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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 143 Sao Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Pagina 98
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Juiz Eleitoral
330a ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
ATOS JUDICIAIS
SENTENCAS
Processo no 36-29.2019.6.26.0330                                                                                                                     
Interessado (a) (s): PARTIDO PATRIOTA - PATRI                                                                                                                                              
Interessado (a) (s): Eurico Jose Ferreira de Castro-PRESIDENTE                                                                   
Interessado (a) (s): Rodrigo Nunes Sampaio Ribeiro  - TESOUREIRO
Advogado: Rafael Alves de Castro  OAB-SP 406.978/SP
Assunto: Prestacao de Contas de Exercicio Financeiro 2017, Partido Patriota, Rosana-SP 
Nos autos do processo supramencionado, pela Exma. Sra. Juiza Eleitoral, Dra. Samara Eliza Feltrin foi proferida a sentenca que segue, 
restando a parte e seu procurador por este atos intimados.                                                                                                                              
Ante o exposto, acolho a declaracao de fls.02 determinando o imediato arquivamento dos autos, considerando, por sentenca, prestadas e 
APROVADAS as contas do Partido Patriota  PATRI, de Rosana-SP referentes ao exercicio 2018, conforme art.45, inciso VIII, alinea a, da 
Resolucao TSE n.23.546/17.Transitado em julgado, arquivem-se os autos.                                                                       
Proceda-se ao lancamento da informacao no sistema SICO.                                                                                                                                
De-se ciencia ao Ministerio Publico Eleitoral.                                                                                                                                                          
Teodoro Sampaio, 17 de julho de 2019.
Samara Eliza Feltrin - Juiza Eleitoral. 
Processo no 34-59.2019.6.26.0330                                                                                                                     
Interessado (a) (s): PARTIDO da Republica  - PR                                                                                                                                              
Interessado (a) (s):AGENOR DE OLIVEIRA FILHO  -PRESIDENTE                                                                   
Interessado (a) (s): CAMILA SANTOS FURLAN  TESOUREIRO                                                                                                                  
ADVOGADO: FABIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO  - OAB:213.665/SP                                                                                                   
Assunto: REGULARIZACAO DAS CONTAS  CAMPANHA ELEITORAL PLEITO GERAL  2018, TEODORO SAMPAIO-SP, PARTIDO LIBERAL  PL 
Nos autos do processo supramencionado, pela Exma. Sra. Juiza Eleitoral, Dra. Samara Eliza Feltrin foi proferida a sentenca que segue, 
restando a parte e seu procurador por este atos intimados. 
Isto posto, considerando a ausencia de cometimento na irregularidade de natureza grave, assim como a inexistencia de recebimento de 
recursos do Fundo Partidario e/ou origem nao identificada, com fundamento no art.83o,1o, inc.II E  4o da Resolucao TSE no 23.553/2017, 
julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas do Partido da Republica -PR de Teodoro Sampaio-SP, em relacao as contas de campanha das 
Eleicoes de 2018, cessando-se as sancoes de suspensao do repasse do fundo partidario e da suspensao registro ou anotacao do orgao, 
aplicadas nos autos do processo no 90-29.2018.6.26.0330                                                                                                      
Apos o transito em julgado, oficie-se as Direcoes Nacional e Estadual do partido para a liberacao do repasse do fundo partidario, bem como 
ao Egregio Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo para cessacao da anotacao do diretorio municipal no SGIP.                              
Efetuem-se as anotacoes necessarias no SICO e arquivem-se os autos com providencias de praxe.                                                               
P.R.I e Ciencia ao Ministerio Publico Eleitoral.                                                                                                                                                     
Teodoro Sampaio, 26 de julho de 2019                                                                                                                                                              
SAMARA ELIZA FELTRIN - Juiza Eleitoral
Processo no 28-52.2019.6.26.0330                                                                                                                     
Interessado (a) (s): PARTIDO Popular Socialista   - PPS                                                                                                                                              
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