Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Município de Palmas

Ano X
SEXTA-feira
1 de FEVEREIRO de 2019
MUNICIPIO DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS

Edicao no

2.174
R E S O L V E:

sUMARIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO................................................................................................1
CASA CIVIL DO MUNICIPIO......................................................................................................1
SECRETARIA DE FINANCAS....................................................................................................2
SECRETARIA DA EDUCACAO.................................................................................................3
SECRETARIA DA SAUDE..........................................................................................................6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL..................................................................7
SECRETARIA DE SEGURANCA E MOBILIDADE URBANA.................................................8
FUNDACAO CULTURAL............................................................................................................9
FUNDACAO DA JUVENTUDE.................................................................................................10

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATO No 102 - DSP.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Organica do Municipio,
R E S O L V E:
Art. 1o Sao dispensados, a pedido, os servidores adiante
relacionados, das funcoes que especifica, da Secretaria Municipal da
Educacao, a partir de 28 de janeiro de 2019:
Diretor da Escola Municipal Lucia Sales Pereira Ramos:
JOSE RIBAMAR MORAIS FARIAS, matricula 968331,
Professor  PIII-40h;
Diretor do Centro Municipal de Educacao Infantil Recanto
Infantil:
LETICIA MILHOMEM MARINHO, matricula 313711, Professor
 PIII-40h;
Diretor do Centro Municipal de Educacao Infantil Cantinho
da Alegria:
LUCIANA KRAMER, matricula 1003031, Professor  PIII-40h.
Art. 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Palmas, 30 de janeiro de 2019.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
Prefeita de Palmas
Guilherme Ferreira da Costa
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

CASA CIVIL DO MUNICIPIO
PORTARIA No 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETARIO DA CASA CIVIL DO MUNICIPIO DE
PALMAS, no uso da atribuicao que lhe confere o Decreto no 1.594,
de 19 de abril de 2018,
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=Palmas, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Guiamais,
cn=MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
Dados: 2019.02.01 19:17:45 -03'00'
Versao do Adobe Acrobat: 2018.009.20044

Art. 1o Sao dispensados, os servidores adiante relacionados,
das funcoes gratificadas que especifica, da Secretaria Municipal da
Educacao, a partir de 28 de janeiro de 2019:
Chefe da Divisao de Ciencias  FG:
CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
Chefe da Divisao de Matematica  FG:
DARLINGTON RIBEIRO LIMA.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao	.
Palmas, 31 de janeiro de 2019.
Guilherme Ferreira da Costa
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas
PORTARIA No 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETARIO DA CASA CIVIL DO MUNICIPIO DE
PALMAS, no uso da atribuicao que lhe confere o Decreto no 1.594,
de 19 de abril de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1 Sao exonerados os adiante relacionados dos cargos
que especifica, na Secretaria Municipal da Educacao, a partir de 28
de janeiro de 2019:
Diretor de Avaliacao, Estatistica e Formacao  DAS-4:
MICHELLE MORAIS DOMINGOS.
Gerente de Formacao Permanente  DAS-7:
CANDIDA CECILIA MASSUGOSSA ARRUDA.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Palmas, 31 de janeiro de 2019.
Guilherme Ferreira da Costa
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas
PORTARIA No 59, DE 1o DE FEVEIRO DE 2019.
O SECRETARIO DA CASA CIVIL DO MUNICIPIO DE
PALMAS, no uso da atribuicao que lhe confere o Decreto no 1.594,
de 19 de abril de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1o E retificado o Ato no 93-NM, de 29 de janeiro de 2019,
publicado no Diario Oficial do Municipio no 2.171, de 29 de janeiro de
2019, que nomeia CLAUDIA REGINA ROCHA DE MEDEIROS, quanto
ao cargo, onde se le: Analise e Acompanhamento Contabil  DAS-7;
leia-se: Gerente de Analise e Acompanhamento Contabil  DAS-7.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os efeitos a 29 de janeiro de 2019.
Palmas, 1o de fevereiro de 2019.
Guilherme Ferreira da Costa
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

2

diArio ofiCiAL do MUniCIPio dE PALMAS no 2.174 - SEXTA-fEirA, 1 dE fEVErEiro dE 2019
PoRTARiA no 60, dE 1o dE FEVEREiRo dE 2019.

