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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4580 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 2
SECAO JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
SECRETARIO: WAGNE ALVES DE LIMA
Pautas
PAUTA JUDICIAL
16a SESSAO ORDINARIA JUDICIAL
Serao julgados na 16a Sessao Ordinaria Judicial, pelo Colendo Tribunal Pleno do Egregio Tribunal de Justica do Estado do
Tocantins, em Palmas - TO, no dia 19 de setembro de 2019, quinta-feira, a partir das 14 horas, ou nas sessoes posteriores
quer ordinarias, quer extraordinarias, os feitos abaixo relacionados, assim como os adiados ou constantes de pautas ja
publicadas:
1-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0000096-27.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADO: SAMUEL MUNIZ AMORIM.
ADVOGADO: FLASIO VIEIRA ARAUJO.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
2-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0006196-32.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADO: SALVADOR MENDES OLIVEIRA.
ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
3-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0006272-22.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: MARIA ELZA FONTES DOS SANTOS FARIAS.
ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE.
EMBARGADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
4-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0008751-85.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: IRINEA DE FATIMA COTA.
ADVOGADO: LUIS ANTONIO BRAGA.
EMBARGADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
5-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0012091-71.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADA: ELIANA CRISTINA MIRANDA.
ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
6-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0014772-14.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

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