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Diário PA - Executivo

e das acoes para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos
de qualquer natureza que atentem a ordem publica, a incolumidade das
pessoas e do patrimonio. Fundamentos historicos da Atividade de Inteligencia; A Inteligencia e a Investigacao Policial; Fundamentos doutrinarios
da Atividade de Inteligencia de Seguranca Publica; Inteligencia; Acoes e
operacoes de Inteligencia e Contra-inteligencia
BIBLIOGRAFIA BASICA:
BRASIL. Ministerio da Justica. Secretaria Nacional de Seguranca Publica.
Doutrina Nacional de Inteligencia de Seguranca Publica. Brasilia, 2014.
KENT, Sherman. Informacoes estrategicas. Traducao Cel. Helio Freire. Rio
de Janeiro: Biblioteca do Exercito  Editora, 1967. (Colecao General Benicio). Titulo original: Strategic intelligence for american world policy.
LOWENTHAL, Mark M. Intelligence: from secrets to policy. Washington,
DC: CQ Press, 2003.
PACHECO, Denilson Feitoza. Inteligencia, seguranca e direito: politicas e
operacoes de inteligencia. 2012. 264 f. Relatorio (Residencia Pos-Doutoral)  Programa de PosGraduacao em Ciencia da Informacao da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
PLATT, Washington. A producao de informacoes estrategicas.Rio de Janeiro: Biblioteca do Exercito/Livraria Agir Editora, 1974
7. TEORIA GERAL DA POLICIA
EMENTA: 1. Teoria Geral da Policia: a ciencia policial e o ente policial. 2.
Policia:
Estado e Poder. 3. Seguranca: perspectivas e dimensoes. 4. Politicas Publicas e Politica Criminal. 5. Modelos de Policia no mundo
BIBLIOGRAFIA BASICA:
ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Teoria Geral da Policia. Brasilia/DF:
ANP,
2007.
Disponivel em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>.
BAYLEY, David H. Padroes de policiamento: uma analise comparativa internacional. 2. ed. Sao Paulo: Edusp, 2002.
CATHALA, Fernand. Policia, mito e realidade. Sao Paulo: Mestre Jou, 1975.
CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. O futuro de uma ilusao: o sonho de

