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Diário PA - Executivo

72 DIARIO OFICIAL No 33977
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EXTRATO DE PUBLICACAO
PORTARIA No 095/2019-MP-3o PJ/MA/PC/HU
O 3o PROMOTOR DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO CULTURAL,
HABITACAO E URBANISMO DE BELEM, torna publica a PORTARIA
No 095/2019-MP-3o PJ/MA/PC/HU que INSTAURA o Procedimento
Preparatorio, o qual sera tombado sob o no 000065-112/2019 - MP-3o PJ
MA/PC/HU, que se encontra a disposicao na Promotoria de Justica do Meio
Ambiente, Patrimonio Cultural, Habitacao e Urbanismo de Belem, sito na
Rua Angelo Custodio, no 36- Anexo I-terreo-Cidade Velha, nesta cidade de
Belem do Para.
Data da Conversao: 03.09.2019
Objeto: apura a denuncia de obstrucao de espaco publico na Avenida Dr.
Freitas, pelo empreendimento Show Point, nesta cidade, com o estacionamento de caminhoes e fornecedores, de modo a inviabilizar o passeio
publico por portadores de necessidades especiais.
Requerido: Superintendencia executiva de mobilidade urbana de belem PMB
Promotor de Justica: jacirema ferreira da silva e cunha, respondendo pelo
3o cargo PJ/MA/PC/HU
Protocolo: 472670
EXTRATO DA RECOMENDACAO No 02/2019-MP/PJTS
O Promotor de Justica Titular de Terra Santa, com fundamento no artigo
129, incisos II, III, IV e IX, da Constituicao Federal, nos art. 8o e 9o da
Lei no 7.347/85; no art. 25, IV, alineas a e b e 26, I e V da Lei no
8.625/93; no art. 54, I, alineas a, b, c e d da Lei Complementar no
057 de 6 de Julho de 2006, considerando o disposto no art. 139, 1o, da
Lei no 8.069/90, bem como no art. 14, da Resolucao CONANDA no 170/14,
torna publica a expedicao da Recomendacao No 02/2019- MP/PJTS que se
encontra a disposicao na Promotoria de Justica de Terra Santa, situada na
TV. Santa Terezinha  Centro  CEP: 68.285-000 Terra Santa  Fone/ Fax:
(93)3538-1554.
Recomendacao no 02/2019-MP/PJTS
Interessados: Presidente do CMDCA, Integrantes do CMDCA e os Candidatos habilitados ao pleito para o cargo de Conselheiro Tutelar de 2019.
Assunto: Recomenda a observancia das regras e vedacoes para a campanha eleitoral das eleicoes 2019 para o Conselho Tutelar de Terra Santa/PA.
Guilherme Lima Carvalho- Promotor de Justica
Protocolo: 472722
EXTRATO DA PORTARIA N 036/2019-MP/3aPJTUC
A 3a Promotoria de Justica de Tucurui, com fundamento no art. 8o da
Resolucao n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam publica a instauracao do Procedimento Administrativo (SIMP n. 003369-027/2019) que
se encontra a disposicao nas Promotorias de Justica de Tucurui, situadas
na Rua Dom Cornelio Vermans, no 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected]
Portaria n  36/2019-MP/3aPJTuc
Polo ativo: ESTADO DO PARA (Ministerio Publico do Estado); CENTRO DE
RECUPERACAO REGIONAL DE TUCURUI.
Polo passivo: ESTADO DO PARA (Secretaria de Estado de Seguranca Publica).
Assunto: acompanhar a execucao da obra de ampliacao do Centro de Recuperacao Regional Tucurui (presidio de Tucurui), considerando a atribuicao
do membro do Ministerio Publico em vistoriar as entidades carcerarias com
atuacao neste municipio.
Francisco Charles Pacheco Teixeira
Promotor de Justica, titular da 3a PJ de Tucurui.
Este extrato deve ser enviado ao e-mail <<[email protected]
mp.br>> conforme determinacao da Administracao Superior do MPPA, em
arquivo de extensao doc.
Protocolo: 472630
PORTARIA N. 5.247/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela Portaria
n.o 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, sem onus para o Ministerio Publico do Estado do Para e
sem prejuizo de suas atribuicoes originarias, especialmente no que diz
respeito a realizacao de audiencias de reus presos, adolescentes apreendidos, sessoes do Tribunal do Juri e e cumprimento dos prazos processuais,
a Promotora de Justica DANIELA SOUZA FILHO MOURA a se deslocar de
Marituba a esta Capital, no dia 7/8/2019, a fim de participar da 15a Sessao
Ordinaria do Egregio Conselho Superior do Ministerio Publico.
II - AUTORIZAR, sem onus para o Ministerio Publico do Estado do Para e
sem prejuizo de suas atribuicoes originarias, a Promotora de Justica FABIA DE MELO-FOURNIER a se deslocar desta Capital a Brasilia-DF, no dia
27/8/2019, a fim de participar do Lancamento do Atlas do Sistema de
Informacao sobre a Biodiversidade Brasileira  SiBBr, promovido pela Associacao Brasileira dos Membros do Ministerio Publico do Meio Ambiente
 ABRAMPA.
III - AUTORIZAR, sem onus para o Ministerio Publico do Estado do Para e
sem prejuizo de suas atribuicoes originarias, a Procuradora de Justica MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES a se deslocar desta Capital a Maraba,
no dia 30/8/2019, a fim de participar de evento promovido pela Grande
Loja Maconica do Para.

