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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA
LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. PROCESSO: 001041705.2016.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:
LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da
presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou
eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a
necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019,
no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida normativa, requeira
o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito, atualizando o valor do
debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia
da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao, retornem-me conclusos os
autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA,
OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o Provimento no 11/2009 bem como como
intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba
PROCESSO:
00105227920168140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao:
Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 14800 - RICARDO NASSER SEFER (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ROCHA
MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA. PROCESSO: 0010522-79.2016.8.14.0028 EXEQUENTE:
ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE
DEPARTAMENTO LTDA Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execucao fiscal,
intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou eletronicos, para que se
manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequacao do
presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao
enquadramento do debito nas disposicoes da referida normativa, requeira o Exequente, conforme o caso,
as providencias necessarias ao andamento do feito, atualizando o valor do debito e/ou informando da
suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo
de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao, retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se.
Servira essa de MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE
DE PUBLICACAO, conforme o Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario
Eletronico. Maraba/PA, 6 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de
Direito respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO:
00142348220138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019
EXEQUENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 16433 - RODRIGO BAIA NOGUEIRA
(PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA.
PROCESSO: 0014234-82.2013.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ROCHA
MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da
presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou
eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a
necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019,
no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida normativa, requeira
o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito, atualizando o valor do
debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia
da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao, retornem-me conclusos os
autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA,
OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o Provimento no 11/2009 bem como como
intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba
PROCESSO:
00333795620158140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao:
Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 REQUERENTE:DILCIMAR DA CRUZ NEGRAO
Representante(s): OAB 19893-B - WILSON MARTINS (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCELO
FERREIRA BEZERRA Representante(s): OAB 4677 - MAGALI DA SILVA SANTA ROSA (ADVOGADO)
REQUERIDO:CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA DA AMAZONIA TERCEIRO:CENTRO CE


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