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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Intimem-se. Belem(PA), ______ de ________________ de 2019 Desembargadora CELIA REGINA DE
LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Para Av. Almirante Barroso, n.o
3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belem - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PUB.2019 - 437 7
PROCESSO: 00065021920138140006 PROCESSO ANTIGO: 201430231295
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ELIANE VITORIA AMADOR QUARESMA Acao:
Apelacao / Remessa Necessaria em: 07/11/2019 SENTENCIADO / APELADO/APELANTE:INSTITUTO DE
GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV Representante(s): TENILI RAMOS
PALHARES MEIRA - PROC. AUTARQ. IGEPREV (ADVOGADO) SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO
DA 4a VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE ANANINDEUA SENTENCIADO /
APELANTE/APELADO:MARIA CAROLINA COSTA DA SILVA Representante(s): OAB 16102 - ELIEZER
DA CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) OAB 20394 - MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS
(ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA. Conforme
dispoe o Provimento no0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para
apresentar manifestacao ao Recurso Especial interposto nestes autos, no prazo legal. Belem, 6 de
novembro de 2019 PROCESSO: 00067836920108140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Acao:
Apelacao Civel em: 07/11/2019 APELANTE:CLEONICE CONCEICAO CASTRO SANCHES
APELANTE:REGINALDO MELO DA SILVA APELANTE:ANA BEATRIZ COSTA VERA CRUZ
APELANTE:DJANE SILVA CARVALHO APELANTE:ANA MARIA DOS SANTOS NUNES
APELANTE:GEAN BENEDITO FLEXA ALVES APELANTE:MARA SUELI DE OLIVEIRA SOUTO
APELANTE:MARCIO ROBERTO BORGES DIAS APELANTE:GIZELE MONICA PASCOAL LIMA
APELANTE:WALDEMAR CABRAL BITTENCOURT APELANTE:MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS
MARTINS APELANTE:AMAURI RODRIGUES MIRANDA Representante(s): OAB 12796 - MAURILIO
FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 20107 GABRIEL PEREZ RODRIGUES (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ESTEVAM ALVES
SAMPAIO FILHO. PROCESSO N 0006783-69.2010.8.14.0028 ORGAO JULGADOR: 1a TURMA DE
DIREITO PUBLICO APELACAO CIVEL APELANTE: AMAURI RODRIGUES MIRANDA E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PARA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA
CUNHA Tratam os presentes autos de Recurso de APELACAO interposto por AMAURI RODRIGUES
MIRANDA E OUTROS, inconformado com a sentenca prolatada pelo Juizo de Direito da 3a Vara Civel e
empresarial de Maraba, que julgou improcedente o pedido de inscricao dos autores no curso de formacao
de sargentos, nos autos da Acao Ordinaria interposta contra o ESTADO DO PARA. O presente recurso foi
distribuido a minha relatoria. Atraves do acordao n. 201.992, neguei provimento ao recurso interposto.
Existe, por conseguinte, uma inexatidao material na redacao que precisa ser sanada, embora nao tenha
qualquer impacto ou influencia na decisao proferida. Em atencao a peticao protocolada pelo Ente Estadual
(fls.225), bem como em analise aos autos, verifiquei que o acordao proferido sob minha relatoria, incorre
em alguns erros materiais quanto a identificacao das partes, no qual consta em varios pontos do voto que,
o Estado do Para seria o Apelante e os Autores seriam Apelados, quando na verdade o Ente Estadual e o
Apelado e os Autores sao Apelantes. Assim, no cabecalho onde se le: "Apelante: Estado do Para Apelado:
Amauri Rodrigues Miranda e Outros" Leia-se: "Apelante: Amauri Rodrigues Miranda e Outros Apelado:
Estado do Para" NO RELATORIO: As fls. 219, onde se le: "Tratam os presentes autos de Recurso de
APELACAO interposto pelo Estado do Para, inconformado com a sentenca prolatada pelo Juizo de Direito
da 3a Vara Civel e Empresarial de Maraba, que julgou improcedente o pedido (...)" Leia-se: "Tratam os
presentes autos de Recurso de APELACAO interposto por Amauri Rodrigues Miranda e Outros,
inconformados com a sentenca prolatada pelo Juizo de Direito da 3a Vara Civel e Empresarial de Maraba,
que julgou improcedente o pedido (...)" As fls. 219, onde se le: "Alegam os autores, ora Apelados" Leia-se:
"Alegam os autores, ora Apelantes" NO VOTO As fls. 221, onde se le: "Cinge-se a controversia recursal
acerca da possibilidade de matricula dos Apelados (...)" Leia-se: "Cinge-se a controversia recursal acerca
da possibilidade de matricula dos Apelantes (...)" As fls. 222v, onde se le: "Ademais, observa-se que os
Autores/Apelados nao constam (...)" Leia-se: "Ademais, observa-se que os Autores/Apelantes nao
constam (...)" As fls.223v, onde se le: "(...) e ainda quanto ao comportamento dos apelados, por si so (...)"
Leia-se: "(...) e ainda quanto ao comportamento dos Apelantes, por si so (...)" Isto posto, com base no art.
494, inciso I, do novo CPC, determino, de oficio, que ocorra a retificacao do acordao proferido para
correcao dos erros materiais apontados, nos termos da fundamentacao. Cumpra-se. Belem/PA, 05 de
novembro de 2019. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora PROCESSO:
00093488520178140000 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
EZILDA PASTANA MUTRAN Acao: Agravo de Instrumento em: 07/11/2019 AGRAVADO:ADELMIRA
CARNEIRO MAIA Representante(s): OAB 3085 - ADELMIRA CARNEIRO MAIA (ADVOGADO)


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