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Diário MT - Tribunal de Contas

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA DE INOVACAO E COMUNICACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GABINETE DO VICE-PREFEITO

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 49

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

DEMONSTRACAO CONTABIL E FINANCEIRA
EDITAL N.o 004/2019
O Municipio de Cuiaba, devidamente inscrito no CNPJ n.o 03.533.064/0001-46, com sede na Praca Alencastro n.o 158, nesta Capital, vem atraves do presente edital e nos
termos do Artigo 54 da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) dar publicidade do Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria  RREO referente ao 3o Bimestre
de 2019, e informar que todos os relatorios completos encontram-se a disposicao de qualquer cidadao interessado em analise e averiguacoes atraves do endereco eletronico:
http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/, ou atraves SICONFI no endereco: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/declaracao/declaracao_list.jsf.
Cuiaba-MT, 05 de SETEMBRO de 2019.
ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATORIO
RESUMIDO
EXECUCAO ORCAMENTARIA

DE

VERSAO: v7
VIGENCIA: 03/01/2019

Ente: 5103403 - Cuiaba/MT
Poder: E - Executivo
Instituicao: 10641 - Prefeitura Municipal
de Cuiaba - MT
Exercicio: 2019
Periodicidade: BIMESTRAL
Periodo: 3o bimestre

Grupo:
Tabela
Orcamentario

1.0

-

Balanco

Quadro: Receitas Orcamentarias
Rotulo: Padrao
Estagios da Receita Orcamentaria
Receitas Orcamentarias

PREVISAO
INICIAL

PREVISAO
ATUALIZADA
(a)

RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b)

% (b/a)

Ate o Bimestre (c)

% (c/a)

SALDO (a-c)

Receitas Orcamentarias
RECEITAS
(EXCETO
ORCAMENTARIAS) (I)

INTRA- 2.389.230.83
6,00

2.410.748.728,9
2

335.384.157,86

13,91

1.055.282.409,69

43,77

1.355.466.319,23

2.205.159.83
0,00

2.226.677.722,9
2

331.246.851,23

14,88

1.039.526.331,63

46,69

1.187.151.391,29

E 741.198.212,
00

741.198.212,00

113.312.912,89

15,29

377.954.895,99

50,99

363.243.316,01

Impostos

700.400.000,
00

700.400.000,00

107.340.533,17

15,33

346.734.712,41

49,51

353.665.287,59

Taxas

40.798.212,0
0

40.798.212,00

5.972.379,72

14,64

31.220.183,58

76,52

9.578.028,42

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS,
TAXAS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA

Contribuicao de Melhoria

0,00

CONTRIBUICOES

111.149.192,0
111.149.192,00
0

18.919.564,68

17,02

64.369.443,02

57,91

46.779.748,98

Contribuicoes Sociais

45.411.000,0
0

9.430.597,24

20,77

36.938.877,75

81,34

8.472.122,25

45.411.000,00

Contribuicoes Economicas

0,00

0,00

0,00

Contribuicoes para Entidades Privadas
de Servico Social e de Formacao
Profissional

0,00

0,00

0,00

Contribuicao para o Custeio do 65.738.192,0
Servico de Iluminacao Publica
0

65.738.192,00

9.488.967,44

14,43

27.430.565,27

41,73

38.307.626,73

43.766.500,0
0

44.321.086,62

2.179.723,76

4,92

11.235.094,48

25,35

33.085.992,14

794.586,62

99.321,48

12,50

743.403,48

93,56

51.183,14

29.048.500,0
0

29.328.500,00

347.530,95

1,18

4.454.968,27

15,19

24.873.531,73

Delegacao de Servicos Publicos
12.050.000,0
Mediante Concessao, Permissao,
0
Autorizacao ou Licenca

12.050.000,00

1.570.660,16

13,03

5.202.985,16

43,18

6.847.014,84

RECEITA PATRIMONIAL

Exploracao do Patrimonio Imobiliario
520.000,00
do Estado
Valores Mobiliarios

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 50

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Exploracao de Recursos Naturais