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 9 de setembro de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
para a Area Juridico-Institucional
Protocolo: 472755
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
(Publicacao trimestral conforme art. 15, 2o da Lei no 8.666/93)
No. da Ata de Registro de Precos: 016 /2019-MP/PA.
Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico no. 046/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa
LEDLUXE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
(11.178.569/0001-68).
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES DE MATERIAL PARA
CONFECCAO E MANUTENCAO DA REDE TELEFONICA E ELETRICA.
Data da Assinatura: 11/03/2019.
Vigencia: 11/03/2019 a 10/03/2020.
Precos Registrados:
11.178.569/0001-68 - LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EI
Endereco da Contratada: AV. Protasio Alves, 6505  Bairro Alto Petropolis
CEP 91310-003 PORTO ALEGRE/RS, telefone (51) 3026-0905 (51) 30120905 email [email protected]
Ordenador Responsavel: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Foro: Belem.
Protocolo: 412535
EXTRATO DA PORTARIA N 061/2019-MP/6JMAB
A 6a Promotora de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI e 
3 da Lei Complementar no 057/06, torna publica a instauracao do Procedimento Administrativo n 001032-940/2018 que se encontra a disposicao
na Promotoria de Justica de Maraba, situada na Rua das Flores, s/no, Esq.
c/ Rod. Transamazonica - Agropolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Maraba Para  Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria No 061/2019-MP/6PJMAB
Envolvido: Ministerio Publico do Estado do Para, Maria Adelia Marinho Neta,
Raimundo Nonato Lobato Dias e Gabriel Alves Marinho.
Assunto: Apurar fato que enseje a tutela de interesse individual indisponivel, a fim de garantir o reconhecimento voluntario de paternidade de
Gabriel Alves Marinho.
Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justica.
Protocolo: 472732
PORTARIA N. 5.007/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO o afastamento da Subprocuradora-Geral de Justica, para
area juridico-institucional, Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento, em
virtude de participacao no 23o Congresso Nacional do Ministerio Publico,
na cidade de Goiania-GO, no periodo de 3 a 6/9/2019,
CONSIDERANDO o gozo de ferias da Subprocuradora-Geral de Justica, para
area tecnico-administrativa, Rosa Maria Rodrigues Carvalho, a partir de
6/9/2019,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Procuradora de Justica ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justica, para
a Area Juridico-Institucional, no periodo de 3 a 5/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 27 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
PORTARIA N. 5.113/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais, e considerando os termos do Oficio n.o 052/2019/CRAPSII,
datado de 12/6/2019, protocolizado sob o n.o 27953/2019, em 12/6/2019,
R E S O L V E:
I  DISPENSAR o Promotor de Justica JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR
da funcao de Coordenador da Regiao Administrativa 10-Regiao Sudeste II,
designado pela Portaria n.o 62/2019-MP/PGJ, de 14/1/2019, publicada no
D.O.E. de 18/1/2019, a contar de 19/8/2019.
II - LOUVAR a colaboracao, a competencia, a dedicacao e a lealdade com
que o Doutor Jose Ilton Lima Moreira Junior se houve no desempenho das
atribuicoes de referida funcao.
III - DESIGNAR o Promotor de Justica ANDRE CAVALCANTI OLIVEIRA para,
sem prejuizo de suas atribuicoes, exercer a funcao de Coordenador da
Regiao Administrativa 10-Regiao Sudeste II, a contar de 19/8/2019 ate
31/12/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 30 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
PORTARIA N. 5.114/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais, e considerando os termos do Oficio n.o 052/2019/CRAPSII,
datado de 12/6/2019, protocolizado sob o n.o 27953/2019, em 12/6/2019,
R E S O L V E:
I  DISPENSAR o Promotor de Justica DIEGO LIBARDI RODRIGUES da funcao de Vice-Coordenador da Regiao Administrativa 10-Regiao Sudeste II,
designado pela Portaria n.o 62/2019-MP/PGJ, de 14/1/2019, publicada no
D.O.E. de 18/1/2019, a contar de 19/8/2019.


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