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Diário RS - TRE

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diario Eletronico da Justica Eleitoral do RS Ano: 2020, Numero: 23, Pagina: 2
Nota de Expediente............................................................................................................................................................................................10
117a Zona Eleitoral.................................................................................................................................................................................................10
Nota de Expediente............................................................................................................................................................................................10
143a Zona Eleitoral.................................................................................................................................................................................................10
Edital...................................................................................................................................................................................................................10
148a Zona Eleitoral.................................................................................................................................................................................................11
Nota de Expediente............................................................................................................................................................................................11
ANEXO AO EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N. 01/2020 - 36a ZE/RS.......................................................................12
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Atos do Tribunal
Despachos
PROCESSO CLASSE: PC N. 2022-52.2014.6.21.0000 PROTOCOLO: 429712014
Relator(a): GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
MUNICIPIO: PORTO ALEGRE
ESPECIE: PRESTACAO DE CONTAS - DE CANDIDATO - EXECUCAO DE JULGADO
Exequente(s): UNIAO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Executado(s): HELIO BRANDAO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, No: 14277 (Adv(s) Aurelio Ferreira Gomes OAB/RS 87.099)
Vistos.
Trata-se de fase de execucao de julgado de debito de HELIO BRANDAO DA SILVA, para com a UNIAO.
A credora requereu a busca de bens passiveis de penhora, fls. 189-190, perante os sistemas RENAJUD e INFOJUD.
As diligencias foram realizadas.
Em acesso ao sistema RENAJUD, nao houve a localizacao de bens passiveis de penhora, conforme resultado que segue a presente decisao.
Ainda, uma vez realizada consulta ao INFOJUD (inclusive com a DOI, conforme requerido pela exequente) relativamente aos exercicios mais
recentes (anos de 2018, 2017, 2016 e 2015), nao foram encontrados bens que garantissem a execucao.
Diante do exposto, intime-se a Uniao do prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se conforme entender de direito.
Intime-se.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2020.
Des. Eleitoral GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER,
Relator.
PROCESSO CLASSE: PC N. 2358-56.2014.6.21.0000 PROTOCOLO: 419522014
Relator(a): GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
MUNICIPIO: PORTO ALEGRE
ESPECIE: PRESTACAO DE CONTAS - DE CANDIDATO - EXECUCAO DE JULGADO
Exequente(s): UNIAO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Executado(s): MOACIR DA ROSA ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, No: 5567 (Adv(s) Divo Munhoz Marquezini OAB/RS 38.146,
Robson Luis Zinn OAB/RS 53.371 e Rodrigo Carvalho Neves OAB/RS 72.085)
Vistos.
Trata-se de fase de execucao de julgado de debito de MOACIR DA ROSA ALVES, para com a UNIAO.
A credora requereu a busca de bens passiveis de penhora, fl. 131, perante os sistemas RENAJUD e INFOJUD.
As diligencias foram realizadas.
Em acesso ao sistema RENAJUD, nao houve a localizacao de bens passiveis de penhora, conforme resultado que segue a presente decisao.
Ainda, uma vez realizada consulta ao INFOJUD (inclusive com a DOI, conforme requerido pela exequente) relativamente aos tres exercicios
mais recentes (anos de 2018, 2017 e 2016), obteve-se a informacao de ausencia de declaracao no ano de 2019 (ano-calendario 2018), e, no
que diz respeito aos periodos de 2017 e de 2016, foram localizados bens e direitos que, em principio, nao sao passiveis de penhora (imovel
unico e estabelecimento profissional).
Diante do exposto, intime-se a Uniao do prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se conforme entender de direito.
Intime-se.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2020.
Des. Eleitoral GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER,
Relator.
PROCESSO CLASSE: PC N. 1790-40.2014.6.21.0000 PROTOCOLO: 424782014
RELATOR(A): CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
MUNICIPIO: PORTO ALEGRE
ESPECIE: PRESTACAO DE CONTAS - DE CANDIDATO - EXECUCAO DE JULGADO
Exequente(s): UNIAO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Executado(s): MARCIO LUIZ TASSI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, No : 14555 (Adv(s) MARCIO ASSIS PATUSSI OAB/RS 55.667)
Vistos, etc.
Apos bloqueio de ativos, o executado postula o desbloqueio do valor de R$ 6.181,32 (fl. 279).
De fato, conforme documento da fl. 280, o executado percebeu proventos de R$ 7.774,88, sendo realizado o bloqueio, nesta mesma contacorrente do Banco do Brasil, do valor de R$ 6.181,32.
DEJERS. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico https://www.tre-rs.jus.br

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