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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

manifestem-se as partes. Int. - ADV: GERMANO JORGE RODRIGUES (OAB 30490/PR), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/ SP), ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO (OAB 270163/SP), GERMANO JORGE RODRIGUES (OAB 30490/PR) Processo 1011409-60.2017.8.26.0292 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Poba Ensino de Linguas e Comercio de Material Didatico Ltda Me - Tendo em vista o lapso temporal desde a ultima pesquisa realizada, DEFIRO nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD. Atualize-se o valor do debito. Caso o resultado seja negativo e, considerando que todas as tentativas para localizacao de bens penhoraveis em nome da executada restaram infrutiferas, tornem conclusos para extincao, nos termos do art. 53, 4o da Lei no 9.099/95. Int. - ADV: FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP), HENRIQUE SODRE FERRAZ (OAB 351884/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP) Processo 1026896-54.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacoes - Hidrogas Servicos Em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 922 Equipamentos para Piscinas Eirele - Me - Nao ha qualquer documento no processo indicando que o requerido esta estabelecido no endereco de paginas 19. Assim, evitando prejuizo de dificil reparacao ao reu: CITE-SE o reu Delio de Castro Gomes Junior, Mirante do Vale, 41, Alameda Rubia, Rio Comprido - CEP 12302-202, Jacarei-SP, por MANDADO, dos termos da presente acao, ficando ciente de todo o conteudo da peticao inicial. INTIME, ainda, para que compareca a AUDIENCIA DE CONCILIACAO, designada para o 17 de maio de 2019, as 14 horas, no endereco descrito no cabecalho. Desnecessaria a presenca de testemunhas na audiencia desta data. Nao havendo acordo, a audiencia de instrucao e julgamento sera designada, ocasiao em que Vossa Senhoria podera apresentar defesa e/ou pedido contraposto, trazer prova e ate tres testemunhas (cuja intimacao, em carater excepcional, podera requerer ate cinco dias antes da audiencia), se quiser. Deixando de comparecer a qualquer das audiencias, Vossa Senhoria sera considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na peticao inicial, sendo proferido julgamento de imediato. ADVERTENCIA PARA PESSOA JURIDICA: Tratando-se a AUTORA de pessoa juridica, dentre as previstas no art. 8o, incisos II, III e IV da L 9099/95, devera estar representada pelo proprio empresario individual ou pelo socio dirigente. Neste sentido, o Enunciado 141 do FONAJE, a saber: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiencia, pelo empresario individual ou pelo socio dirigente. A condicao de empresario individual ou socio dirigente devera tambem ser devidamente comprovada com, no minimo, 24 horas de antecedencia da audiencia, sob pena de extincao por ausencia da autora, nos termos do art. 51, I, L 9099/95. OBSERVACAO: Este processo tramita eletronicamente. A visualizacao da peticao inicial, dos documentos e da decisao que determina a citacao (art. 250, II e V, do CPC) podera ocorrer mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justica de Sao Paulo (http://www.tjsp.jus.br), clicando em Processo Digital, e-SAJ, Consultas processuais e, por fim, Consulta de processos do 1o grau , sendo considerado vista pessoal (art. 9o, 1o, da Lei Federal no 11.419/2006) que desobriga a anexacao. Peticoes, procuracoes, contestacao etc, devem ser trazidos ao Juizo por peticionamento eletronico. Servira o presente, por copia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP) Vara da Fazenda Publica JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVA(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALCAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0100/2019 Processo 0000228-21.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000228) - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Sao Paulo Previdencia Spprev - Simone da Silva - Vistos. Ante a certidao de fls. 280, nos termos do Comunicado CG no 1789/2017, aguarde-se provocacao em arquivo provisorio. Intime-se. - ADV: RONE MARCIO LUCCHESI (OAB 301194/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP) Processo 0000229-06.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000229) - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) Sao Paulo Previdencia Spprev - Cinthia Bangno de Souza - Vistos. Ante a certidao de fls. 220, nos termos do Comunicado CG no 1789/2017, aguarde-se provocacao em arquivo provisorio. Intime-se. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP) Processo 0000454-41.2004.8.26.0292 (292.01.2004.000454) - Desapropriacao - Desapropriacao - Municipio de Jacarei Ronald Marques Junior e outros - Vistos. Inicialmente, oficie-se ao juizo da 1a Vara Civel local para que solicitem ao Banco do Brasil a transferencia da conta judicial 26.004495-9 (fls. 50), deixando os valores la contidos a disposicao deste juizo. Confirmada a transferencia, defiro o levantamento pelos expropriados. No mais, diante do julgamento dos Embargos a Execucao e, nos termos do Comunicado Conjunto no 1.212/2018 e da Portaria no 9622/2018, providencie(m) o(s) credor(es) o(s) peticionamento(s) eletronico(s), solicitando a expedicao de precatorio e RPV, que serao processados como incidentes processuais. Os oficios deverao ser expedidos individualmente e tambem o registro dos precatorios eletronicos deve ocorrer de forma individualizada por credor. A planilha de calculo e a documentacao necessaria a comprovacao das informacoes inseridas no sistema deverao ser apresentadas de forma individualizada (inclusive copias do RG e CPF), dispensando-se a documentacao no caso de autos integralmente eletronicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentenca ate outros incidentes, todos eletronicos), sendo obrigatoria a indicacao das folhas. Se em termos, a expedicao do(s) oficio(s) sera determinada naquele(s) incidente(s), que tramitara(ao) pelo fluxo digital. Intime-se. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), ANDRE DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP) Processo 0001641-26.2000.8.26.0292 (292.01.2000.001641) - Acao Civil Publica Civel - Ordenacao da Cidade / Plano Diretor - Associacao dos Moradores do Tanquinho e outro - Vistos. Ante o decurso de prazo de suspensao do feito, de-se vista ao Ministerio Publico para que se manifeste em termos de prosseguimento. Apos, ciencia a Defensoria Publica e as partes. Intime-se. - ADV: MORGANA DADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP) Processo 0004814-77.2008.8.26.0292 (292.01.2008.004814) - Procedimento Comum Civel - Contratos Administrativos - S A Paulista de Construcoes e Comercio Ltda - Vistos. Tendo o executado satisfeito seu debito nesta acao, ora em fase de execucao de sentenca, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil/2015. Expecase mandado de levantamento do valor depositado a fls. 511 em favor do Municipio. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON DALLA PRIA (OAB 296233/SP), DENIVAL CERODIO CURACA (OAB 292520/SP), GABRIELA AMORIM PEREIRA (OAB 336875/SP), MARIA JULIANA CANDAL POLI (OAB 342633/SP), KAREN MAEDA (OAB 222321/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0006952-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 0012829-59.2013.8.26.0292) (processo principal 001282959.2013.8.26.0292) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Responsabilidade Civil - Servico Autonomo de

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