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Diário SC - Executivo

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)
de Empenho no 2019NE023425, de 18/10/2019, constante no processo SCC 9383/2019. PRaZO De VigEnCia: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. Data: Florianopolis, 18 de outubro de 2019. SignataRiO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Fernando Guedes da Silva Junior, pelo Hospital. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
extRatO De teRMO De COnVEniO no 2019tR000914.
COnCeDente: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de Saude 
FES. COnVenente: Hospital de Caridade Sao Braz, com sede no
Municipio de Porto Uniao. OBJetO: Auxiliar no pagamento da folha
dos colaboradores do Hospital de Caridade Sao Braz, tendo como
finalidade proporcionar melhor assistencia aos pacientes usuarios
do Sistema Unico de Saude  SUS, mantendo o percentual de atendimento da populacao usuaria em 80%. VaLOR DOS ReCURSOS:
Total de R$ 1.605.333,72 (um milhao e seiscentos e cinco mil e
trezentos e trinta e tres reais e setenta e dois centavos), por parte
do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS ReCURSOS: As
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE023388, de 17/10/2019, constante no processo SCC 9488/2019. PRaZO De VigEnCia: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. Data: Florianopolis, 18 de outubro de 2019. SignataRiO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Fernando Guedes da Silva Junior, pelo Hospital. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
extRatO De teRMO De COnVEniO no 2019tR000911.
COnCeDente: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de Saude  FES. COnVenente: Associacao Beneficente Hospital Sao
Lucas, com sede no municipio de Guaraciaba. OBJetO: Auxiliar
no custeio e manutencao do Hospital Sao Lucas para pagamento
da folha dos funcionarios, tendo como finalidade oferecer melhor
assistencia aos usuarios do Sistema Unico de Saude  SUS, mantendo o percentual de atendimento da populacao usuaria em 60%.
VaLOR DOS ReCURSOS: Total de R$ 73.513,60 (setenta e tres
mil e quinhentos e treze reais e sessenta centavos), por parte do
CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS ReCURSOS: As
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE023429, de 18/10/2019, constante no processo SCC 8929/2019. PRaZO De VigEnCia: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. Data: Florianopolis, 18 de outubro de 2019. SignataRiO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Luiz Triquez, pela Associacao. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
extRatO De teRMO De COnVEniO no 2019tR000910.
COnCeDente: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de
Saude  FES. COnVenente: Associacao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, mantenedora do Hospital da Crianca Augusta Muller
Bohner, com sede no Municipio de Chapeco. OBJetO: Auxiliar no
custeio e manutencao dos servicos de saude do Hospital da Crianca
Augusta Muller Bohner a fim de desenvolver, promover e executar
atividades de saude medico/hospitalar a favor da populacao que
utiliza o Sistema Unico de Saude  SUS. VaLOR DOS ReCURSOS: Total de R$ 487.516,31 (quatrocentos e oitenta e sete mil
e quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), por parte
do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS ReCURSOS: As
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE023416, de 18/10/2019, constante no processo SCC 8732/2019. PRaZO De VigEnCia: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. Data: Florianopolis, 18 de outubro de 2019. SignataRiO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Rogerio Getulio Delatorre, pela Associacao. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
extRatO De teRMO De COnVEniO no 2019tR000861.
COnCeDente: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139
Saude  FES. COnVenente: Beneficencia Camiliana do Sul,
mantenedora do Hospital Helmuth Nass, com sede no municipio de Biguacu. OBJetO: Auxiliar no custeio e manutencao dos
servicos de saude com a finalidade de manter a assistencia aos
usuarios do Sistema Unico de Saude  SUS e manter o percentual
de atendimento aos usuarios do SUS. VaLOR DOS ReCURSOS:
Total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), por parte
do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS ReCURSOS: As
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE022868, de 11/10/2019, constante no processo SCC 9197/2019. PRaZO De VigEnCia: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. Data: Florianopolis, 11 de outubro de 2019. SignataRiO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Antonio Mendes Freitas, pela Beneficencia. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
extRatO De teRMO De COnVEniO no 2019tR000849.
