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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
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Por fim, o senhor conselheiro RODRIGO FLAVIO FREIRE
FARIAS CHAMOUN teceu comentarios elogiosos ao trabalho realizado por esta Corte e tambem por seus jurisdicionados acerca do assunto e asseverou que a melhoria constatada no relatorio tecnico evidencia a importancia da atuacao deste Tribunal, gerando beneficios que
nao podem ser mensurados, tudo conforme notas taquigraficas a seguir transcritas: O SR. CONSELHEIRO SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO  Senhor presidente, vou acompanhar o relator. Mas, depois que V. Exa.
proclamar o resultado, antes de passar a palavra ao conselheiro Sergio Borges, gostaria de falar o que nao falei
no inicio da sessao, se puder, falo agora. O SR. PRESIDENTE EM EXERCICIO DOMIGNOS AUGUSTO TAUFNER
Concedo a palavra a V. Exa.O SR. CONSELHEIRO SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO  Presidente, e
algo importante. Fizemos um trabalho, a area tecnica,
muito bem feito, que foi a avaliacao da transparencia
passiva de todos os jurisdicionados, prefeituras, camaras, orgaos do poder estadual, do proprio Tribunal de
Contas. Esse processo ja foi analisado aqui, inclusive tem
um acordao ja proferido. Mas um dos comandos do acordao e justamente que seja dada ampla publicidade ao resultado desse levantamento. E e interessante, ha os graficos quando analisamos os municipios, que e um ranqueamento, analisamos 2016. E agora, 2018, o cenario
melhorou muito. E obvio que temos que melhorar bastante. Mas haviam muitos municipios ainda com aquela
cor vermelha, que nao atendia quase nada. E o cenario ja
melhorou bastaste. Estou falando isso, por que? Por
questoes, talvez, de procedimento. Essas informacoes
nao estao disponibilizadas com destaque no portal do
Tribunal de Contas. E ja chegou para a Ouvidoria alguns
pedidos. O primeiro pedido foi especifico para a Prefeitura de Cariacica, que, junto com mais duas ou tres prefeituras, atingiu a pontuacao maxima. Entao, 100% de
atendimento. E ontem, chegou mais um pedido, e dai a
necessidade dessa informacao de que... sao pessoas que
estao pedindo via Ouvidoria solicitar ao Tribunal de Contas que faca a divulgacao do resultado da auditoria que
fiscalizou a transparencia passiva nas prefeituras e camaras de todo o Estado, bem como o ranking atualizado
da transparencia passiva dos orgaos. E o Relatorio de
Auditoria 37/2018. E nesse relatorio tem tabelas com a
posicao em 2016, e, agora, em 2018. Reparem que nao e
a transparencia ativa, e a transparencia passiva, que demanda ate mais esforco de resposta. O Tribunal de Contas esta bem ranqueado tambem. Entao, a solicitacao
que faco, presidente, e que ja fique disponibilizado no
portal, em destaque. Para se consultar isso tem que saber qual o numero do processo, fazer uma ginastica que
nao e a melhor. Entao, colocar em destaque, bastando
um unico clique para que sejam disponibilizadas as tabelas com o ranqueamento e os graficos tambem onde como era o resultado de 2016, e agora de 2018. Este e pedido que faco como Ouvidor, em resposta ao cidadao, senhor Jorge de Oliveira Silva. O SR. PRESIDENTE EM
EXERCICIO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER  De imediato, defiro a solicitacao de V. Exa., encaminho a Ascom,
peco a Secretaria das Sessoes para fazer esse encaminhamento. Bem como pode ser necessario o apoio de outros setores do Tribunal, como STI, para, provavelmente,
fazer um trabalho bem feito de divulgacao, porque alguns processos merecem uma divulgacao melhor, especialmente esse da transparencia. E esse resultado que
apuramos aqui corrobora resultado recente de enquete
nacional sobre o assunto, que apontou o Espirito Santo,
com varias cidades com notas muito altas. E, de certa
forma, decorre do trabalho dos ultimos tres, quatro
anos, que o Tribunal tem feito, de fiscalizacao da transparencia. O SR. CONSELHEIRO RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN  Se alguem tiver duvida se decorre ou nao do trabalho da primeira auditoria, e so
comparar o primeiro mapa com o segundo mapa. Essa e
a primeira constatacao que gostaria de fazer elogiando o
trabalho. Ai, algo que debatiamos ontem, nao e? Como
mensurar ou precificar um trabalho dessa envergadura?
Da auditoria, do relator e tambem dos jurisdicionados. Ai
gostaria de ilustrar. Sou de Guarapari  eu e o conselheiro Sergio Borges. E importante ilustrar, parece banal,
mas e importante. Achei importante relatar isso aqui.
Nas emissoras locais de radio, havia, em determinado
momento, uma propaganda da Camara, uma propaganda institucional, que o destaque era: segunda Camara
mais transparente, perdendo para.... Enfim, nao sei o teor correto. Mas... O SR. CONSELHEIRO SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO  Lembro disso, falava assim...Isso foi parar na Atricon ate, como destaque. Camara de Guarapari, a mais transparente do Estado, depois da capital. O SR. CONSELHEIRO RODRIGO FLAVIO
FREIRE FARIAS CHAMOUN  Exatamente! E segundo o
Tribunal de Contas, a Camara de Guarapari... Entao, esse
e um trabalho que e muito forte, de orientacao, de cobranca. So quero parabenizar. Muito! Tanto o Tribunal
quanto os jurisdicionados que atuaram para melhorar as
suas posicoes no ranking. (final).  OCORRENCIAS  01)
O senhor vice-presidente no exercicio da presidencia,
conselheiro DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, com base
no paragrafo unico do artigo 71 do Regimento Interno

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