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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/ SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1003228-68.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Creuza Goncalves - Mayko Augustinho Anhaia - Vistos. Peticao retro: ciente quanto a apelacao. Ao apelado para contrarrazoes, no prazo legal. Apos, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, com nossas homenagens. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), JOAO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE (OAB 217036/SP) Processo 1003247-06.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Cleiton Batista de Santana - Vistos. Peticao retro: defiro. Expeca-se mandado para o endereco indicado. No prazo de cinco dias, o exequente devera recolher a diligencia de oficial de justica, observando que o valor minimo de cada diligencia e de 3 (tres) UFESPs, conforme provimento CG no 28/2014. Apos, expeca-se mandado, independentemente de nova determinacao, com urgencia, diante do carater liminar da medida e do risco de desaparecimento do bem, devendo o autor entrar em contato com o oficial de justica e fornecer os meios necessarios para cumprimento da medida. A presente decisao, assinada digitalmente e devidamente instruida, servira como carta, mandado ou oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (OAB 20950/BA) Processo 1003298-51.2016.8.26.0477 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Ante o exposto e por Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3477 tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente acao de busca apreensao formulada por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS contra Kleber Felix da Cunha, para tornar definitiva a liminar concedida, reintegrando o requerente na posse do bem descrito na inicial e consolidando em suas maos sua propriedade plena. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP) Processo 1003376-74.2018.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sol de Verao - Vistos. Fls. 109: Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas de fls. 110/124, no prazo de cinco dias. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA APARECIDA MORI (OAB 216855/SP) Processo 1003554-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Cesar Augusto Borba Nascimento - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, o autor devera comprovar fazer jus aos beneficios da gratuidade (CPC, art. 99, 2o) ou providenciar o recolhimento das custas de distribuicao (custas iniciais, taxa de mandato e despesas com citacao). Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/ antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP) Processo 1003562-63.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Joaquim Loiola Lima Filho - Vistos. Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, o autor devera: 1. Atribuir a causa o valor correspondente a somatoria dos pedidos (despejo = 12 alugueis, acrescido do valor da cobranca - Lei no 8245/91, art. 58, III c.C. CPC, art. 292, I e VI), complementando as custas iniciais. 2. Juntar procuracao. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1003569-55.2019.8.26.0477 - Instrucao de Rescisoria - Provas - Flavio Xavier Gomes - Vistos. Cite-se o reu, com as advertencias legais. Int. - ADV: CLAUDIA RIBEIRO TAMADA MARTINS (OAB 402644/SP) Processo 1003572-10.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Joao Firmino da Cruz - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgencia, vez que ausente prova inequivoca do alegado, nao se vislumbrando verossimilhanca nas teses e alegacoes do autor, devendo ser efetuados os pagamentos nos termos ajustados no contrato firmado entre as partes. Ademais, nao restou comprovada que ha possibilidade de prejuizos irreparaveis ou de dificil reparacao a autora caso a tutela seja concedida somente ao final. Indefiro o deposito judicial das parcelas do financiamento, devendo ser mantido integralmente os termos do contrato. Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiencia que indica impossibilidade ou remota chance de conciliacao em processos desta natureza, nos termos do art. 5o, incisos XXXV e LIV, e 2o c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de Sao Jose da Costa Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto no 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5o, da Constituicao Federal: (a todos, no ambito judicial e administrativo, sao assegurados a razoavel duracao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao) - Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004;

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