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uma nova policia. Freitas Bastos, 2001.
CHOUKR, Fauzi Hassan Policia e estado de direito na America Latina. Rio
de Janeiro: Lumes Juri, 2004.
MONET, Jean-Claude. Policia e Sociedade na Europa. 2. ed. Sao Paulo:
Edusp, 2002
MONJARDET, Dominique. O que faz a policia: sociologia da forca publica.
Sao Paulo: Edusp, 2002
8. POLICIA JUDICIARIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
EMENTA: 1 . A policia judiciaria. A policia no mundo e no Brasil. 2. A
evolucao estatal como fator determinante da trajetoria pelos seculos 3. O
Estado Democratico de Direito brasileiro, a realidade nacional o papel reservado a Policia. 4. A Policia Judiciaria na Constituicao brasileira de 1988
e sua f delidade aos paradigmas democraticos.
BIBLIOGRAFIA BASICA:
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razao: teoria do garantismo penal. Traducao
de Ana Paula Zomer et al. Sao Paulo: RT, 2002.
ZACCARIOTTO, Jose Pedro. Portaria DGP 18/98 e policia judiciaria democratica.
Revista dos Tribunais. Sao Paulo: RT, v. 769, p. 461-479, nov. 1999.
. A Policia Judiciaria no Estado Democratico. Sorocaba: Brasilian Books,
2005.
9. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA II
EMENTA: O objetivo da disciplina e ensinar a escrever um artigo cientif co,
apresentando diferentes tecnicas de redacao, discutindo a estruturacao
e escrevendo cada uma das partes de uma publicacao: titulo, resumo,
introducao, objetivo, metodos, resultados, discussao e referencias. Sao
apresentadas diferentes formas de escrita das partes constituintes de um
artigo de forma que os estudantes possam criar uma visao critica sobre
as mesmas. Alem disso, os estudantes deverao redigir um artigo cientif co
no decorrer da disciplina
BIBLIOGRAFIA BASICA:
ALBUQUERQUE, U.P. . Manual de redacao cientif ca, Nupeea, Recife, 2011
MATTHEWS, J.R.; BOWEN, J.M. & MATTHEWS, R.W. 2005. Successful
scientif c writing. Cambridge. VOLPATO, G.L. Publicacao cientif ca. Tipomic, Botucatu. VOLPATO, G.L. 2006. Dicas para redacao cientif ca. Diagrama, Botucatu, 2003
VOLPATO, G.L. 2007. Ciencia: da f losof a a publicacao. Cultura Academica, Sao Paulo. Scripta, Vinhedo, 2007
VOLPATO, G.L. Bases teoricas para redacao cientif ca. Cultura Academica,
Sao Paulo. Scripta,2007 Vinhedo. VOLPATO, G.L. . Perolas da redacao
cientif ca. Cultura Academica, Sao Paulo,2010
10. ABORDAGEM TECNICA EM CRIMES VIOLENTOS LETAIS E
INTENCIONAIS
EMENTA: A disciplina em referencia ira proporcionar aos prof ssionais da
Policia Civil, alem dos conhecimentos tecnicos relacionados a abordagem
tecnica em crimes violentos Letais e Intencionais, o desenvolvimento de
acoes formativas imprescindiveis para o aperfeicoamento de prof ssionais
da area de Seguranca Publica responsaveis pela investigacao criminal voltada para a repressao aos Crimes Violentos Letais e Intencionais, em
especial dispondo a tecnicidade de obtencao de informacoes no local de
crime, a f m de subsidiar as investigacoes criminais apuratorias.
BIBLIOGRAFIA BASICA:
Apostila de Tecnicas de Investigacao de Crimes Violentos  SENASP/MJ,
Brasilia 2001. ARAUJO, Francisco das Chagas.Curso de Investigacao Criminal1 e 2 SENASP/MJ
Brasilia, 2008.
BRASIL. Codigo de Processo Penal. decreto lei no 3.689, de 03 de outubro
de 1941. Disponivel em BRASIL. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de Outubro
de 1941. Disponivel
emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm, . Acesso em 09 mai 2017, as 12h03.
BRASIL. MINISTERIO DA JUSTICA (SENASP). Rede de Educacao a Distancia para Seguranca
Publica. Investigacao de Homicidios I
BRASIL. MINISTERIO DA JUSTICA (SENASP). Rede de Educacao a Distancia para Seguranca Publica. Investigacao de Homicidios II
COBRA. Coriolando Nogueira. Manual de Investigacao Policial. Sao Paulo:
Editora Saraiva, 1983. DOREA, Luiz Eduardo  Local de Crime. Porto Alegre, Sagra  D.C Luzzatto, 1995; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em 08 mai 2017,as 11h30.
KEHDY, Carlos. Manual de Locais de Crime. Coletanea. Acacio Nogueira,
Vol III. Sao Paulo, 1999;
LIMA, Jose Augusto Ferreira. Apostila de Tecnicas de Entrevistas e Inquiricoes.
MINGARDI, Guaracy. A Investigacao de Homicidios: construcao de um
modelo.
Relatorio de
Pesquisa do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Seguranca Publica e Justica Criminal.
Secretaria Nacional de Seguranca Publica (SENASP), 2006
ROCHA, Luiz Carlos. Investigacao Policial. Sao Paulo. Ed. Saraiva.
11. TECNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGACAO
EMENTA: A disciplina proposta trata do estudo das leis penais especiais,
buscando nos dispositivos legais, a disponibilizacao aos agentes de seguranca publica encarregados da investigacao criminal, metodos e tecnicas
para a empregabilidade nas diligencias apuratorias de autoria de crime de
homicidio. Assim, obtem-se nos dispositivos juridicos, meios operacionais
de enfretamento aos crimes.
BIBLIOGRAFIA BASICA:
BRASIL.LEI 9.613/1998 (crimes de lavagem de capitais). Disponivel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm. Acesso em 09 mai
2017, as 12h05.

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BRASIL. LEI no 11.343/2006. Lei de toxicos. Disponivel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.
htm. Acesso em 09 mai 2017, as 12h10.
BRASIL. LEI 12.850/13. Organizacoes Criminosas. Disponivel em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm.
Acesso em 09 mai 2017, 12h12.
BRASIL. LEI 12.965/2014  Marco civil da internet. Disponivel em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm.
Acesso em 09 mai 2017, as12h11.
BRASIL. DECRETO 8.771/2016  regulamenta a lei 12.965. Disponivel
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/
D8771.htm. Acesso em 09 mai2017, as 12h13.
BRASIL. LEI 12.830/2013  regulamenta o cargo de DPC. Disponivel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12830.
htm. Acesso em 09 mai 2017, as12h13.
BRASIL. LEI 9.296/96  Lei da interceptacao telefonica e telematicas. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9296.htm. Acesso
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