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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBA torna publico para o
conhecimento de quem possa interessar que as 09 horas do dia 12 de
dezembro de 2019, na Sala de Reunioes da Comissao Permanente de
Licitacoes, localizada na Rua Tiradentes, 700 - Centro - Ibiruba - RS,
a referida comissao estara reunida para recebimento das propostas
relativas ao PREGAO PRESENCIAL PMI053-2019, tipo menor
preco, cotacao por item, cujo objeto e o Registro de Precos para
Aquisicao de materiais de construcao, destinados a Secretaria do
Trabalho, Assistencia Social e Habitacao e Secretaria de Obras e
Viacao conforme a necessidade. Os interessados deverao acessar o
Edital completo no site www.ibiruba.rs.gov.br.
Ibiruba - RS, 29 de novembro de 2019.

Imbe, 29 de Novembro de 2019.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Publicado por:
Cristiano Conceicao da Silva
Codigo Identificador:0D9F3A54
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

VANIA TERESINHA RODRIGUES LOSER
Pregoeira
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues Loser
Codigo Identificador:DB51DE13
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE

DIRCEU FIORIM, VICE-PREFEITO NO EXERCICIO DO CARGO
DE PREFEITO DE INDEPENDENCIA, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e de conformidade com o art. 7o
da Lei Municipal N.2.845.
DECRETA:

DEPARTAMENTO DE LICITACOES
CONCORRENCIA No 014/2019  JULGAMENTO
PRELIMINAR FASE HABILITACAO
Torna publico, para fins de intimacao e conhecimento dos
interessados, cfe. Lei Federal no 8666/93 e alteracoes posteriores,
HABILITADAS: no02  ENGEPLUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; no03  MAGNA ENGENHARIA LTDA;
no04  BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
INABILITADAS: no01  AZAMBUJA ENGENHARIA E
GEOTECNIA LTDA nao presentaram o indice de grau de
endividamento em seus respectivos balancos patrimoniais conforme
solicita o item 2.1.4.1 do Edital. Assim, ficam as empresas intimadas,
cfe. Art. 109, I, a, da Lei 8.666/93, para que no prazo de cinco (05)
dias uteis, contados deste, querendo, interponham recursos. Maiores
informacoes no Departamento de Licitacoes pelo e-mail
[email protected], site www.imbe.rs.gov.br, ou no horario de
Expediente seg. a sex. das 08hs as 12:00hs e das13:30h as 17:30hs,
fone (51)3627-8200/8201.

Art. 1o Fica aberto credito suplementar no orcamento para o exercicio
de 2019 no valor de R$ 116.420,00 conforme discriminado no Anexo
Unico deste Decreto.
1o Servira de recurso para o credito aberto no caput:
I  a reducao de dotacoes orcamentarias no valor de R$ 91.420,00
conforme discriminado no Anexo Unico deste Decreto, nos termos da
alinea a do caput do art. 7o da Lei Municipal no 2.845;
II  o excesso de arrecadacao no valor de R$ 25.000,00, nos termos
da alinea c do caput do art. 7o da Lei Municipal no 2.845, apurado
nos termos  6o do art. 7o da mesma Lei.
2o Para fins do art. 8o da Lei Municipal no 2.845:
I  o limite de suplementacao estabelecido no art. 7o da Lei Municipal
no 2.845 fica onerado no montante de R$ 86.320,00;
II  nos termos do art. 8o, inciso VI da Lei Municipal no 2.845, a
alteracao orcamentaria deste artigo nao onera o limite do art. 7o
daquela Lei no montante de R$ 25.000,00;

Imbe, 29 de Novembro de 2019.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Publicado por:
Cristiano Conceicao da Silva
Codigo Identificador:165C646A
DEPARTAMENTO DE LICITACOES
CONCORRENCIA No 016/2019  JULGAMENTO
PRELIMINAR FASE PROPOSTA
Torna publico, para fins de intimacao e conhecimento dos
interessados, cfe. Lei Federal no 8666/93 e alteracoes posteriores, a
divulgacao preliminar da fase de proposta: Propostas habilitadas
vencedoras Lote n 1 empresa no 01  Lazilda Nunes SchneiderEPP, Lotes n 2,3,4,5,9,10,11 e 12 empresas no 03  Luis Cesar
Reis-EPP, Lotes n 6,7,8 e 13 empresas no 06  School Shop Moveis
e Equipamentos Ltda; a empresa no 04  Alexandre Flores dos
Santos-EPP a proposta foi desclassificada pois nao corresponde ao
item 3.1.1 e anexo 1 do edital, nao separando os lotes solicitados, e a
empresa de no 03  Luis Cesar Reis-EPP foi desclassificada no Lote
n13 pois sua proposta apresenta divergencias na quantidade do
produto solicitado.
.Assim, ficam as empresas intimadas, cfe. Art. 109, I, a, da Lei
8.666/93, para que no prazo de cinco (05) dias uteis, contados deste,
querendo, interponham recursos. Maiores informacoes no
Departamento de Licitacoes pelo e-mail [email protected], site
www.imbe.rs.gov.br, ou no horario de Expediente seg. a sex. das 08hs
as 11:30hs e das13:30h as 18hs, fone (51)3627-8200/8201.

III  nos termos do art. 8o, inciso VIII da Lei Municipal no 2.845, a
alteracao orcamentaria deste artigo nao onera o limite do art. 7o
daquela Lei no montante de R$ 5.100,00;
Art. 2o O presente decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
INDEPENDENCIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DE

DIRCEU FIORIM
Vice- Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito
ADEMIR MATIELLI
Secretario de Administracao
Registre  se, publique  se e cumpra-se.
Publicado por:
Eliane Neumann Paim
Codigo Identificador:787B347D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AUTARQUIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO - AGUA DE IVOTI
AVISO DE LICITACAO: EDITAL No 32/2019 - PREGAO
PRESENCIAL No 17/ 2019

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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