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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 215. APELACAO 0016812-26.2016.8.19.0205 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0016812-26.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055640 - APELANTE: MANOEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND OAB/RJ-189001 APELADO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA OAB/RJ-081608 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 216. APELACAO 0206568-50.2017.8.19.0001 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0206568-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052027 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER OAB/RJ-030179 APELADO: MUNCKS E REBOQUES BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCIO LADEIRA AVILA OAB/RJ-109670 ADVOGADO: RENAN GRACANO SOARES OAB/RJ-187893 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 217. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005457-81.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0116452-39.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00056717 - AGTE: FUNDACAO UNIVERSO ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA OAB/RJ-085760 ADVOGADO: ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS OAB/RJ-159128 AGDO: RODRIGO GARCIA LIMOEIRO ADVOGADO: ANA CAROLINA ARAUJO ASSAD OAB/RJ-132790 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 218. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005531-38.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0020401-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057606 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR POINTS BY SHERATON MACAE ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 ADVOGADO: ROMULO RIBEIRO DA SILVA FREITAS OAB/RJ-211238 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 219. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005598-03.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0003231-70.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00058361 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO OAB/RJ-188438 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 220. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005606-77.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0139465-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058534 - AGTE: MARCUS VINICIUS BENITEZ ESTEVEZ ADVOGADO: FATIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-060202 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAN ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 AGDO: EXCEL ELEVADORES LTDA ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM OAB/RJ-135025 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 221. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005653-51.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00059105 - IMPETRANTE: SIND DEGASE RJ SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RICARDO LUIZ PEIXOTO SERRA OAB/RJ-152438 ADVOGADO: RENATA MAIA SERRA OAB/RJ-137788 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico 222. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005600-70.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0026394-04.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00058379 - AGTE: VERA LUCIA SEKINE ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA OAB/RJ-154890 AGDO: ELEONORA DE OLIVEIRA ABDALA DO AMARAL AGDO: ANDRE LUIZ DE ABREU DO AMARAL ADVOGADO: MARCO ANTONIO LINTZ LEITE OAB/RJ-038135 AGDO: SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES OAB/RJ-072187 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 223. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005743-59.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0402822-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060176 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TEATRO REGINA ADVOGADO: BARBARA DE CASSIA PIRES DE CARVALHO OAB/RJ-092863 ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 ADVOGADO: ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS OAB/RJ-125101 ADVOGADO: MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR OAB/SP-349573 AGDO: CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA ADVOGADO: FLAVIA BARROS DE FARIA SANTOS OAB/RJ-096028 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA *** NONA CAMARA CIVEL *** 224. APELACAO 0209972-46.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0209972-46.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051598 - APELANTE: IRLEI CORDEIRO PIMENTEL POZZAN ADVOGADO: DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA OAB/RJ-157436 APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 225. APELACAO 0076974-22.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0076974-22.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045046 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: DIEGO DINIZ PRAXEDES ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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