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Diário TO - Município de Palmas

O PRESIDENTE DA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS,
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei no 137, de 18
de junho de 2007, e Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o Tornar publico o resultado do Processo Simplificado
No 002/FCP/2019, que estabelece regras de inscricao e audicao
de interessados em participar do Coral Municipal de Palmas 
Fundacao Cultural de Palmas  FCP, conforme relacao abaixo.
Aprovados:
1.	Abner Santos
2.	Adailton P. A. da Silva
3.	Aecio Ferreira
4.	Agnes Sena
5.	Ana Claudia Moura Figueiredo
6.	Ana Paola Cavalcanti Marinho
7.	Anderson Cleyton da S. Menezes
8.	Arthur Rosario da Lapa Moreira
9.	Catarina Lopes
10. Cristina Natalia Costa
11. Deusa de Canaa Viana
12. Elias Pontes Ferreira Sobrinho
13. Elis Sodre
14. Feliciano Sena
15. Felipe S. Gondim
16. Fernanda Marinho Farias
17. Fernando Gondim
18. Geoneide da Silva
19. George da Silva Mota
20. Jaciane Oliveira de Freitas
21. Jadir Alves de Oliveira
22. Jefferson de Alexndre Pessoa
23. Jonatas dos Santos Pinheiro
24. Jose Pedro dos Santos
25. Josuel M. M do Nascimento
26. Iranini R dos Santos
27. Leandro Mesquita de Macedo
28. Leila Cristina G. Damacena Pessoa
29. Leonardo Ribeiro Soares
30. Lilian Aquino Santos
31. Luar Rana Chalub Cesar
32. Luciene Sena
33. Marcio Braga
34. Maria da Graca Almeida
35. Maria Dominicia Santo
36. Marilia M de Oliveira
37. Mayumi Caetano Matuoca
38. Monica Christo
39. Narriman Carvalho
40. Patricia Bonilha de Toledo Piza
41. Rodolfo Avila
42. Romario Miranda Aquino
43. Silvania de Jesus Silva
44. Tarcio W. A. Carneiro
45. Viviene Gomide Dumont Vargas
Cadastro Reserva:
1.	Diego Cardoso dos Santos
2.	Cintya Marina Silverio Batista
3.	Fernanda Ferreira de Souza
4.	Roseanne Veloso Camargo
5.	Sarah R. de Carvalho
6.	Taynara A.A. de Sousa

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diario oficial DO MUNICIPIO DE PALMAS no 2.174 - SEXTA-feira, 1 de FEVEREIRO de 2019

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Gabinete do Presidente do FUNDACAO CULTURAL DE
PALMAS, aos trinta e um dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e dezenove.

III - Informar, mediante relatorio tecnico, as falhas e
irregularidades porventura detectadas, ao seu superior, para que
este efetue a devida notificacao a convenente e/ou tome outras
providencias cabiveis;
IV - Solicitar aos setores competentes esclarecimentos de
duvidas relativas ao convenio sob sua responsabilidade;

GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA
Presidente da Fundacao Cultural de Palmas

V - Efetuar relacao entre prazos de vigencia de convenios;
VI - Estabelecer juntamente com o respectivo Gestor o
cronograma de fiscalizacao.

FUNDACAO DA JUVENTUDE
PORTARIA No 04/GAB/FJP, DE 30 DE JANEIRO 2019
Designa servidores para fiscalizacao de
Convenio nos termos dos artigos 66 e 67 da Lei
Federal no 8.666/1993 e do Decreto no 1.031, de
29 de maio de 2015, e da outras providencias.
A PRESIDENTE INTERINA DA FUNDACAO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o Artigo 80, Inciso IV da Lei Organica do Municipio de
Palmas, combinado com a Lei 2.299 de 30 de marco de 2017 e Ato
n.o 473  DSG, de 04 de maio de 2018, publicado no D.O.M n.o 1992.
CONSIDERANDO que o Decreto no 250, de 04 de agosto de
2003, estabelece criterios para celebracao de convenios, acordos,
ajustes, outros instrumentos congeneres e das suas prestacoes
de contas, dentre eles: a denominacao do setor competente, bem
como a pessoa responsavel pelo acompanhamento da execucao
do convenio e a ressalva que a mesma so podera ser substituida,
mediante Decreto ou Portaria indicando o novo nome.

Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que
ultrapassarem as competencias do Fiscal do Convenio deverao
ser solicitadas aos seus superiores em tempo habil para adocao
de medidas convenientes.
Art. 3o Fica revogada a PORTARIA No 09/GAB/FIJP, DE 01
de MARCO DE 2018, publicada no DOM no 1.950.
Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Gabinete da Fundacao Municipal da Juventude de Palmas,
aos 30 dias do mes de janeiro de 2019.
Valquiria Moreira Rezende
Presidente da Fundacao Municipal da Juventude interina
PORTARIA No 05/GAB/FJP, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre a designacao de servidor para
atuar como Fiscal de Contrato com despesas
de gestao centralizada, na forma que especifica.

CONSIDERANDO que a Administracao Publica deve
observar as boas praticas administrativas no que diz respeito ao
principio da segregacao das funcoes (Acordao no 95/2005  TCU
Plenario).

A PRESIDENTE INTERINA DA FUNDACAO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o Artigo 80, Inciso IV da Lei Organica do Municipio de
Palmas, combinado com a Lei 2.299 de 30 de marco de 2017 e Ato
n.o 473  DSG, de 04 de maio de 2018, publicado no D.O.M n.o 1992.

CONSIDERANDO que a gestao de convenios na
Administracao Publica compreende o gerenciamento, o
acompanhamento e a fiscalizacao da execucao dos ajustes, desde
a concepcao do Plano de Trabalho ate a entrega e o recebimento
do objeto conveniado.

CONSIDERANDO os termos do artigo 67 da Lei no
8.666/93, o qual determina que a Administracao Publica deve
designar Fiscal de Contrato para exercer o acompanhamento e a
fiscalizacao da execucao contratual.

RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo identificados para,
sem prejuizo de suas atribuicoes normais, exercerem a respectiva
fiscalizacao de convenio sem direito a qualquer tipo de remuneracao
adicional:
TITULAR
SUPLENTE
PROCESSO

00019.001150/2017-98

SERVIDOR
Else Betania Gomes da Rocha
Katia Cilene Siqueira da Silva Leite
OBJETO
CONVENIO SICONV

MATRICULA
163411
413033977
CONCEDENTE
CONVENENTE
Secretaria Nacional de Municipio de palmas

Implantacao do Programa

Juventude da Secretaria de por meio da Fundacao

Estacao Juventude

862404/2017

CONSIDERANDO a publicacao do Decreto no 1.031,
publicado em 29 de maio de 2015, em seu Art. 39, inciso I e II,
que dispoe sobre os procedimentos para a gestao das despesas
publicas do Poder Executivo e estabelece a designacao do gestor
e fiscal de contrato e de suas atribuicoes.
CONSIDERANDO a recomendacao No 5/2015, de 19 de
janeiro de 2015, emitida pelo Secretario Municipal de Transparencia
e Controle Interno e ainda, visando promover um melhor e mais
efetivo acompanhamento/controle da execucao dos servicos onde
efetivamente estes sao prestados.
RESOLVE:

Governo da Presidencia da Municipal da Infancia e
Republica

Juventude

Art. 2o Sao atribuicoes do fiscal de Convenio e, na sua
ausencia, do respectivo Suplente:
I - Acompanhar e fiscalizar a execucao fisico-financeira
do convenio, mediante a consulta do objeto, prazo de execucao,
responsabilidades do convenente, valor conveniado, valores
efetivamente repassados ou pagos, com apresentacao de relatorio
mensal, ou tempestivamente quando solicitado, ao respectivo
Gestor do Convenio e encaminhado com copias para o Gabinete
do Secretario, por meio de Comunicacao Interna ou via e-mail
institucional;
II - Controlar o prazo de vigencia do instrumento conveniado
sob sua responsabilidade;

Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados com o
encargo de Fiscal e Suplente do contrato No 012/2018, referente ao
Processo No 2018002696, firmado por meio da Secretaria Municipal
de Financas com a Empresa Cantao Vigilancia e Seguranca LTDAEPP, empresa publica, CNPJ No 14.966.650/0001-09  Palmas/TO,
que diz respeito prestacao de servicos com vigilancia armada na
sede do Projeto Palmas Que te Acolhe.
TITULAR
SUPLENTE

SERVIDORES
Bruno Mendes
Deidi Hilario Candido

MATRICULA
413034073
296551

Art. 2o Sao atribuicoes do Fiscal de Contrato e, na sua
ausencia, do respectivo Suplente:
I  Acompanhar a execucao contratual, em seus aspectos
quantitativos e qualitativos;

diArio ofiCiAL do MUniCIPio dE PALMAS no 2.174 - SEXTA-fEirA, 1 dE fEVErEiro dE 2019
ii  registrar todas as ocorrencias surgidas durante a
execucao do objeto;
iii  determinar a reparacao, correcao, remocao,
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