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Diário PI - TRE

Ano2019, Numero 048                          Teresina, sexta-feira, 15 de marco de 2019                                                              Pagina 4
Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-pi.jus.br
continuo, ao encaminhamento deste aunidade responsavel do Tribunal.
  
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
  
Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
 Presidente do TRE/PI
Documento assinado eletronicamente por Francisco Antonio Paes 
Landim Filho, Presidente, em 13/03/2019, as 13:16, conforme art. 1o, 
2o, III, "b", da Lei 11.419/2006.
 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site 
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o codigo CRC 0E53F706.
Portaria Presidencia - 244 - SEJUMP
SEI/TRE-PI - 0742075 - Portaria Presidencia 
Portaria Presidencia No 244/2019 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP, de 13 de marco de 2019
 Designa o Juiz de Direito Jose Osvaldo de Sousa para responder pela 94a Zona Eleitoral de Oeiras/PI pelo periodo de 02 (dois) anos.
  
O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, no 
uso de suas atribuicoes legais, 
C o n s i d e r a n d o Decisao da Egregia Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, proferida em Sessao Administrativa Ordinaria 
realizada em 26 de fevereiro de 2019 (referente ao Processo Administrativo no 0600042-29.2019.6.18.0000 - preenchimento da vaga de Juiz 
Eleitoral de 1o Grau na Jurisdicao da 94a Zona Eleitoral Oeiras/PI);
  
R E S O L V E: 
Art. 1o Fica designado o Juiz de Direito JOSE OSVALDO DE SOUSA, Titular do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Oeiras/PI, para o 
cargo de Juiz Eleitoral da 94a Zona, sediada em Oeiras/PI, pelo periodo de 02 (dois) anos, a contar da efetiva posse.
  
Art. 2o Determinar ao Cartorio Eleitoral da 94a Zona Oeiras/PI que proceda alavratura do Termo de Posse do referido Magistrado e, ato 
continuo, ao encaminhamento deste aunidade responsavel do Tribunal.
 
 Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
  
Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
 Presidente do TRE/PI
Documento assinado eletronicamente por Francisco Antonio Paes 
Landim Filho, Presidente, em 13/03/2019, as 13:16, conforme art. 1o, 
2o, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site 
https://sei.trepi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id
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