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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 90 GABRIELE NASCIMENTO FRADIQUE (OAB 399330/SP) Processo 0001270-85.2018.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - J.V.M. - Termo de Audiencia - Instrucao Debates e Julgamento - Criminal - DIGITAL (M): Na sequencia, pelo MM. Juiz foi dito: Com fundamento no que dispoe o art. 402 do Codigo de Processo Penal e diante da desnecessidade de producao de novas provas afirmada pelas partes, declaro encerrada a instrucao processual. Concedo as partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentacao de memoriais, iniciando-se pela Acusacao. Apos, conclusos para sentenca. Cumpra-se. Intimacao do nobre defensor para que apresente as Alegacoes Finais, no prazo legal. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) Processo 0001383-39.2018.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - S.D.C. e outro - Intimacao da nobre advogada de que foi nomeada Defensora Dativa do reu, bem como para que apresente a Defesa Preliminar, no prazo legal. - ADV: LELIA MARIA RABELO AIRES (OAB 137785/SP) Processo 0001664-29.2017.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Usurpacao de funcao publica - Sergio Augusto Freitas - - Carlos Augusto Freitas - - Geandro Jacinto Ferreira Soares - - Duilio Rodrigues de Santana Junior - - Elizabete Matheus Rodrigues de Santana - - Afonso Donizeti de Carvalho - - Leandro Viana Paranhos - - Paulo Emilio Derenusson - Vistos. Fls. 4.862: Trata-se peticao formulada pelo acusado Geandro Jacinto Ferreira Soares, por meio da qual informa sua desistencia do recurso de apelacao por ele interposto a fl. 4.684. Dessa maneira, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO interposto contra a sentenca proferida as fls. 4.465-4.597, pelo que devera ser certificado o transito em julgado em relacao ao acusado Geandro Jacinto. No mais, prossiga-se nos termos da deliberacao de fls. 4.745-4.746, inclusive no tocante a expedicao da guia de recolhimento definitiva, que devera ser extraida somente apos o julgamento e o transito em julgado dos recursos interpostos pelos demais acusados. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS (OAB 102773/MG), GEANDRO JACINTO FERREIRA SOARES (OAB 330444/SP), SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), GUILHERME AUGUSTO SEVERINO (OAB 297773/SP), RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/SP), CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP), ANTONIO CARLOS CAETANO DE MENEZES (OAB 168389/SP) Processo 0002868-45.2016.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Leve - A.W.S.S. - Intimacao do advogado de que foi nomeado Defensor do reu, bem como para que apresente a Defesa Preliminar, no prazo legal. - ADV: CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB 165605/SP) Processo 0002995-46.2017.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - L.A.M. - Na sequencia, pelo MM. Juiz foi dito: Com fundamento no que dispoe o art. 402 do Codigo de Processo Penal e diante da desnecessidade de producao de novas provas afirmada pelas partes, declaro encerrada a instrucao processual. Concedo as partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentacao de memoriais, iniciando-se pela Acusacao. Apos, conclusos para sentenca. Cumpra-se. Intimacao da nobre defensora para que apresente os Memoriais da Defesa, no prazo legal. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 0005645-42.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005645) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Extorsao - Bruno Alax Bianchini - Ante a todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Bruno Alax Bianchini, razao pela qual nao deve ser expedida certidao para inscricao em divida ativa estadual. - ADV: JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES (OAB 209638/SP) Processo 0007021-92.2014.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - A.C.S.L. - Ante a todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Alessandro Cesar Santos Lima, razao pela qual nao deve ser expedida certidao para inscricao em divida ativa estadual. - ADV: DANIELA GARCIA DA SILVEIRA (OAB 201679/SP) Processo 1501185-25.2018.8.26.0242 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Dano - R.C.S.J. - Encontra-se disponivel no sistema a Certidao de Honorarios. - ADV: JESSICA DA SILVA FREITAS (OAB 382103/SP) IGUAPE Civel Distribuidor Civel JUIZ DE DIREITO: Guilherme Henrique dos Santos Martins RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 08/11/2019 PROCESSO :1004687-86.2019.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CIVEL REQTE : Gabriela Aparecida Bergamini ADVOGADO : 90984/SP - Paulo Sergio da Rocha Barros REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE VARA:2a VARA PROCESSO :1004688-71.2019.8.26.0244 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 REQTE : L.A.D. ADVOGADO : 405948/SP - Ivan Ribeiro da Costa Junior REQDO : R.D. VARA:1a VARA PROCESSO :1004689-56.2019.8.26.0244 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA REQTE : S.N.B.F. ADVOGADO : 278983/SP - Oscar Daniel Paiva REQDA : M.G.R.M.

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