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

0,00

Exploracao do Patrimonio Intangivel

0,00

Cessao de Direitos

2.148.000,00

2.148.000,00

162.211,17

7,55

833.737,57

0,00

0,00

0,00

0,00

38,81

1.314.262,43

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

6.905.061,00

6.905.061,00

153.198,42

2,22

567.482,82

8,22

6.337.578,18

Servicos Administrativos e Comerciais
6.905.061,00
Gerais

6.905.061,00

153.198,42

2,22

567.482,82

8,22

6.337.578,18

Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

Servicos e Atividades Referentes a
Saude

0,00

0,00

0,00

Servicos e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

Outros Servicos

0,00

0,00

0,00

1.242.479.89
1,00

1.262.723.197,3
0

187.800.969,89

14,87

550.628.531,55

43,61

712.094.665,75

Transferencias da Uniao e de suas 483.108.085,
Entidades
00

490.608.085,00

69.528.945,39

14,17

199.068.426,28

40,58

291.539.658,72

Transferencias dos Estados e do 536.748.004,
Distrito Federal e de suas Entidades
00

549.491.310,30

83.866.632,42

15,26

242.374.095,80

44,11

307.117.214,50

TRANSFERENCIAS CORRENTES

Transferencias dos Municipios e de
suas Entidades

0,00

0,00

0,00

Transferencias
Privadas

0,00

0,00

0,00

49,05

113.437.792,53

de

Instituicoes

Transferencias de Outras Instituicoes 222.623.802,
Publicas
00

222.623.802,00

34.405.392,08

15,45

109.186.009,47

Transferencias do Exterior

0,00

0,00

0,00

Transferencias de Pessoas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferencias Provenientes
Depositos Nao Identificados

de
59.660.974,0
0

60.380.974,00

8.880.481,59

14,71

34.770.883,77

57,59

25.610.090,23

Multas Administrativas, Contratuais e 35.333.974,0
Judiciais
0

36.053.974,00

4.655.215,18

12,91

16.925.723,08

46,95

19.128.250,92

Indenizacoes,
Ressarcimentos

4.621.000,00

784.640,49

16,98

3.687.136,39

79,79

933.863,61

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Restituicoes

e

4.621.000,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados
ao Patrimonio Publico

0,00

Demais Receitas Correntes

19.706.000,0
0

19.706.000,00

3.440.625,92

17,46

14.158.024,30

71,85

5.547.975,70

RECEITAS DE CAPITAL

184.071.006,
00

184.071.006,00

4.137.306,63

2,25

15.756.078,06

8,56

168.314.927,94

OPERACOES DE CREDITO

85.975.000,0
0

85.975.000,00

2.637.306,63

3,07

4.435.508,92

5,16

81.539.491,08

85.975.000,00

2.637.306,63

3,07

4.435.508,92

5,16

81.539.491,08

0,00

0,00

Operacoes
Interno

de

Credito

-

Mercado 85.975.000,0
0

Operacoes
Externo

de

Credito

-

Mercado

ALIENACAO DE BENS

0,00

0,00

0,00

Alienacao de Bens Moveis

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

Alienacao de Bens Imoveis

0,00

0,00

0,00

Alienacao de Bens Intangiveis

0,00

0,00

0,00

AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS

0,00

0,00

0,00

98.096.006,0
0

98.096.006,00

1.500.000,00

1,53

11.320.569,14

11,54

86.775.436,86

Transferencias da Uniao e de suas 74.997.006,0
Entidades
0

74.997.006,00

1.500.000,00

2,00

3.064.320,10

4,09

71.932.685,90

Transferencias dos Estados e do 23.099.000,0
Distrito Federal e de suas Entidades
0

23.099.000,00

0,00

0,00

8.256.249,04

35,74

14.842.750,96

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
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