2111-3243/3244 ou e-mail [email protected]

o SECrETArio dA CASA CiViL do MUniCIPio dE
PALMAS, no uso da atribuicao que lhe confere o decreto no
1.594, de 19 de abril de 2018,
ConSidErAndo que a servidora MAriA AnGELA
BArBoSA LoPES, matricula 253621, Professor  Pii-40h, teve a
aposentadoria publicada no Diario Oficial do Municipio no 2.121,
de 9 de novembro de 2018, Portaria/PreviPalmas/dP/Gab no 206,
de 24 de outubro de 2018,
r E S o L V E:
Art. 1o E revogado com efeito retroativo a 9 de novembro
de 2018, no Ato no 1.151-Pro-CSS, de 20 de dezembro de 2017,
a parte que prorroga a cessao da servidora MAriA AnGELA
BArBoSA LoPES, matricula 253621, Professor  Pii-40h, para
o Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Palmas, 1o de fevereiro de 2019.
Guilherme ferreira da Costa
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

sECRETARiA dE FinAncAs

Palmas, 31 de janeiro de 2019.
Edinaldo neir Moreira Soares
Pregoeiro
AViso dE LiCiTAcao
EdiTAL dE PREGao ELETROniCo no 014/2019
CoM REsERVA dE CoTA dE ATE 25%
REGisTRo dE PREcos
A Prefeitura Municipal de Palmas/To, por meio do Pregoeiro da
Secretaria de financas, torna publico que fara realizar as 15h00min
(horario de Brasilia-df) do dia 15 de fevereiro de 2019, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PrEGAo ELETrOniCo
no 014/2019, do tipo MEnor PrECo Por iTEM, para rEGiSTro
dE PrECoS, cujo objeto e a futura aquisicao de cal hidratada
CH1, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de
infraestrutura e Servicos Publicos, processo no 2018026861. o Edital
podera ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado no endereco eletronico: portal.palmas.to.gov.br e na
Superintendencia de Compras e Licitacoes, sito a Quadra 401 Sul,
Av. Joaquim Teotonio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano diretor Sul,
Palmas To, CEP 77.015-550, ao lado da Santa Helena Veiculos, das
13h as 19h, em dias uteis. Maiores informacoes poderao ser obtidas
no local, pelos telefones (63) 2111-3243/3244 ou e-mail [email protected]
gmail.com.
Palmas, 31 de janeiro de 2019.
denilson Alves Maciel
Pregoeiro

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACAO
AViso dE LiCiTAcao
PREGao ELETROniCo no 012/2019
AMPLA ConCoRREnCiA CoM REsERVA
dE CoTA dE ATE 25% E
REGisTRo dE PREcos
EXCLUsiVo PARA ME E EPP
A Prefeitura Municipal de Palmas/To, por meio do Pregoeiro
da Secretaria de financas, torna publico que fara realizar as
15h00min (horario de Brasilia-df) do dia 15 de fevereiro de
2019, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PrEGAo
ELETrOniCo no 012/2019, do tipo MEnor PrECo Por
iTEM, para rEGiSTro dE PrECoS, cujo objeto e a futura
aquisicao de materiais (Equipo macrogotas, escova ginecologica,
especulo vaginal, lencol com elastico, seringa descartavel e
outros) para atender as necessidades das Unidades de Saude da
familia, Centros de referencia, Prontos Atendimentos e SAMU
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria
Municipal de Saude, processo no 2018029524. o Edital podera
ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
examinado no endereco eletronico: portal.palmas.to.gov.br e
na Superintendencia de Compras e Licitacoes, sito a Quadra
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.