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Diário SC - Executivo

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139

da Lei no 6.745/85, ao servidor HENRIQUE EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA, matricula n 0959912-6-01, ocupante do cargo
de ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO II, lotado na FCC, a
contar de 11/11/2019, pelo periodo de um (01) ano, optando pelo
NAO recolhimento mensal das suas contribuicoes previdenciarias
e da parte patronal ao Gestor do Regime Proprio de Previdencia,
conforme dispoe o art.4o,  4o, art. 17 e art. 82, da LC no 412 de
2008, com nova redacao dada LC 662/2015, conforme formalizado
nos autos do processo n FCC 2683/2019.

vista o que consta no processo no SEF 14740/2019, RESOLVE,
para fins de regularizacao funcional do servidor BRUNO FERNANDO LOPES VENTURA, cargo de Economista, matricula no
236.013-6-01, lotado na SEF: RETIFICAR A PROGRESSAO POR
QUALIFICACAO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL, concedida
em 01/04/2009, Classe IV, Nivel 44, referencia G, que devera ser
considera a partir de 01/01/2009.
(republicado por incorrecao)

PORTARIA no 579/2019
COnCeDeR LiCenCa eSPeCiaL, para atender menor adotado,
nos termos do art. 80, II, da Lei no 6.745/85, com a alteracao dada
pela Lei Complementar no 447/09 e conforme consta no processo
no SEA 18967/2019, a GISELE OLIVEIRA CARDOSO, matricula
no 0378805-9-01, lotada no IPREV e a disposicao da SEA, pelo
periodo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/11/2019.

JORge eDUaRDO taSCa
Secretario de estado da administracao

JORge eDUaRDO taSCa
Secretario de estado da administracao

Cod. Mat.: 636590

PORTARIA no 573/2019
COnSiDeRaR COnCeDiDa exOneRaCAO, de acordo
com o art. 169, da Lei n 6.745/85, conforme Processo no SES
47849/2019, a servidora FABIANA SANCHEZ TAVARES, matricula no 384061-1-01, ocupante do cargo de ANALISTA TECNICO
EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de
Medico, lotada na SES, a contar de 01/06/2019.
(Republicada por incorrecao)
JORge eDUaRDO taSCa
Secretario de estado da administracao

Cod. Mat.: 636718

PORTARIA no 510 / 2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da aDMiniStRaCAO, no uso de
suas atribuicoes legais, em cumprimento a determinacao judicial
exarada nos Autos no 0006793-76.2019.8.24.0023, e tendo em

Cod. Mat.: 636667

PORTARIA no 581/2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da aDMiniStRaCAO, no uso
de suas atribuicoes delegadas pelo art. 106, 2o, inciso I, da Lei
Complementar no 741/19, c/c com o art. 4o, 2o, do Decreto no
1.545/04, e o que consta no processo SEA 16953/2019, resolve,
DeSignaR, os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidencia do primeiro, integrarem Comissao de Processo Seletivo,
com objetivo de operacionalizar os procedimentos destinados a
contratacao, em carater temporario, de Engenheiros e Tecnicos
em Atividades de Engenharia, no ambito da SEA:
* Marina Bastos Bonatelli dIvanenko, matr. 959.838-3-04;
* Adriana Gava Menezes de Albuquerque, matr. 237.985-6;
* Deise Valnete de Oliveira, matr. 394.496-4;
* Maria Helena da Silva Parente, matr. 997.264-1;
* Fabricio dos Santos Moreira, matr. 386.438-3;
* William Wisbeck, matr. 950.991-7.
JORge eDUaRDO taSCa
Secretario de estado da administracao

Cod. Mat.: 636818

PORTARIA no 575/2019
a DiRetORa De geStAO De LiCitaCOeS e COntRatOS,
com base na competencia delegada por intermedio da Portaria

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n 454/2019, publicada em 03.09.19, e o que consta no processo
CIDASC 3637/2019, resolve HOMOLOGAR, o nome de RODRIGO
MARTINS CAROLO, matr. 3742-7, lotado na CIDASC, capacitado
a atuar como Pregoeiro.
PORTARIA no 576/2019
a DiRetORa De geStAO De LiCitaCOeS e COntRatOS,
com base na competencia delegada por intermedio da Portaria
n 454/2019, publicada em 03.09.19, e o que consta no processo
SEA 14613/2019, resolve HOMOLOGAR, o nome de TANIA MARA
LOZEYKO, matr. 357.736-8-0, em exercicio na SEA, capacitada
a atuar como Pregoeiro.

PORTARIA no 577/2019
a DiRetORa De geStAO De LiCitaCOeS e COntRatOS,
com base na competencia delegada por intermedio da Portaria
n 454/2019, publicada em 03.09.19, e o que consta no processo
IPREV 5079/2019, resolve HOMOLOGAR, o nome de ANA MARIA
BATTISTON, matr. 959.273-3, em exercicio no IPREV, capacitada
a atuar como Pregoeiro.
KaRen SaBRina BaYeStORFF DUaRte
Diretora de gestao de Licitacoes e Contratos
Cod. Mat.: 636802

SeCRetaRia De eStaDO Da agRiCULtURa e Da PeSCa
ERRATA
No Termo de Cessao de Uso no 014/2019  Jardinopolis/SC assinado no dia 01 de Janeiro de 2019, onde se Le: Pat/SAR: no
18794, Leia-se: Pat/SAR: no 18804. Florianopolis-SC, 07/11/2019.
Cod. Mat.: 636772

Cod. Mat.: 636796
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