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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 73

no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo no 20689.01.00/19-7
7) Projeto de Lei 461/2019
Proponente: Deputado(a) Tiago Simon
Ementa: Altera a Lei no 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turistica Vale do Cai no
Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
Processo no 20690.01.00/19-4
8) Projeto de Lei 462/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o evento Rio
Uruguai, Parceria e Truco, realizado no Municipio de Sao Borja.
Processo no 20691.01.00/19-7
9) Projeto de Lei 463/2019
Proponente: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber bem imovel em doacao do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transporte  DNIT.
Processo no 20692.01.00/19-0
10) Projeto de Lei 464/2019
Proponente: Deputado(a) Neri o Carteiro
Ementa: Declara o modo de fazer queijo artesanal serrano como de relevante interesse cultural do
Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
Processo no 20693.01.00/19-2
11) Projeto de Lei 465/2019
Proponente: Deputado(a) Issur Koch
Ementa: Dispoe sobre a bolsa-atleta e bolsa-tecnico no ambito do Estado do Rio Grande do Sul e
da outras providencias.
Processo no 20694.01.00/19-5
12) Projeto de Lei 466/2019
Proponente: Deputado(a) Fran Somensi
Ementa: Reconhece o evento Farroupilha Bem Gaucha como de relevante importancia e interesse
para a cultura e o turismo rio-grandense e da outras providencias.
Processo no 20699.01.00/19-9
13) Projeto de Lei 467/2019
Proponente: Deputado(a) Tenente Coronel Zucco
Ementa: Institui a Politica de Atencao a Oncologia Pediatrica no ambito do Estado do Rio Grande
do Sul.
Processo no 20700.01.00/19-6

14) Projeto de Lei 468/2019
Proponente: Deputado(a) Dirceu Franciscon
Ementa: Inclui no Calendario de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, o evento In
Cantina realizado no municipio de Nova Alvorada.
Processo no 20701.01.00/19-9


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