COnCeDente: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de Saude 
FES. COnVenente: Beneficencia Camiliana do Sul, mantenedora
do Hospital Sao Francisco, com sede no municipio de Concordia.
OBJetO: Auxiliar no custeio e manutencao dos servicos de saude
com a finalidade de oferecer melhor assistencia aos usuarios do
Sistema Unico de Saude  SUS, e manter a media do percentual
de atendimento de internacoes hospitalares aos usuarios em 60%.
VaLOR DOS ReCURSOS: Total de R$ 3.103.549,24 (tres milhoes
e cento e tres mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte
e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE, em 02 (duas)
parcelas. DOS ReCURSOS: As despesas serao realizadas na
seguinte classificacao orcamentaria: 48000  48091  480091 
10  302  0430  0378  011328  3  33  50  41, Programa
Transferencia: 2019007997, Fonte dos Recursos: 0100, Natureza da
Despesa: 33504100, conforme Nota de Empenho no 2019NE022525,
de 8/10/2019, constante no processo SCC 9057/2019. PRaZO De
VigEnCia: Ate 28 de fevereiro de 2020, condicionada sua eficacia
a publicacao, deste extrato, no DOE. Data: Florianopolis, 9 de
outubro de 2019. SignataRiO: Helton de Souza Zeferino, pela
SES, Douglas Borba, pela SCC e Antonio Mendes Freitas, pela
Beneficencia. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
extRatO De teRMO De COnVEniO no 2019tR000965.
COnCeDente: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de
Saude  FES. COnVenente: Associacao Hospitalar de Vargeao,
com sede no municipio de Vargeao. OBJetO: Auxiliar no custeio
de suas despesas no que se refere ao pagamento de salarios,
oferecendo melhor assistencia aos usuarios do Sistema Unico de
Saude  SUS, mantendo o percentual de 90% de atendimento.
VaLOR DOS ReCURSOS: Total de R$ 43.025,72 (quarenta e
tres mil e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), por parte
do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS ReCURSOS: As
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE023674, de 23/10/2019, constante no processo SCC 8857/2019. PRaZO De VigEnCia: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. Data: Florianopolis, 23 de outubro de 2019. SignataRiO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Darlei Bonai, pela Associacao. A.M/SCC
Cod. Mat.: 636734

PORtaRia no 1134/ PCSC/DgPC/CORPC, de 05.11.2019.
a POLICia CiViL DO eStaDO De Santa CataRina, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, Delegada de Policia de entrancia Especial Maria Carolina Milani Caldas Sartor, no uso de suas
atribuicoes legais e em consonancia com os preceitos do art. 3o, 
3o e art. 17,  4o e 5o da Lei Complementar no 491/2010, resolve
PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusao da
Sindicancia Acusatoria no 12/2019, na qual e sindicado o servidor

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de matricula no 955.463-7, mandado instaurar pela Portaria n.o 288/
SSP/DGPC/CORPC de 27/03/2019, publicada no DOE n.o 20.987,
de 02/04/2019, com efeitos retroativos a contar do dia 31.10.2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636784
PORtaRia no 1124/ PCSC/DgPC/CORPC De 05/11/2019
a POLICia CiViL DO eStaDO De Santa CataRina, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, Delegada de Policia de entrancia Especial Maria Carolina Milani Caldas Sartor, no uso de suas
atribuicoes legais e em consonancia com os preceitos do art. 3o, 
3o e art. 17,  4o e 5o da Lei Complementar no 491/2010, resolve
PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusao da
Sindicancia Acusatoria no 59/2019, na qual e sindicado a servidora
de matricula no 953.558-6, mandado instaurar pela Portaria n.o
903/PCSC/DGPC/CORPC de 06/09/2019, publicada no DOE n.o
21.097, de 10/09/2019, com efeitos a contar do dia 09.11.2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636351
PORtaRia no 1145/PCSC/DgPC/CORPC de 06/11/2019.
