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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 64 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. JARBEM LUIS LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 149. HABEAS CORPUS 0003812-21.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0018213-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039036 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 150. HABEAS CORPUS 0003342-87.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000817-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034573 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA(3032.143-4/D.P.) PACIENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 151. HABEAS CORPUS 0003415-59.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0019485-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035003 - IMPTE: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DP/ 860.757-4) PACIENTE: LUIS EDBRANDES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS CORREU: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS CORREU: TIAGO VELOSO VALINHO CORREU: WENDEL FERREIRA DA SILVA CORREU: ILDELEI RAIMUNDO CLAUDINO CORREU: CLAUDIO ROBERTO TEIXEIRA AGUIAR Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 152. HABEAS CORPUS 0003466-70.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0019593-80.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034978 - IMPTE: ISABEL SILVA ISIDORO DA FONSECA (DP:3089.592-4) PACIENTE: FLAVIA LEITE MARQUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 153. HABEAS CORPUS 0003473-62.2018.8.19.0000 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0255314-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035610 - IMPTE: ANA PAULA DEGERING OAB/RJ-076662 PACIENTE: JOSE RICARDO PIRES XAVIER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 154. HABEAS CORPUS 0003523-88.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0197753-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036191 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 155. APELACAO 0246477-17.2008.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0246477-17.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00020481 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCO JOSE SOUZA DE MELO APTE: RODRIGO DE AZEVEDO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS OAB/RJ-060578 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico 156. APELACAO 0002860-65.2017.8.19.0036 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0002860-65.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00023830 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 157. APELACAO 0298380-13.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0298380-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021678 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WILLIAN FERREIRA LESSA BARBOSA ADVOGADO: JOSEILDO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-146092 APDO: RAFAEL GONCALVES LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 158. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0337281-16.2017.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0337281-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00022273 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FABIENE PITANGA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 159. APELACAO 0427516-97.2015.8.19.0001 Assunto: Abandono de posto / Abandono de posto e de outros crimes em servico / Crimes contra o Servico Militar e o Dever Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0427516-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016140 - APTE: RONNY PESSANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNNO BAPTISTA LEITAO OAB/RJ-179017 ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 160. APELACAO 0003729-64.2016.8.19.0003 Assunto: Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003729-64.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00017979 - APTE: GUSTAVO LOURENCO DE REZENDE ZANARDI APTE: MARCOS ANTONIO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA

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