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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019
Processo: 0800816-21.2018.8.14.9000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Principal: Reserva Remunerada (10352)
Orgao Julgador: Gabinete TR 03
Sustentacao Oral: Nao
Ordem: 23
Relator(a): Juiz(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
AGRAVANTE: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
AGRAVADO: CLAUDIA CRISTINA NUNES DE BRITO
ADVOGADO: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
AGRAVADO: MARIA DE NAZARE MONTEIRO SOARES
ADVOGADO: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
Processo: 0004403-15.2017.8.14.0951
Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Eletrica (7760)
Orgao Julgador: Gabinete TR 03
Sustentacao Oral: Nao
Ordem: 24
Relator(a): Juiz(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
RECLAMANTE: CLINICA BENEVIDES LTDA - ME
ADVOGADO: LEONARDO PANIAGUA SALES DA SILVA (OAB: 24852-PA)
RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA
ADVOGADO: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA (OAB: 11085A-PA)
Processo: 0807347-64.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: Indenizacao por Dano Material (7780)
Orgao Julgador: Gabinete TR 03
Sustentacao Oral: Nao
Ordem: 25
Relator(a): Juiz(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
RECORRENTE: JORGE ORLANDO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR (OAB: 18711A-PA)
ADVOGADO: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA (OAB: 18717A-PA)
RECORRIDO: ANA ELIZABETHE PEREIRA PICANCO DA COSTA
RECORRIDO: ESMALTEC S/A
ADVOGADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB: 20666A-PA)
RECORRIDO: MAGAZINE LILIANI S/A
ADVOGADO: YOLENE DE AZEVEDO BARROS
Tribunal de Justica do Estado do Para
Relacao de Julgamento
Orgao Julgador Colegiado: Turma Recursal
Sessao de Julgamento: 13/11/2019
Processo: 0805377-63.2016.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: Abono Pecuniario (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Orgao Julgador: Gabinete TR 03
Sustentacao Oral: Nao
Ordem: 26
Relator(a): Juiz(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL
RECORRIDO: MARIA DOLORES PINHEIRO BIBAS
Processo: 0839086-21.2018.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: Piso Salarial (10312)
Orgao Julgador: Gabinete TR 02
Sustentacao Oral: Nao

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