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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

66.829,87
153.345,79
0,00
153.345,79
10.036.245,59

1.376.009,10
10.166,86
10.166,86
948.740,91
1.970,42
946.770,49
125.239,99
125.239,99
291.861,34
0,00
291.861,34
33.791.804,73

4,07
0,03
0,03
2,81
0,01
2,80
0,37
0,37
0,86
0,00
0,86
100,00

3.031.990,90
79.833,14
79.833,14
2.091.259,09
11.029,58
2.080.229,51
252.760,01
252.760,01
608.138,66
0,00
608.138,66
39.907.489,78

729.221,05
5.355,28
5.355,28
503.690,11
1.037,90
502.652,21
66.829,87
66.829,87
153.345,79
0,00
153.345,79
11.218.747,43

1.376.009,10
10.166,86
10.166,86
948.740,91
1.970,42
946.770,49
125.239,99
125.239,99
291.861,34
0,00
291.861,34
19.337.723,51

7,12
0,05
0,05
4,91
0,01
4,90
0,65
0,65
1,51
0,00
1,51
100,00

3.031.990,90
79.833,14
79.833,14
2.091.259,09
11.029,58
2.080.229,51
252.760,01
252.760,01
608.138,66
0,00
608.138,66
54.361.571,00

IBIRUBA - RS, 16 de maio de 2016
CARLOS JANDREY
Prefeito Municipal
VINICIUS FEISTEL VALERIO
Contador
CRC RS 078.637/O-4
ESTEVAN SCARSI
Chefe da Central do Sistema do Controle Interno
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues Loser
Codigo Identificador:1B8E9641
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social
2o Bimestre/2016
RREO - ANEXO 8 (LDB, Art. 72)

R$
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituicao)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propr. Predial e Terr. Urbana - IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3 - Divida Ativa do IPTU
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualiz. Mon. e Outros Enc. da Div. Ativa do IPTU
1.1.5 - (-) Deducoes da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante de Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.2.1 - ITBI
1.2.2 - Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3 - Divida Ativa do ITBI
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualiz. Mon. e Outros Enc. da Div. Ativa do ITBI
1.2.5 - (-)Deducao da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante de Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 - ISS
1.3.2 - Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3 - Divida Ativa do ISS
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualiz. Mon. e Outros Enc. da Div. Ativa do ISS
1.3.5 - (-)Deducao da Receita do ISS
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1 - IRRF
1.4.2 - Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3 - Divida Ativa do IRRF
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualiz. Mon. e Outros Enc. da Div. Ativa do IRRF
1.4.5 - (-)Deducao da Receita do IRRF
1.5 - Receita Resultante do Imposto Terr. Rural - ITR (CF, art. 153, 4o, inciso III)
1.5.1 - ITR
1.5.2 - Multa, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3 - Divida Ativa do ITR
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualiz. Mon. e Outros Enc. da Div. Ativa do ITR
1.5.5 - (-)Deducao de Receita do ITR
2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
2.1.2 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea d
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneracao - L.C. no 87/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Previsao
Inicial

Previsao
Atualizada
(a)

8.905.000,00
2.921.000,00
3.200.000,00
1.000,00
360.000,00
60.000,00
700.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.619.000,00
3.500.000,00
1.000,00
90.000,00
30.000,00
2.000,00
1.065.000,00
1.065.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.095.000,00
16.320.000,00
15.400.000,00
920.000,00
23.300.000,00
160.000,00
360.000,00
455.000,00
3.500.000,00
0,00
53.000.000,00
Previsao

8.905.000,00
2.921.000,00
3.200.000,00
1.000,00
360.000,00
60.000,00
700.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.619.000,00
3.500.000,00
1.000,00
90.000,00
30.000,00
2.000,00
1.065.000,00
1.065.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.095.000,00
16.320.000,00
15.400.000,00
920.000,00
23.300.000,00
160.000,00
360.000,00
455.000,00
3.500.000,00
0,00
53.000.000,00
Previsao

Receitas Realizadas
Ate o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
3.529.370,71
39,63
1.876.223,66
64,23
2.504.599,82
78,27
0,00
00,00
102.685,05
28,52
17.259,34
28,77
748.320,55
106,90
313.443,35
24,11
313.443,35
24,11
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
977.252,29
27,00
952.158,79
27,20
99,82
09,98
21.308,37
23,68
4.740,20
15,80
1.054,89
52,74
345.499,73
32,44
345.499,73
32,44
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
16.951,68
00,00
16.951,68
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
13.702.458,54
31,07
4.415.045,86
27,05
4.415.045,86
28,67
0,00
00,00
6.767.793,28
29,05
47.873,24
29,92
95.541,17
26,54
0,00
00,00
2.376.204,99
67,89
0,00
00,00
17.231.829,25
32,51
Receitas Realizadas

13

Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2016  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO VIII | No 1809
Inicial

Atualizada
(a)
0,00
0,00
850.000,00
850.000,00
700.000,00
700.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.170.000,00 1.170.000,00

4 - RECEITA DA APLIC. FIN. DE OUTROS REC. DE IMP. VINC. AO ENSINO
5 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DO FNDE
5.1 - Transferencias do Salario-Educacao
5.2 - Outras Transferencias do FNDE
5.3 - Aplicacoes Financeiras dos Recursos do FNDE
6 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
6.1 - Transferencias de Convenios
6.2 - Aplicacoes Financeiras dos Recursos de Convenios
7 - RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DE ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADIC. P/FINANC. DO ENSINO(4+5+6+7+8)

Ate o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
0,00
00,00
299.363,17
35,22
253.810,04
36,26
45.553,13
30,37
0,00
00,00
19.926,89
06,23
19.926,89
06,23
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
00,00
319.290,06
27,29

FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
10 - RECEITAS DESTINANDAS AO FUNDEB
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrec. Dest. ao FUNDEB  (20% de (1.5 + 2.5))
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 - Transferencias de Recursos do FUNDEB
11.2 - Complementacao da Uniao ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB(11.1 - 10) ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO
FUNDEB

Previsao
Inicial

Previsao
Atualizada
(a)

8.635.000,00
3.080.000,00
4.660.000,00
32.000,00
72.000,00
91.000,00
700.000,00
9.530.000,00
9.500.000,00
0,00
30.000,00

8.635.000,00
3.080.000,00
4.660.000,00
32.000,00
72.000,00
91.000,00
700.000,00
9.530.000,00
9.500.000,00
0,00
30.000,00

865.000,00

865.000,00

Despesas Empenhadas
Ate o
% (f) =
Bimestre
(e/d)x100
(e)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
7.520.000,00 7.520.000,00
1.609.883,37
21,41
13.1 - Com Educacao Infantil
4.640.000,00 4.640.000,00
652.957,87
14,07
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.880.000,00 2.880.000,00
956.925,50
33,23
14 - OUTRAS DESPESAS
2.010.000,00 2.010.000,00
1.738.623,22
86,50
14.1 - Com Educacao Infantil
755.000,00
735.000,00
1.022.451,46
139,11
14.2 - Com Ensino Fundamental
1.255.000,00 1.275.000,00
716.171,76
56,17
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14)
9.530.000,00 9.530.000,00
3.348.506,59
35,14
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18 - TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19 - MIN. DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGIS. COM EDUCACAO INF. E ENSINO FUNDAMENTAL.* (((13 - 18)/11)x100)%
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