
que traduz as normas de boa conduta de uso da praia, amplamente
frequentado por moradores e turistas, destinado ao lazer, e que faz parte
do cartao postal da cidade, a Prefeitura se aproxima do cidadao para
incentivar o cuidado e o uso responsavel desse espaco tao democratico.

1. Formulario de requerimento de licenca;
10. Memorial Descritivo modelo GLA-6;
12. Declaracao emitida pela CEDAE/Zona Oeste Mais Saneamento
informando o destino final da rede coletora de esgoto sanitario;
17. Licencas Ambientais dos estabelecimentos fornecedores (frangos
abatidos e frangos vivos);
22. Retirar residuos de area descoberta com piso permeavel,
apresentando fotos;
23. Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos (PGRS), modelo
GLA-6, conforme Lei Federal 12.305/2010, incluindo:
a) Copia das licencas de operacao das empresas responsaveis pelo
transporte, tratamento e disposicao final dos residuos;
b) Copias dos ultimos Manifestos de Residuos protocolados, carimbados e
assinados pelo gerador, transportador e receptor, de cada residuo gerado.
SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFRAESTRUTURA
EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2019
Proc: 14/200.836/2013 - PARATY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A
Atenda ao exigido
O requerente devera atender integralmente as condicionantes da LMP no
1242/18, citadas a fls. 386, copiadas abaixo:
b- Cronograma de execucao da obra assinado pelo PREO;
c- Plano de Gerenciamento dos Residuos da Construcao Civil (PGRCC-assinado pelo PREO e Responsavel tecnico), nos termos da Resolucao
SMAC 604/15 e respectiva copia da identidade do CREA e da ART do
responsavel tecnico por sua elaboracao;
d- Planta de situacao (2 vias-assinadas) corrigida, alterar o projeto a fim
de atender ao Artigo no 58 da Lei completar 104/2009, o qual indica que
ao menos 70% da area destinada ao afastamento frontal minimo deve
ser permeavel;
e- Nada a opor emitido pelo Ministerio da Aeronautica, visto que a area
esta inserida no Cone de Aproximacao do aeroporto da Tijuca;
f- Relatorio simplificado de ocorrencia de fauna silvestre atualizado, com
copia do registro profissional do responsavel pelo levantamento e Copia
da Anotacao de Responsabilidade Tecnica.
g- Memorial descritivo completo assinado por profissional responsavel.
h- Projeto de drenagem aprovado pela Fundacao Rio-Aguas que
contemple o atendimento da permeabilidade minima exigida para o PEU
Vargens, conforme Lei 104/09;
i- Relatorio com esclarecimento do que ja foi executado do Projeto
de revegetacao e recuperacao da margem esquerda da Laguna de
Jacarepagua;
Os seguintes documentos tambem deverao ser apresentados:
1) 02 copias da Planta do Terreo/PUC do projeto de arquitetura, conforme
projeto alterado (item de d acima).
SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDUSTRIA
E ESTACAO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Proc: 14/200.820/2009 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
Atenda integralmente ao exigido
Para continuidade do presente processo sera necessario o cumprimento
das seguintes exigencias:
-Atualizar junto a SMAC os dados cadastrais relativos a atividade ora
licenciada;
-Apresentar o laudo de Medicao de Campo Eletrico e Magnetico
comprovando o atendimento aos limites estabelecidos pela ANEEL;

<#E.G.B#543222#50#546288/>
<#E.G.B#543262#50#546333>

<#E.G.B#543316#50#546388>

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
GERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO,
ATIVIDADES DE PEQUENO PORTE, NAO INDUSTRIAIS E DE
SERVICOS DE SAUDE E RESIDUOS
EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2019
Proc: 14/200.116/2009 - STOCK FRANGO DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIM. E TRAN
Atenda ao exigido

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
GERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO,
ATIVIDADES DE PEQUENO PORTE, NAO INDUSTRIAIS E DE
SERVICOS DE SAUDE E RESIDUOS
EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2019
Atenda integralmente ao exigido
Proc: 14/200.946/2016 - COMERCIO DE PAPEIS E APARAS IPIRANGA LTDA.
Proc: 26/510.715/2018 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Atenda ao exigido
Proc: 26/510.013/2019 - POSTO DE GASOLINA MABA LTDA.
<#E.G.B#543262#50#546333/>
<#E.G.B#543265#50#546336>

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

50

-Laudo de medicao de Ruidos, comprovando o atendimento a lei
Municipal n 3268/01 e Decreto Municipal 29.881/08 regulamento n 2
Livro II, que dispoem sobre criterios e padroes de emissao de ruidos na
Cidade do Rio de Janeiro;
-Atender a NBR 13.231 - Protecao contra incendio em subestacoes
eletricas de geracao, transmissao e distribuicao da ABNT, comprovando
por relatorio fotografico;
-Comunicar o Inicio das Obras previamente a SMAC.
Aguardar no prazo de 60 dias.

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Proc: 14/201.705/2011 - PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Concedido prazo

aprovado pelo Decreto E n 3.800/70 (Codigo de Obras da Cidade do Rio de Janeiro), e tendo em vista que
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