a POLICia CiViL DO eStaDO De Santa CataRina, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia acusatoria no 017/2019, na
qual e sindicado o servidor de matricula no 358.943-9, mandada
instaurar pela Portaria no 326/CORPC/DGPC/SSP, de 05/04/2019,
publicada no D.O.E. no 20.993, de 10/04/2019, com efeitos a contar
de 07/11/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636624
PORTARIA 1144/PCSC/DGPC/CORPC de 06/11/2019
A Corregedora-Geral da Policia Civil do Estado de Santa Catarina,
no uso de suas atribuicoes legais, resolve SUBSTITUIR a Delegada de Policia de Entrancia Especial ISABEL BEZ BATTI HUBBE,
matricula no 224.014-9, pelo Delegado de Policia de Entrancia
Especial RUBENS JOAO LEITE FARIAS, matricula no 262.7132, em exercicio de suas funcoes na Corregedoria da Policia Civil, para prosseguir na Presidencia da Sindicancia Acusatoria no
64/2019, instaurada pela Portaria no 581/PCSC/DGPC/CORPC,
de 12/06/2019, publicada no DOE no 21.119, de 10.10.2019, bem
como, SUBSTITUIR a Vogal, Delegada de Policia de Entrancia Final,
GIOVANA DEPIZZOLATTI, matricula no 308.631-3, pelo Delegado
de Policia de Entrancia Especial, ADALBERTO LUIZ SAFANELLI,
matricula no 187.522-1 .
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Delegada de Policia Especial
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636703
PORtaRia no 527/gaB/DgPC/PCSC, de 30/05/2019
A Policia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DelegadoGeral, no uso de suas atribuicoes legais e, em consonancia com
os preceitos contidos nos artigos 226 da Lei no 6.843/86 c/c arts.
25 e ss. da LC 491/2010, considerando os fatos descritos na Sindicancia Preparatoria n. 117/2019, que tramitou nesta Corregedoria
da Policia Civil, cujo teor consta que F.P., Agente de Policia Classe
VII, matricula 292.007-7, lotado na 2a Delegacia de Policia da Capital e atualmente afastado de suas funcoes, no dia 22.01.2019,
referido agente foi autuado em flagrante pela pratica do delito capitulado no artigo 317, 1o do Codigo Penal, restando apurado,
na esfera administrativa, que o mesmo teria se identificado como
policial pertencente a unidade diversa de trabalho daquela na qual
efetivamente laborava, incidindo assim, em tese, no disposto no
artigo 208, inciso IX (intitular-se funcionario ou representante de
reparticao ou unidade de trabalho a que nao pertenca, sem estar
expressamente autorizado para tal); teria utilizado viaturas policiais
para a pratica das infracoes delituosa e administrativas, incidindo,
dessa forma, em tese, no disposto do artigo 208, inciso XII (XII
- usar indevidamente os bens da reparticao, sob sua guarda ou
nao); teria deixado de cumprir escala de plantao durante a pratica
das infracoes delituosa e administrativas, incidindo, deste modo,
em tese, o disposto no artigo 208, inciso XV (deixar de cumprir, na
esfera de suas atribuicoes, as normas legais a que esta sujeito);
teria aceitado e/ou recebido vantagem indevida, em razao da funcao,
incidindo, entao, em tese, no disposto do artigo 210, inciso XIX (a
pratica de corrupcao passiva nos termos da Lei Penal.) e, portanto,
teria agido, em tese, de forma ilegal no ambito da Administracao
Publica, incidindo no disposto do artigo 211, inciso III (qualquer
ato que manifesta improbidade no exercicio da funcao publica) c/c
artigo 204, todos previstos na Lei 6.843/86, RESOLVE designar a
Delegada de Policia de Entrancia Final Larizza antunes dos Santos,
matricula no 303.995-1, em exercicio na Corregedoria da Policia

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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