Busca de Diários Oficiais


Diário MA - Tribunal de Contas

OBSERVACAO: Recurso de reconsideracao interposto pelo Senhor Dacio Rocha Pereira, impugnando o
Acordao PL-TCE no 252/2015.
3 - PROCESSO: 3471 / 2013
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual de Gestao
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Augusto Cesar Maia Araujo Junior (476.055.373-87), Jose Mauricio De Macedo Santos
(665.538.148-72).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: Responsaveis: Jose Mauricio de Macedo Santos, Secretario de Estado de Industria, Comercio
e Energia, e Augusto Cesar Maia Araujo Junior, Secretario Adjunto de Estado de Industria, Comercio e Energia
4 - PROCESSO: 3840 / 2013
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TASSO FRAGOSO
RESPONSAVEIS: Antonio Carlos Rodrigues Vieira (149.242.423-49), Maria Valdecene Abreu Soares
(245.571.023-87).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Andreia Saraiva Cardoso dos Reis - OAB/MA 5.677;
Advogado: Pedro Durans Braid Ribeiro - OAB/MA 10255;
Procurador: Brunna Luiza da Silva Moura, CPF: 013.332.713-28;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: Responsaveis: Senhor Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Prefeito) e Senhora Maria Valdecene
Abreu Soares (Secretaria Municipal de Saude).
5 - PROCESSO: 3877 / 2013
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
TASSO FRAGOSO
RESPONSAVEIS: Antonio Carlos Rodrigues Vieira (149.242.423-49), Zenaide De Oliveira Barreira Martins
(306.900.053-34).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Andreia Saraiva Cardoso dos Reis - OAB/MA 5.677;
Advogado: Pedro Durans Braid Ribeiro - OAB/MA 10255;
Procurador: Brunna Luiza da Silva Moura, CPF: 013.332.713-28;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Responsaveis: Senhor Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Prefeito) e Senhora Zenaide de
Oliveira Barreira Martins (Secretaria Municipal de Educacao).
6 - PROCESSO: 3445 / 2014
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2013
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO RICO DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Francelmo Lemos Monteiro (996.024.903-49), Rosa Ivone Braga Fonseca (196.857.50300).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Joana Mara Gomes Pessoa Miranda, - OAB/MA no 8598;
Procurador: Alberto Carvalho Cunha - CRC/TO n.o 000981/O-0;
Pagina 24 de 31

Tribunal de Contas do Estado do Maranhao

Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1378/2019

Sao Luis, 16 de abril de 2019

Procurador: Kleiton Goncalves de Miranda - CRC/TO 2440/OS-9;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: Responsaveis: Rosa Ivone Braga Fonseca, Prefeita, e Francelmo Lemos Monteiro, Secretario
Municipal de Assistencia Social
7 - PROCESSO: 3447 / 2014
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2013
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO RICO DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Kelly Inaiane Nalva Dos Santos Dias (004.719.233-03), Rosa Ivone Braga Fonseca
(196.857.503-00).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Joana Mara Gomes Pessoa Miranda, - OAB/MA no 8598;
Procurador: Alberto Carvalho Cunha - CRC/TO n.o 000981/O-0;
Procurador: Kleiton Goncalves de Miranda - CRC/TO 2440/OS-9;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: Responsaveis: Rosa Ivone Braga Fonseca, Prefeita, e Kelly Inaiane Nalva dos Santos dias,
Secretaria Municipal de Saude
8 - PROCESSO: 3737 / 2014
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual de Gestao
EXERCICIO FINANCEIRO: 2013
ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Emilio Carlos Murad (178.698.973-53), Fernando Antonio Brito Fialho (214.178.143-49),
Kleber Gomes De Sousa (147.413.773-34), Maria Do Socorro Haickel (022.080.403-68), Paulo Roberto
Moreira Lopes (044.949.033-53).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Ana Lidia Palhano Silva - OAB/MA 13.392;
Advogado: Flavio Olimpio Neves Silva - OAB/MA 9623;
Advogado: Jose Henrique Cabral Coaracy - OAB/MA 912;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: Responsaveis: Fernando Antonio Brito Fialho (Secretario de Estado), Emilio Carlos Murad
(Subsecretario), Maria do Socorro Haickel (Secretaria Adjunta de Administracao e Financas), Kleber Gomes de
Sousa (Secretario Adjunto de Seguranca Alimentar e Nutricional), Paulo Roberto Moreira Lopes (Secretario
Adjunto de Elaboracao de Projetos e Atracao de Investimentos).
9 - PROCESSO: 10547 / 2016
NATUREZA: Tomada de Contas Especial
ESPECIE: Tomada de Contas Especial
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Joao Fernando Melo Da Silva (550.122.213-20).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 10 - PROCESSO: 3444 / 2017
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Governo
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual do Prefeito
EXERCICIO FINANCEIRO: 2016
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS
RESPONSAVEIS: Ivanildo Paiva Barbosa (252.222.953-20).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Pagina 25 de 31

Tribunal de Contas do Estado do Maranhao

Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1378/2019

Sao Luis, 16 de abril de 2019

OBSERVACAO: 11 - PROCESSO: 2530 / 2018
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual de Gestao
EXERCICIO FINANCEIRO: 2017
ENTIDADE: 15a COMPANHIA INDEPENDENTE DE GRAJAU
RESPONSAVEIS: Carlos Alexandre Arouche Da Silva (432.077.403-59).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 12 - PROCESSO: 2770 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Contrato
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE COLINAS
RESPONSAVEIS: Valmira Miranda Da Silva Barroso (265.705.993-72).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307;
Advogado: Erica Maria da Silva - OAB/MA 14.155;
Advogado: Lays de Fatima Leite Lima - OAB/MA 11.263;
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550;
Advogado: Mariana Barros de Lima - OAB/MA 10.876;
Advogado: Silas Gomes Bras Junior - OAB-MA 9837;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 13 - PROCESSO: 5703 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Contrato
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY
RESPONSAVEIS: Valeria Moreira Castro (737.023.403-78).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 14 - PROCESSO: 7404 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Contrato
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY
RESPONSAVEIS: Valeria Moreira Castro (737.023.403-78).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 15 - PROCESSO: 7551 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Contrato
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE CEDRAL
RESPONSAVEIS: Jadson Passinho Goncalves (023.468.773-87).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
Pagina 26 de 31

Tribunal de Contas do Estado do Maranhao

Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1378/2019

Sao Luis, 16 de abril de 2019
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.