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Diário CE - Executivo

PRISCILA DE ALENCAR TAVARES DE FIGUEIREDO - CPF: 00602845360 - MATRICULA: 22200175797419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 11/02/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45
- OBSERVACAO: 13 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 28/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicado no DOE de 28/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes
regulamentadas na Lei no 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. VIGENCIA: O prazo de vigencia dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as
demais clausulas e condicoes do Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS DE IGUATU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO No04036616/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23166070 - CEJA CICERA GERMANO CORREIA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA
FILHO - CPF: 00239310357 - MATRICULA: 22200175181914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Medidas Socio Educativas/Sistema Prisional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 11/03/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVACAO: 20
Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 10/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 10/04/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas
na Lei no 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de
vigencia dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes
do Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CICERA GERMANO CORREIA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO No04062072/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLAUDIA
FERREIRA SILVA - CPF: 65232437372 - MATRICULA: 22200175388713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Nucleo Gestor Escola - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 18/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 OBSERVACAO: 15 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

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regulamentadas na Lei no 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. VIGENCIA: O prazo de vigencia dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as
demais clausulas e condicoes do Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO No04058407/2019 - LOTE 48/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
DIEGO DE FARIAS LOPES - CPF: 00685276325 - MATRICULA: 22200176736812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85 - OBSERVACAO:
16 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas
na Lei no 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de
vigencia dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes
do Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO No04178186/2019 - LOTE 42/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ELIDIANI AMORIM
DE SOUSA - CPF: 05094709399 - MATRICULA: 22200175920512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5
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