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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 33

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
V Nao sera permitido ao candidato, gravar ou filmar a sessao de conhecimento e nem retirar ou reproduzir os testes psicologicos e as folhas de
respostas.
Art. 22 Apos a realizacao da entrevista devolutiva, o candidato podera
solicitar a revisao de sua avaliacao.
Art. 23 A resposta aos recursos sera disponibilizada para consulta individual no site previsto no Edital.
Art. 24As demais informacoes a respeito daAvaliacao Psicologica constarao no Edital de convocacao especifico para essa subfase.
Art. 25 As duvidas, as controversias e os casos nao previstos nesta Resolucao serao dirimidos pela Banca Examinadora.
Art. 26 Fica revogada a resolucao no 01/2018-GAB/CPCRC, de 13 de dezembro de 2018.
Art. 27 Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor do Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves
Protocolo: 469971
DESPACHO DE JULGAMENTO
Processo: SI 002/2019 E protocolo n. 2019/310999
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO da presente sindicancia investigativa, tendo em vista a falta de objeto, em consonancia com o Art. 200,
paragrafo unico, da Lei 5.810/94. Belem, 30 de agosto de 2019. Danielle
Silva de Andrade Lima Guerra - CORREGEDORA CPC RC
Protocolo: 469758
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DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 3009/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Cesar Brasil Cordeiro Monteiro, Coordenador, matricula 5423260/7, para responder pelo Posto de Atendimento do DETRAN
na Estacao Cidadania do Shopping Metropole Ananindeua, ate ulterior deliberacao.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 03/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA No 3008/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Enrique Vander Goncalves Barbosa, Coordenador,
matricula 57202105/2, para responder pela Coordenadoria de Registro de
Veiculos, ate ulterior deliberacao.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 03/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA No 3007/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 365/2019-DG/CGP que designou o servidor Enrique
Vander Goncalves Barbosa, Coordenador, matricula 57202105/2, para
responder pelo Posto de Atendimento do DETRAN na Estacao Cidadania
do Shopping Metropole Ananindeua, ate ulterior deliberacao.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 03/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA No 3006/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor Marcus Vinicius Ramillo Filho, para exercer o Cargo em
Comissao, DAS-04, de Assessor neste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor a partir de 03/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA No 3005/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor Marcus Vinicius Ramillo Filho, do Cargo em Comissao, DAS-03, de Assessor neste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor a partir de 03/09/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA No 3048/2019-DG/CGP, DE 03/09/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal no 9.503, de 23.09.1997,
art. 22, inciso V e Paragrafo 4o, do art. 280, do Codigo Nacional de Transito;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperacao Tecnica 003/2018,
publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Transito e a Policia Militar do Estado do Para;
CONSIDERANDO ainda, o constante do Oficio 105/2019-P3-BPRv, de
07/07/2019, da Policia Militar do Para, e demais despachos constantes do
Processo 2019/413688, no qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referido expediente, na funcao de Agente de Fiscalizacao
de Transito por este Departamento,
R E S O L V E:
CREDENCIAR como Agente de Fiscalizacao de Transito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280,  4o, do Codigo de Transito Brasileiro e, do Termo de Cooperacao Tecnica 003/2018, celebrado entre este
Departamento e a Policia Militar do Estado do Para.
No
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

NOME
WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA
RONALD TAVARES PANTOJA
PETRONIO CASTRO DE ARAUJO FILHO
WILSON DA FONSECA BARROS
TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA
ELIAS DHONYS ARAUJO DE MORAES
MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO

Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor na data da publicacao.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 469947
AVISO DE LICITACAO
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ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITACAO
EXTRATO DE EDITAL DE PREGAO ELETRONICO No 05/2019
O Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA, atraves de
seu Pregoeiro, comunica o adiamento da abertura da licitacao que aconteceria no dia 03/09/2019, na modalidade Pregao Eletronico, do tipo MENOR
PRECO GLOBAL POR ITEM, conforme abaixo objeto abaixo:
OBJETO: Contratacao de empresa(s) para prestacao de servicos continuados de manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores
de ar instalados no DETRAN/PA (Sede, unidades da regiao metropolitana
de belem e ciretranS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARA), com fornecimento de pecas e insumos, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no Termo de Referencia  Anexo I do edital.
DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2019
HORA: 09h00 (Horario de Brasilia/DF)
ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925447 - Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/PA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilizacao do Edital no
COMPRASGOVERNAMENTAIS, ate as 08h59 do dia 23/09/2019 (Horario
de Brasilia  DF).
A integra do EDITAL podera ser obtida no portal de compras do Governo
Federal  COMPRASGOVERNAMENTAIS, no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletronico de compras do Governo do Estado
do Para  COMPRASPARA, no endereco www.compraspara.pa.gov.br.
Belem/PA, 02 de setembro de 2019.
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
Protocolo: 469763
..

FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANCA PUBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA No 026/2019  FISP
BELEM/PA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador
de Despesa do Fundo de Investimento de Seguranca Publica - FISP, por
designacao legal, etc,...
CONSIDERANDO: Processo no 2019/326339, formalizado pelo Setor de
Licitacao do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA - FISP,
atraves do MEM. 042/2019-FISP, atraves do qual solicita autorizacao para
os procedimentos de contratacao de empresa que permita o uso de SOFTWARE, objetivando o auxilio na GESTAO DE CONTRATOS, no ambito do
referido FISP;
CONSIDERANDO: O CONTRATO no 017/2019-FISP, firmado com a Empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA., oriundo do
Processo Licitatorio por INEXIGIBILIDADE registrado sob o no 04/2019;
RESOLVE: Designar o servidor: CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JUNIOR - Mat. Funcional: 6403813/1, para os procedimentos de ACOMPANHAMENTO e FISCALIZACAO do referido CONTRATO, a contar da data da
publicacao.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 469790


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