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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 548 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0005368-58.2018.8.19.0000 Secretaria da Vigesima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 2o andar - Sala 231 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6022 - E-mail: 22 [email protected] - PROT. 8479 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004574-37.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0092308-59.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00047072 - AGTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-181192 ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS OAB/PR-015348 ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER OAB/PR-022129 AGDO: ALICELHO FIGUEIRA SEPULVIDA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO OAB/RJ-136516 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: AGRAVANTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO. AGRAVADO: ALICELHO FIGUEIREDO SEPULVIDA. RELATOR: Des. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA D E C I S A O I - Intime-se o agravado para que responda, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 2 - Dispenso informacoes. 3 - Publique-se. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Vigesima Segunda Camara Civel Agravo de Instrumento no. 0004574-37.2018.8.19.0000 Secretaria da Vigesima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 2o andar - Sala 231 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6022 - E-mail: 22 [email protected] - PROT. 8479 id: 2913479 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0046040-71.2015.8.19.0014 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0046040-71.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00024891 - APELANTE: INCORPORADORA INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA ARCANJO OAB/RJ-131362 ADVOGADO: RENATA SEIXAS AMANTE OAB/RJ-143615 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PELLINCA RESIDENCE & SERVICE APELANTE: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA. ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER OAB/RJ-089015 ADVOGADO: GIOVANNA LOPES BIANCHINI OAB/MG-081174 ADVOGADO: BRUNA MARA MORAES DE OLIVEIRA OAB/MG-124724 APELADO: PAULO MARCELO NASCIMENTO DE ARAUJO APELADO: DENISE MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: DENISE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-109600 ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO OAB/RJ-085452 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Conforme se verifica as fls. 433/454, a apelacao interposto por Condominio do Edificio Pellinca Residence & Service e E. Hotelaria e Turismo Ltda. nao foi inteiramente digitalizado. Assim, determino que os apelantes em questao acostem o inteiro teor do referido recurso. Apos, voltem. (Ma) 002. APELACAO 0283601-87.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade e Anulacao de Testamento / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA ORFAOS SUC Acao: 0283601-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014990 - APELANTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA PEIXINHO ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA OAB/RJ-022523 APELADO: MARIA LUCIA GOMES DE MACEDO ADVOGADO: MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO OAB/RJ-176066 ADVOGADO: VINICIUS BARATA RIJO OAB/RJ-151222 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se o apelante para apresentar copia do testamento que pretende anular. 003. APELACAO 0269336-61.2007.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0269336-61.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00561229 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 ADVOGADO: ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES OAB/RJ-096092 APELANTE: FERNANDO FERREIRA CIRNE ADVOGADO: ANA PAULA GONCALVES CLARO OAB/RJ-060863 APELANTE: CESAR DOS SANTOS JUNIOR (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES OAB/RJ-017832 ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Retire-se de pauta. Aos embargados. (s) 004. APELACAO 0483618-42.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0483618-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00557758 - APELANTE: CARLOS ALBERTO SANCHES RODRIGUES ADVOGADO: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA OAB/RJ-109172 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao Embargado. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053520-74.2017.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0079471-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00526435 - AGTE: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR ADVOGADO: MARCOS TULIO CORCINI CORREA OAB/RJ-116334 ADVOGADO: CARMINE ANTONIO SAVINO FILHO OAB/RJ-147312 ADVOGADO: CAROLINA SILVA DUTRA OAB/RJ-182173 AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 ADVOGADO: CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA OAB/RJ-155426 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Manifeste-se a embargada, em contrarrazoes.

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