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Diário SP - Município de São José dos Campos

s Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3168/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. RODOLFO CESAR, matricula 52530/2, do cargo de CHEFE, padrao
21, da DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E
SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar de
12/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3164/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LILIAN REGINA OLIVEIRA FARIA BARBOSA, para exercer o cargo de
ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCACAO, padrao 02B, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 3255/1987, a
contar de 27/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3169/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODOLFO CESAR, para exercer o cargo de CHEFE, padrao 21,
da DIVISAO DE PLANEJAMENTO E AVALIACAO, da SECRETARIA DE INOVACAO
E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSAO, criado pela Lei
9842/2018, a contar de 12/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

28 de dezembro de 2018 - pagina 12 	
Portaria No 3170/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. KARIN LIN, matricula 674809/1, do cargo de CHEFE, padrao 21,
da DIVISAO DE PLANEJAMENTO E AVALIACAO, da SECRETARIA DE INOVACAO
E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSAO, criado pela lei
9842/2018, a contar de 12/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3171/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. KARIN LIN, para exercer o cargo de DIRETOR, padrao 22, do
DEPARTAMENTO DE RELACOES INSTITUCIONAIS E NEGOCIOS, da SECRETARIA
DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSAO, criado
pela Lei 9495/2017, a contar de 12/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3172/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. VINICIUS DE PINHO CORREA, para exercer o cargo de CHEFE, padrao
21, da DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E
SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de
12/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3173/2018
27 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALINE FERNANDES TELES MARTINS, para exercer o cargo de CHEFE,
padrao 21, da DIVISAO TREINAMENTO E APOIO, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 03/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3174/2018
27 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MAGDA DE MORAIS MELO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE
DE VIDA, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3175/2018
27 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. ELDO ARAUJO DOS SANTOS, matricula 659575/1, do cargo
de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO NORTE, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO
CIDADAO, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3176/2018
27 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. ROBSON COTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA
CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3177/2018
27 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIA APARECIDA DE MORAES, para exercer o cargo de
COORDENADOR, padrao 02B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 3255/1987, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3178/2018
27 de Dezembro de 2018
O Secretario de Administracao de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 3o, inciso III, da
Lei Complementar 455/2011, alterado pela Lei Complementar 500/2013, a vista do que
consta no MEMORANDO no 0246/DC/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. JAIRO DOS SANTOS, matricula 106312/1, para desempenhar as
atividades de AGENTE DE DEFESA CIVIL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO
CIDADAO, a contar de 23/10/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
MANDADO DE INTIMACAO
A Primeira Comissao Processante, designada atraves da Portaria no 1586/2018, de 16
de julho de 2018, para apurar os fatos relatados no processo administrativo disciplinar no
71466/2018, INTIMA Rafael Marques dos Santos, matricula no 56435-3 para interrogatorio,
em audiencia que se realizara no proximo dia 16 de janeiro de 2019, as 09h, na sede desta
Comissao, rua Jose de Alencar, 123, 2o subsolo, Junta de Procedimentos Disciplinares.
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018
Debora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissao
Marcelo Carneiro da Silva
Membro Auxiliar
Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509	

Educacao
PORTARIA N 243/SEC/2018
A Secretaria de Educacao e Cidadania, com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 02/02 homologada pela
Portaria no 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica regularizada a autorizacao de funcionamento da EMEI Prof.a Maria Jose Guido
Brogliato Freire, localizada a Praca Bertolino Claudio, no 56, Jardim Colonial, Sao Jose dos
Campos, Sao Paulo, criada pelo Decreto no 7627/92;
Art. 2o A escola mencionada no artigo 1o desta Portaria e regida pelo Regimento Comum das
Escolas de Educacao Infantil da Rede Municipal de Sao Jose dos Campos, aprovado pela
Portaria no 173/SME/15 de 16/09/15, publicada no Boletim do Municipio no 2274, em 18/09/15
e destina-se a educacao da crianca de ate 05 (cinco) anos de idade;
Art. 3o A Secretaria de Educacao e Cidadania, responsavel pela Supervisao da Unidade
Escolar, zelara pelo fiel cumprimento das obrigacoes assumidas em decorrencia desta
Portaria, com efeito retroativo ao inicio de 2018;
Art. 4o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 244/SEC/2018
A Secretaria de Educacao e Cidadania, com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 02/02 homologada pela
Portaria no 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica regularizada a autorizacao de funcionamento da EMEI do Jardim Morumbi,
localizada a Avenida Elisio Galdino Sobrinho, no 40, Jardim Morumbi, Sao Jose dos Campos,
Sao Paulo, criada pelo Decreto no 7627/92;
Art. 2o A escola mencionada no artigo 1o desta Portaria e regida pelo Regimento Comum das
Escolas de Educacao Infantil da Rede Municipal de Sao Jose dos Campos, aprovado pela
Portaria no 173/SME/15 de 16/09/15, publicada no Boletim do Municipio no 2274, em 18/09/15
e destina-se a educacao da crianca de ate 05 (cinco) anos de idade;
Art. 3o A Secretaria de Educacao e Cidadania, responsavel pela Supervisao da Unidade
Escolar, zelara pelo fiel cumprimento das obrigacoes assumidas em decorrencia desta
Portaria, com efeito retroativo ao inicio de 2018;
Art. 4o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 245/SEC/2018
A Secretaria de Educacao e Cidadania, com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 02/02 homologada pela
Portaria no 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica regularizada a autorizacao de funcionamento do NEI do Rio Comprido, localizada
a Rua Benevideo Garcia, no 181, Rio Comprido, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo, criado
pelo Decreto no 7627/92;
Art. 2o A escola mencionada no artigo 1o desta Portaria e regida pelo Regimento Comum das
Escolas de Educacao Infantil da Rede Municipal de Sao Jose dos Campos, aprovado pela
Portaria no 173/SME/15 de 16/09/15, publicada no Boletim do Municipio no 2274, em 18/09/15
e destina-se a educacao da crianca de ate 05 (cinco) anos de idade;
Art. 3o A Secretaria de Educacao e Cidadania, responsavel pela Supervisao da Unidade
Escolar, zelara pelo fiel cumprimento das obrigacoes assumidas em decorrencia desta
Portaria, com efeito retroativo ao inicio de 2018;
Art. 4o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 246/SEC/2018
A Secretaria de Educacao e Cidadania, com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 02/02 homologada pela
Portaria no 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica regularizada a instalacao e autorizacao de funcionamento da EMEI Prof.a Elza
Ferreira Rahal, localizada a Rua Parana, no 111, Vila Maria, Sao Jose dos Campos, Sao
Paulo,
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