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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de
02.01.2019.
Id: 2158942

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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 18/01/2019
APOSENTA WALDEMIR ALVES DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, Identidade Funcional no 869054-5 e Matricula no 0.196.2307, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3o, da Emenda
Constitucional no 47/2005. Processo no E-04/055/2602/2017.
Id: 2158802

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
QUARTA CAMARA

PROC. No E-03/005/2518/2018 - HOMOLOGO a Certidao
360/2018, referente a ADRIANA DA CONCEICAO ANTONIO.

no

Decisao proferida na Sessao Ordinaria
do dia 03/12/2018

PROC. No E-08/008/4044/2017 - HOMOLOGO a Certidao
467/2018, referente a TEREZA CRISTINA DEOLINDO DA CRUZ.

no

*Recurso no 69.224. - Processo no E-04/035/005/2017. - Recorrente: di
marsi industria e comercio de roupas ltda. - Recorrida: junta de revisao fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntario, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.310. - EMENTA: OBRIGACAO ACESSORIA. DESTAQUE
DE ICMS EM OPERACOES COM DIFERIMENTO. BASE DE CALCULO. MULTA PREVISTA NO ART.62 C INCISO VIII DA LEI No
2.657/96. PROCEDENCIA PARCIAL. O prazo para recurso se inicia
apos a intimacao pela Inspetoria de origem.
* Republicado por incorrecao no original publicado no Diario Oficial de
17/12/2018.
Id: 2158756

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRACAO VINCULADA

APOSENTA HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1a Categoria, Identidade Funcional no 1950257-5 e Matricula no
0.294.684-6, do Quadro Permanente de Fiscalizacao da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3o, da
Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E-04/006/756/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO FISCAL

APOSENTA EDMILSON BRITO BEZERRA, Agente de Fazenda 1a
Categoria, Identidade Funcional no 1941489-7 e Matricula no
0.268.028-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E-04/055/2604/2017.
Id: 2158814

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 18/01/2019
PROCESSO No SEI- 04/204/000003/2019 - NORMA RICHA CAMPOS
- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1o, inciso I e  2o e art. 3o, todos do Decreto no
42.477/2010.
Id: 2158803

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 18/01/2019
PROCESSO No E-04/046/8/2019 - DARCY DE OLIVEIRA GUERRA,
Agente de Fazenda, Id. Funcional no 1956608-5. CONCEDO 03(tres)
meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto no art. 19, VI,
do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto no
2.479/79, relativa ao periodo base de tempo de servico apurados entre: 13/09/2000 a 11/09/2005.
Id: 2158805

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICACAO
D.O. DE 11/01/2019
PAGINA 12 - 2a COLUNA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
PROCESSO No E-04/007/589/2013
ONDE SE LE: LEONARDO FARRELLI KROPF...
LEIA-SE: LEOPOLDO FARRELLI KROPF...
Id: 2158801

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUFIS N 361 DE 18 DE JANEIRO DE 2019
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 2o NAS PORTARIAS SUFIS QUE MENCIONA.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, no uso de suas atribuicoes legais, por forca de decisao judicial liminar concedida no mandado de seguranca no 0322465-92.2018.8.19.0001,
RESOLVE:
Art. 1o - Tornar sem efeito:
I - o art. 2o da Portaria SUFIS no 356, publicada no D.O. de
16/01/2019;
II - o art. 2o da Portaria SUFIS no 359, publicada no D.O. de
17/01/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a contar de 15/01/2019.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalizacao
Id: 2158774

SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE TRIBUTACAO
RETIFICACAO
D.O. DE 18.1.2019
PAGINA 8 - 3a COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA ST No 200 DE 17 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIACAO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO,
SUSPENSAO E DE INCENTIVOS E BENEFICIOS DE NATUREZA TRIBUTARIA APROVADO
PELO DECRETO No 27.815/2001.
I
Redacao que passa a viger:
Onde se le:
Importacao - filme fotografico.
Decreto no 25.626/1999.
Reducao de Base de Calculo.
Prazo indeterminado.

a

PROC. No E-03/12396/2011 - HOMOLOGO a Certidao no 188/2018,
referente a LILIAN DA SILVA VIEIRA.
PROC. No E-03/003/1299/2018 - HOMOLOGO a Certidao no
455/2018, referente a MARQUISSON VANDER ROCHA DA SILVA.
PROC. No E-08/008/1720/2017 - HOMOLOGO a Certidao
165/2018, referente a CARMEN APARECIDA SANTORO LOPES.

ATA DA 54a REUNIAO ORDINARIA

Certidao

no

PROC. No E-03/004/1444/2018 - HOMOLOGO a Certidao
265/2018, referente a JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA.

no

PROC. No E-09/090/100021/2018 - HOMOLOGO a Certidao no
734/2018, referente a LOURIVAL DA SILVA.

Ao decimo dia do mes de outubro de dois mil e dezoito, as dez horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA - na sua sede,
a Rua da Quitanda numero cento e seis, terceiro andar, Centro, Rio
de Janeiro. Presentes os conselheiros Antonio Cesar Motta Carvalho,
no exercicio da Presidencia, Douglas das Chagas Almeida Lima e
Fernandes Lima. Verificada a presenca de quorum, instalou-se a reuniao com a seguinte pauta: Item um. Analise e aprovacao dos balancetes de maio, junho e julho de dois mil e dezoito. Item Dois. Auditoria de Beneficios. Item Tres. COMPREV. O Diretor de Administracao e Financas do Rioprevidencia, senhor Robson Leite de Albuquerque, deu as boas-vindas aos membros do Conselho Fiscal e, apos as
consideracoes iniciais passou-se ao Item Dois da pauta. O Gerente
de Arrecadacao Previdenciaria e Atuaria do Rioprevidencia, senhor
Fabio de Mendonca Florindo, exibiu uma sintese dos resultados das
auditorias realizadas entre os meses de janeiro e agosto de dois mil e
dezoito: ao todo estao sendo trabalhados mil trezentos e quatro processos; seiscentos e setenta e cinco beneficios foram suspensos;
seiscentos e doze processos estao em andamento; e foi gerada uma
economia mensal de um milhao, trezentos e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos. Com relacao aos obitos de aposentados e pensionistas, o Gerente de Arrecadacao Previdenciaria e
Atuaria do Rioprevidencia informou que a economia total foi de nove
milhoes seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos. Item Tres. O senhor Fabio de
Mendonca Florindo explicou que a compensacao previdenciaria se trata do encontro das contas entre o Regime Geral de Previdencia Social e os Regimes Proprios de Previdencia, objetivando os repasses
dos valores de acordo com o tempo de contribuicao devido a cada
ente. Segundo o senhor Fabio Florindo, a arrecadacao com compensacao previdenciaria em setembro de dois mil e dezoito alcancou o
valor de nove milhoes quinhentos e noventa mil reais, e que entre os
meses de janeiro e setembro deste ano foram aprovados pelo INSS
seiscentos e um requerimentos enviados pelo Rioprevidencia. O senhor Fabio Florindo informou que o COMPREV nao trabalha com processos fisicos, sendo todos digitalizados por meio de um trabalho de
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