Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

populacao como complemento dos beneficios oferecidos pelo SUS-Sistema Unico de Saude no
Municipio de Brasnorte-MT, o prazo de vigencia e valor, devido a necessidade em continuar com
os servicos prestados pela contratada.
DATA: 30/09/2019
EXECUCAO: 31/12/2019
VALOR: 885.780,00.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 052/2019
CONTRATADA: BRAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
OBJETO: Fica aditado ao Contrato original n.o 052/2019, que tem
como objeto a Contratacao de empresa para execucao de obras remanescentes que trata de
Pavimentacao Asfaltica com TSD, em atendimento ao Contrato de Repasse no
815860/2014/Ministerio das Cidades/Caixa Economica Federal e o Municipio de Brasnorte-MT, nos
termos e normas estabelecidas na TOMADA DE PRECOS n.o 001/2019 que, com seus anexos,
integram este instrumento, independentemente de transcricao, para todos os fins e efeitos legais,
o prazo de vigencia e execucao por mais 90 (noventa) dias, devido a nao conclusao no periodo
esperado.
DATA: 30/09/2019
EXECUCAO: 29/12/2019
VIGENCIA: 29/12/2019

Em caso de nao comparecimento do sujeito passivo ou seu
representante legal, considerar-se-a feita a intimacao no 15o [decimo quinto] dia apos a
publicacao deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razao Social

CPF/CNPJ

Notificacao de Lancamento
(ITR)

CELSO LUIZ DA SILVA

483.128.606-06

9873 /00070/2019

DANIEL GONCALVES DE PAULI

009.404.819-36

9873 /00071/2019

CELSO LUIZ DA SILVA

483.128.606-06

9873 /00072/2019

JOAO AMPELIO BETTIO

171.802.520-34

9873 /00076/2019

DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA

997.450.891-68

9873 /00080/2019

NOE LOURENCO DE ASISS

208.802.519-72

9873 /00081/2019

MANOEL AFONSO DE ALMEIDA

013.228.698-04

9873 /00082/2019

MANOEL AFONSO DE ALMEIDA

013.228.698-04

9873 /00083/2019

FAZENDAS REUNIDAS LISOT LTDA

03.940.830/0001-97

9873 /00096/2019

FAZENDAS REUNIDAS LISOT LTDA

03.940.830/0001-97

9873 /00097/2019

FAZENDAS REUNIDAS LISOT LTDA

03.940.830/0001-97

9873 /00098/2019

FAZENDAS REUNIDAS LISOT LTDA

03.940.830/0001-97

9873 /00099/2019

RUCART SAND

185.321.280-68

9873 /00100/2019

RUCART SAND

185.321.280-68

9873 /00101/2019

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Data de afixacao: Data de desafixacao:

Delegacao de Atribuicao - Lei no11.250, de 27 de dezembro de 2005 EC no42/2003 MUNICIPIO - BRASNORTE - MT

30/09/2019
15/10/2019

EDITAL DE INTIMACAO FISCAL N 00011, de 30 de Setembro de
2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no
local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Orgao da Administracao Tributaria Municipal responsavel
pelo ITR, nos termos do artigo 23,  1o, inciso II, do Decreto no 70.235/72, com redacao
dada pelas Leis no 11.941/2009 e no 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei no
11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia
util, no horario normal de atendimento, a sede da administracao tributaria deste municipio para
tomar ciencia do[s] Termo[s] de Intimacao Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de nao comparecimento do sujeito passivo ou seu
representante legal, considerar-se-a feita a intimacao no 15o [decimo quinto] dia apos a
publicacao deste Edital.

AVISO DE RESULTADO  HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO No 48-2019
MENOR PRECO POR ITEM
Interessada: Secretaria da Municipal de Administracao.
Objeto: Registro de Preco para Contratacao de empresa para prestacao
de servicos de manutencao preventiva e corretiva em equipamento de climatizacao (ar
condicionado de janela e Split), com fornecimento de pecas (exceto compressor) quando for o
caso, componentes e acessorios novos e originais, quando for o caso, para atender a Secretaria
Municipal de Administracao.

Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razao Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimacao Fiscal
(ITR)

ELOI SADI DOS SANTOS BULOW

939.919.401-91

9873/00168/2019

ITALO PEREIRA BRAGA

022.023.511-24

9873/00173/2019

DORIVAL CARVALHO FILHO

397.136.609-00

9873/00175/2019

DORIVAL CARVALHO FILHO

397.136.609-00

9873/00176/2019

DORIVAL CARVALHO FILHO

397.136.609-00

9873/00177/2019

ELIANE FERREIRA NASCIMENTO

237.550.912-91

9873/00179/2019

JOSE ARMANDO ARGENTA

030.935.570-20

9873/00182/2019

Data de afixacao: Data de desafixacao:

Empresas Vencedoras:
Ata de registro de preco no 162/2019
A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA  CNPJ: 14.049.599/0001-62,
perfazendo um total de R$ 205.261,51 (duzentos e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais e
cinquenta e um centavos)
VALOR
QUAN
UNITARI
T.
O

VALOR
TOTAL

SERVICO DE TROCA DE CAPACITOR 25 A 60 UF DE AR
CONDICIONADO SPLIT 7.000 A 9.000 BTUS, INCLUSO O UND
CAPACITOR.

59

R$ 23,46

R$
1.384,14

2

SERVICO DE TROCA DE CAPACITOR 25 A 60 UF DE AR
CONDICIONADO SPLIT 12.000 A 18.000 BTUS, INCLUSO O UND
CAPACITOR.

134

R$ 33,46

R$
4.483,64

3

SERVICO DE TROCA DE CAPACITOR 25 A 60 UF DE AR
CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 30.000 BTUS, INCLUSO O UND
CAPACITOR.

57

R$ 19,48

R$
1.110,36

4

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO DO TIPO - DO TIPO
TROCA E MANUTENCAO DE PLACA, DE AR CONDICIONADO UND
SPLIT EM GERAL. INCLUSO A PLACA GERAL.

155

R$
148,24

R$
22.977,20

5

SERVICO
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTO
CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVICOS TECNICO DE
MAO DE OBRA DE INSTALACAO OU REMANEJAMENTO, UND
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 7.000 A 9.000
BTUS SEM KIT DE INSTALACAO.

104

R$
139,99

R$
14.558,96

6

SERVICO
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTO
CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVICOS TECNICO DE
MAO DE OBRA DE INSTALACAO OU REMANEJAMENTO, UND
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 12.000 A 18.000
BTUS SEM KIT DE INSTALACAO.

147

R$
236,96

R$
34.833,12

7

SERVICO
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTO
CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVICOS TECNICO DE
MAO DE OBRA DE INSTALACAO OU REMANEJAMENTO, UND
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 24.000 A 30.000
BTUS SEM KIT DE INSTALACAO.

63

R$
298,97

R$
18.835,11

R$
419,98

R$25.618,
78

ITEM

DESCRICAO

1

30/09/2019
15/10/2019

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegacao de Atribuicao - Lei no11.250, de 27 de dezembro de 2005 EC no42/2003 MUNICIPIO - BRASNORTE - MT
EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO N 00006, de 30 de
Setembro de 2019.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no
local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Orgao da Administracao Tributaria Municipal responsavel
pelo ITR, nos termos do artigo 23,  1o, inciso II, do Decreto no 70.235/72, com redacao
dada pelas Leis no 11.941/2009 e no 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei no
11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

8



UNID.

SERVICO
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTO UND
CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVICOS TECNICO DE
MAO DE OBRA DE INSTALACAO OU REMANEJAMENTO,
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 36.000 A 60.000

61

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 50

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

BTUS SEM KIT DE INSTALACAO.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

www.klcconcursos.com.br, www.campoverde.mt.gov.br
Municipios de Mato Grosso.

e

Diario

Oficial

Eletronico

9

SERVICO
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTO
CONDICIONADOR DE AR: DO TIPO COMPLEMENTO DE GAS, UND
POR KILO GAS FREON 22. INCLUSO O GAS.

200

R$ 90,52

R$
18.104,00

10

SERVICO
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTO
CONDICIONADOR DE AR: DO TIPO COMPLEMENTO DE GAS, UND
POR KILO GAS R410. INCLUSO O GAS.

150

R$
114,95

R$
17.242,50

11
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.