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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

com vistas a aumentar o nivel de seguranca no entorno da UENF,
proporcionando, atraves do apoio efetivo de contingentes da PMERJ,
as condicoes ideais ao desenvolvimento de suas atividades.

PORTARIA No 169/2019 - DECLARA VAGO o cargo de Tecnico Universitario I/Auxiliar Tecnico Universitario, por motivo de falecimento de
MARIA ETELVINA SOARES MENDES, matr. no 33.545-5, com carga
horaria de 40 horas semanais, lotacao no Hospital Universitario Pedro
Ernesto, ocorrido em 28/11/2018.

PORTARIA No 171/2019 - EXONERA, a pedido, MADELLON MELO
DE ASSIS, matr. no 39.318-1, Tecnico Universitario II/Tecnico de Laboratorio, lotada na Faculdade de Ciencias Medicas, do Quadro de
Servidores Tecnicos da Fundacao Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, a contar de 26/10/2018.
Id: 2171892

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO No 1162/2008 - AUTORIZO a prorrogacao da cessao de
FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. no 6.615-9, ID 25376071, Tecnico Universitario/Assistente Administrativo, para continuar exercendo
atividades na 49a Zona Eleitoral/Cachoeiras de Macacu, ate
31/12/2019, nos termos da Lei no 6999/82.

PORTARIA No 023/DAF/2019 - DESIGNA, como responsavel pelo
acompanhamento e fiscalizacao da Carta Contrato no 04/2019/UERJ
para aquisicao, por importacao direta, de EQUIPAMENTO DE ESTIMULACAO MAGNETICA TRANSCRANIANA E ACESSORIOS, da empresa ROGUE RESOLUTIONS LTD, que, no Brasil, e representada
pela empresa PROIBRAS LTDA, a servidora CRISTIANA SOLZA, matr.: 33.438-3. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Processo n E26/007/103357/2018.

Art. 1o - Descentralizar a execucao de credito orcamentario na forma
a seguir especificada:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO REITOR
DE 15.03.2019

PORTARIA No 022/DAF/2019 - DESIGNA, como responsavel pelo
acompanhamento e fiscalizacao da Carta Contrato no 03/2019/UERJ
para aquisicao, por importacao direta, de EQUIPAMENTO DE ESTIMULACAO TRANSCRANIANA E ACESSORIOS, da empresa THE
MAGSTIM CO. LTD, que, no Brasil, e representada pela empresa
PROIBRAS LTDA, a servidora CRISTIANA SOLZA, matr.: 33.438-3.
Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario. Processo n E-26/007/103699/2018.

ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 27.03.2019

PORTARIA No 170/2019 - EXONERA, a pedido, NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. no 36.061-0, Docente/Professor Adjunto,
lotada no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores Docentes
da Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de
06/11/2018.

ATOS DO REITOR
DE 25.03.2019

ATO DA DIRETORA
DE 26.03.2019

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 19.03.2019
PROCESSO No E-26/007/104417/2018 - DETERMINO a inclusao do
Docente LUIS PAULO CRUZ BORGES, matr. no 39.575-6, ao regime
de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.
PROCESSO No E-26/007/1917/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, matr. no 35.943-0, ao regime de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012 e
regulado por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.
PROCESSO No E-26/007/2024/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente MARLON FERREIRA RAMOS, matr. no 39.878-4, ao regime de
dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012 e regulado
por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.

II - VIGENCIA: Esta portaria tera vigencia 01/01/2019 ate 27/07/2019
III - DE/Concedente: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
UO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- UENF.
UG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.
IV - PARA/Executante: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
UO: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
UG: 2611.00 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
V - CREDITO:
PT: 4045 - 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais.
Modalidade de Despesa
3190
3390
TOTAL

Fonte

Valor (R$)

100
100

835.971,00
120.937,00
956.908,00

Art. 2o - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta
o art. 10 do Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3o e
4o da Instrucao Normativa AGE no 24, de 10 de setembro de 2013,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do termino da vigencia desta
Portaria, bem como apresentar a concedente copia, junto com a Prestacao de Contas.
Paragrafo Unico - Fica vedada a emissao de novas notas de credito
no SiafeRio em favor do executante sem o adimplemento da obrigacao constante do caput deste artigo.
Art. 3o -. Esta Resolucao Conjunta entrara em vigor na data de sua
publicacao, produzindo seus efeitos a contar do dia 01 de janeiro de
2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Campos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2019
LUIS CESAR PASSONI
Reitor da UENF

PROCESSO No E-26/007/2111/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente LUIS ANTONIO DE ANDRADE, matr. no 39.921-2, ao regime de
dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012 e regulado
por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.

CEL. ROGERIO FIGUEIREDO DE LACERDA
Comandante Geral da PMERJ

PROCESSO No E-26/007/2112/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente GUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. no 39.879-2,
ao regime de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no
6.328/2012 e regulado por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO

PROCESSO No E-26/007/2264/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente VANESA VIEIRA SILVA DE MEDEIROS, matr. no 39.896-6, ao
regime de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012
e regulado por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.

Id: 2172059

ATO DO REITOR
DE 26.03.2019

PROCESSO No E-26/007/6797/2015 - AUTORIZO a prorrogacao da
cessao de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. no
31.802-2, ID 25523554, Professor Assistente, Carga horaria de 40
h/semanais, admitido em 06/03/1995, para continuar exercendo a funcao de Diretor Geral do Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, ate 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual
no40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual
no40.893/2007.

PROCESSO No E-26/007/2262/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente ERIKA DE QUEIROS EUGENIO, matr. no 39.915-4, ao regime
de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
da servidora ELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, Profissional de
Nivel Fundamental - Auxiliar Tecnico Administrativo, ID no 641660-8,
lotada na DGA/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsavel legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atencao do responsavel, conforme art.
6o do Decreto no 14.870/90, regulamentado pela Resolucao SARE no
3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendencia de Pericias Medicas e Saude Ocupacional - SPMSO,
da Secretaria de Estado de Saude - SES, datado de 21/03/2019. Processo no E-26/009/382/2017.

Id: 2171819

Id: 2171820

Id: 2172058

PROCESSO No E-26/007/2263/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente JOSE HUMBERTO ZANI, matr. no 36.046-1, ao regime de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012 e regulado
por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.




     
  	 


    
  


A



 	


 	
   	 
	

Secretaria de Estado de Transportes
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SETRANS No 1357 DE 26 DE MARCO DE 2019
DESIGNA, EM SUBSTITUICAO,
PARA OS FINS QUE MENCIONA.

SERVIDOR

O SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar TABATA CONCEICAO VIANNA, matricula no
99000495, para compor o Grupo de Trabalho, constituido pela Resolucao SETRANS no 1343, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no
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