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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELADO: ANA PAULA PAES DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: AIDA DA SILVA ALVES OAB/RJ-078759 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0025166-77.2011.8.19.0023 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0025166-77.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00043108 - APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 APELADO: SEVERINA RITA DA CONCEICAO DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO ARAUJO DO MONTE OAB/RJ-108723 ADVOGADO: VINICIUS POLICARPO FRANCO OAB/RJ-165078 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 031. APELACAO 0001945-93.2012.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0001945-93.2012.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00047021 - APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 APELADO: MARINEIDE FELIX DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 032. APELACAO 0059458-47.2017.8.19.0001 Assunto: Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0059458-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047507 - APELANTE: VIVIANE ROSA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: BANCO ITAUCARD S A Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 033. APELACAO 2218125-47.2011.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 2218125-47.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00038009 - APELANTE: RUTE DE PAULO CARNEIRO ADVOGADO: RIVALDO JOSE DA SILVA OAB/RJ-188546 ADVOGADO: ROSANGELA BRIGIDA DE LIMA OAB/RJ-159836 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 034. APELACAO 0391723-97.2015.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0391723-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051257 - APELANTE: LEANDRO NEVES DA SILVA ADVOGADO: EDISON DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-067173 ADVOGADO: GABRIELLE DA SILVA FREITAS OAB/RJ-157109 APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS OAB/RJ-111202 ADVOGADO: VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD OAB/RJ-160047 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 035. APELACAO 0020190-95.2013.8.19.0204 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0020190-95.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00040152 - APELANTE: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO: GERALDINE NEVES SVACINA GONCALVES DA SILVA OAB/RJ-090567 APELANTE: BRUNA VEREDA DINIZ ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 036. APELACAO 0006988-40.2013.8.19.0046 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0006988-40.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00042253 - APELANTE: FABIA VALERIA MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND OAB/RJ-066741 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 037. APELACAO 0037475-26.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0037475-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047481 - APELANTE: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES OAB/RJ-088044 APELADO: TIAGO ARBEX ARAUJO ADVOGADO: CARINE ULISSES CORDEIRO OAB/RJ-122635 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 038. APELACAO 0005659-17.2013.8.19.0038 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0005659-17.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043040 - APELANTE: DALVA LOPES DE SOUZA ROSA ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO OAB/RJ-116970 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: MARIANA DIAS VIEIRA OAB/RJ-121231 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 039. CONFLITO DE COMPETENCIA 0004618-56.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0007707-19.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00045373 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JAIRO DE SOUZA VIEIRA OAB/RJ-047653 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005095-79.2018.8.19.0000 Assunto: Acolhimento Institucional de Idosos/ Relacoes de Parentesco / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Acao: 0006122-94.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052915 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005110-48.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0312101-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053121 - AGTE: DEBORA DE OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO: DEBORA DE OLIVEIRA PESSOA OAB/RJ-103024 AGDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR

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