Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 053. APELACAO 0012625-03.2015.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012625-03.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00045092 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: CARLOS BRANDAO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ALVES OAB/RJ-038269 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 054. APELACAO 0012681-69.2011.8.19.0209 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV IDO Acao: 0012681-69.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00044654 - APELANTE: JOSE MAURICIO PERES SILVA APELANTE: LETICIA PERES SILVA ADVOGADO: LETICIA PERES SILVA OAB/RJ-079387 ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR OAB/RJ-092277 ADVOGADO: YASMIN ALMEIDA OAB/RJ-184890 APELADO: MARIA JOSE PERES SILVA ADVOGADO: CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA OAB/RJ-086962 ADVOGADO: HUDSON FRANCO UBERTI OAB/RJ-135015 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0000796-85.1998.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000796-85.1998.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00040287 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA SAO VALENTIM LTDA ADVOGADO: JAYME RODRIGUES DE SIQUEIRA OAB/RJ-005527C Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 056. APELACAO 0229489-71.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0229489-71.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047595 - APELANTE: RODRIGO SOUSA MARTINS ADVOGADO: JOSE MAURO MOREIRA GUEDES OAB/RJ-055181 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Ana Cristina M. Menezes APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 057. APELACAO 0041373-49.2013.8.19.0002 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0041373-49.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045885 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CASSIA DE OLIVEIRA COSTA OAB/RJ-212015 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Defensoria Publica 058. APELACAO 0188640-53.2012.8.19.0004 Assunto: Exame Psicotecnico / Psiquiatrico / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0188640-53.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00042825 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL APELADO: OSVALDO FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0011195-45.2015.8.19.0068 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0011195-45.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00043002 - APELANTE: SERGIO BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO: BEATRIZ ABREU LAMEGO OAB/RJ-188357 ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO OAB/RJ-209676 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: CARLOS WELLINGTON DE SOUZA ALEIXO Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005113-03.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0003933-93.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00053136 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOSE FERREIRA PORTO JUNIOR ADVOGADO: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA OAB/RJ-148408 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005134-76.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0025116-53.2017.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00053377 - AGTE: VANESSA CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-177142 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005135-61.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0148118-17.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053378 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: TITO ABREU SERVICOS EIRELI ME AGDO: TITO JOAO DE ABREU Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005182-35.2018.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0052342-88.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00053723 - AGTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/RJ-179424 ADVOGADO: ANDREA TATTINI ROSA OAB/SP-210738 ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: JANAINA DA SILVEIRA BRUM ADVOGADO: ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-104018 INTERESSADO: ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: JOCELINO LOPES PEREIRA OAB/RJ-092334 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 064. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005167-66.2018.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00053470 - IMPETRANTE: JULIANA FERREIRA PIMENTEL GARCIA ADVOGADO: PHILIPPE DE CASTRO LOURENCO OAB/RJ-197967 ADVOGADO: CAROLINA MATTOS GUIMARAES OAB/RJ-157310 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.